sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Nova tecnologia

A comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado marcou para o dia 10 de setembro audiência pública para discutir novas tecnologias do pré-sal.

Fonte:

Países vizinhos ajudam na produção do pré-sal

Os países da América do Sul poderão cooperar com a produção do petróleo do pré-sal, dentro da estratégia de fortalecimento da economia regional. A expectativa é do assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, em entrevista à Agência Brasil.

Fonte:

Comissão atrasa entrega da proposta

28/08/2008 - A comissão interministerial formada para sugerir um modelo de exploração do pré-sal poderá prolongar o prazo de entrega da proposta final, admitiu, ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A data para a proposta ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria dia 19, mas o ministro garantiu que “será até outubro”.

Bernardo confirmou que a comissão volta a se encontrar hoje para concluir a fase de apresentação de estudos e propostas sobre modelos de exploração.

O ministro da Previdência, Fernando Pimentel, disse que está trabalhando para que os lucros do pré-sal ajudem a reduzir o déficit da previdência rural.

Fonte:

Governo estuda capitalizar a Petrobras com reservas

O aumento da participação do governo no capital da Petrobras, como garantia de posse dos recursos do pré-sal, ganha corpo dentro do governo e junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o aporte seria feito com ativos e não com dinheiro, como vem sendo comentado.

“Isso é uma idéia que está sendo pensada para o pré-sal, um aporte não de dinheiro, mas de ativos da União”, disse à agência Reuters uma fonte próxima às negociações que pediu para não ser identificada.

De acordo com a fonte, a proposta foi feita para a comissão interministerial pelo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, na reunião da última terça-feira. A opção evitaria o desembolso do governo e um eventual atraso na exploração das novas jazidas por conta da discussão sobre as mudanças do marco regulatório, que teria que passar pelo Congresso.

O aporte seria feito com o próprio petróleo contido nos campos ainda não licitados do pré-sal, que pertencem à União.

Fonte:

Prazo ampliado

O ministro Edison Lobão pedirá a ampliação do prazo de 60 dias para que a comissão interministerial possa concluir os estudos para as possíveis mudanças na Lei do Petróleo. “Eu devo pedir a extensão do prazo, por pelo menos uns dez dias a mais”.

Fonte:

Cadeia produtiva

O governo está fazendo uma radiografia da cadeia produtiva do petróleo com o objetivo de garantir o fornecimento de equipamentos e matérias-primas para a exploração do pré-sal.O responsável é o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que apresentará o levantamento à comissão interministerial.

Fonte:

FHC e o pré-sal

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso apóia alterações na Lei do Petróleo mas considera desnecessária uma nova empresa para gerir os recursos do pré-sal. “O governo pode aumentar os royalties e cobrar até 40% do que for extraído”.

Fonte:

Petrobras investirá US$ 112 bi até 2012 sem pré-sal

A previsão de investimentos da Petrobras até 2012 é de US$ 112 bilhões, de acordo com o presidente da estatal, Sérgio Gabrielli. Nessa previsão não constam, entretanto, os valores necessários para explorar a camada do pré-sal. “Os volumes encontrados provavelmente serão muito grandes. Para tirar esse petróleo precisamos de muitos investimentos”, disse.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que a Petrobras já tem capacidade financeira para iniciar os investimentos no pré-sal, mas que para dar continuidade à produção a estatal precisaria de mais.

Dos US$ 112 bilhões já previstos, 58% referem-se à exploração e à produção de petróleo. Para gás e energia serão US$ 6,6 bilhões, além de US$ 2,5 bilhões em distribuição

Fonte:

Brasil tirou bilhete premiado com petróleo do pré-sal

O Brasil tirou o bilhete premiado com as reservas de petróleo da camada pré-sal, que são um passaporte para o futuro em riquezas para o povo brasileiro. Por isso, o governo não vai sair gastando recursos ainda indefinidos, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao discursar ontem para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social em Brasília.

