sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Governo define exploração do pré-sal até fim de setembro, diz Mantega

20/08/08 - O governo deve definir até o fim de setembro o modelo de gestão e o direcionamento das futuras receitas oriundas das reservas petrolíferas do pré-sal. A informação foi dada hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que afirmou que parte desses recursos irá para o Fundo Soberano do Brasil (FSB).

Segundo ele, a idéia é deixar parte dos recursos gerados pelo pré-sal aplicados no exterior para evitar a internalização desses dólares, com vistas a evitar movimentos inflacionários ou ampliar a valorização já excessiva do real.

O ministro pediu audiência com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para pedir empenho na aprovação de três projetos prioritários para o Palácio do Planalto. Entre eles, o projeto de lei que cria o FSB, o qual tem pedido de urgência constitucional e, por isso, trancará a pauta da Câmara a partir de 2 de setembro.

Mantega disse após o encontro ter enfatizado a Chinaglia a importância da aprovação do fundo ainda em 2008, de forma a abrigar a poupança fiscal já destinada de R$ 14,2 bilhões, ou 0,5% do PIB, resultado da ampliação da meta de superávit primário de 3,8% para 4,3% do PIB. Queremos transformar essa poupança fiscal em uma poupança anticíclica, ajudando no combate à inflação e tendo essa reserva para uso nos próximos anos, se necessário, explicou.

O ministro afirmou que a comissão interministerial criada para discutir o destino dos recursos do pré-sal ainda não definiu o modelo de gestão dessa receita, porém garantiu que irá para o povo. O governo ainda não decidiu como será a gestão dessa riqueza imensa, mas uma coisa é certa: será usada em benefício da população brasileira de várias formas - para a saúde, educação - e gerando reservas para o fundo soberano, por exemplo, disse Mantega.

Ele também afirmou que a criação de uma nova estatal para gerir esses recursos ainda é coisa indefinida, assim como o formato do FSB. Estamos analisando várias experiências estrangeiras, mas vamos escolher um modelo brasileiro, explicou. Mantega acrescentou que países exportadores de petróleo usam parte dessas receitas como poupança.

Fonte: - Azelma Rodrigues

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