Lula reiterou que o objetivo é a exportação futura de derivados e não de petróleo bruto. “O Brasil não quer ser um megaexportador de óleo cru; ao contrário queremos consolidar uma forte indústria petrolífera, que exporte os derivados”, disse Lula.

O presidente disse que o país não deve se deslumbrar com o pré-sal e aguardar para gerir os recursos com responsabilidade. “Há desafios e não podemos nos dar ao luxo de perder essa riqueza”, afirmou.

Lula disse que a Petrobras se beneficiará da exploração da camada pré-sal. “A empresa, que levou mais de 50 anos para conquistar a auto-suficiência, fez as descobertas das enormes jazidas, que tornarão ainda mais importante a sua posição no cenário mundial”.

Fonte:

Governos estaduais estudam captação com royalties

São Paulo e Rio de Janeiro, 29 de Agosto de 2008 - A idéia de securitizar as receitas futuras com royalties de petróleo voltou a ser estudada como possibilidade de financiar a exploração de petróleo das reservas do pré-sal e capitalizar investimentos dos novos campos. A medida é defendida por um grupo da comissão interministerial brasileira do pré-sal, que estuda lançar títulos lastreados nas receitas geradas com a exploração de petróleo dessas reservas, que seriam garantidos pelo Tesouro.

A securitização das receitas de petróleo já foi adotada por alguns estados. Em 2005, o Rio Grande do Norte fechou uma operação de venda direta junto ao Banco do Brasil de R$ 90 milhões dos fluxos futuros com royalties e participação especial na exploração de petróleo. Segundo o secretário de Planejamento do estado, Vagner Araújo, os recursos foram investidos na construção e reconstrução de rodovias estaduais. O estado arrecadou, no primeiro semestre de 2008, R$ 110,56 milhões com royalties de petróleo, 37,43% a mais em relação ao mesmo período de 2007.

O governo do estado do Rio de Janeiro também já lançou mão da securitização de recebíveis lastreados em royalties de petróleo por meio de um Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) lançado em 2006, no valor de R$ 600 milhões, utilizado segundo o secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, para capitalizar o fundo de pensão dos servidores fluminenses, o RioPrevidência.

Fonte: - (1ª Página - Silvia Rosa e Ana Cecília Americano)

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Lula desmente decisão sobre criação da estatal e diz que propostas estão sendo estudadas

SÃO GONÇALO DO AMARANTES (CEARÁ) - O presidente Lula negou nesta quarta-feira que já exista a definição sobre a criação da nova estatal que vai ser responsável por gerir os recursos provenientes da exploração do petróleo proveniente da região pré-sal. Segundo Lula o que existe é uma discussão de um conselho interministerial sobre o que fazer com estes recursos.

- A única coisa que eu disse sobre o pré-sal foi que as pessoas têm que ter clareza de que o petróleo, enquanto estiver embaixo da terra, é da União. E precisamos utilizar este potencial extraordinário para acabar definitivamente com a pobreza neste país e recuperar o tempo perdido com a falta de investimento na educação.

O presidente disse que as propostas serão entregues em 19 de setembro e a partir daí serão feitos debates com a Petrobras e o Congresso sobre a forma de exploração e destinação. Em entrevista após a inauguração do terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) de Pecém, em São Gonçalo do Amarantes, no Ceará, Lula afirmou que a decisão não pode ser preciptada:

- Ainda temos dois anos e quatro meses de governo e a Petrobras, muitos mais. Isso não pode ser pensado a partir da vontade do presidente, nem de governos. Tem que ser pensado de acordo com a necessidade da população.

Fonte:

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Parlamentares apóiam controle rígido no pré-sal

25/08/08 - A idéia de criar controles rígidos para o uso do dinheiro do petróleo descoberto na camada do pré-sal - em estudo no governo - foi bem recebida no Congresso. Parlamentares da base aliada e de oposição apóiam a proposta. A idéia é impor uma disciplina sobre como gastar os royalties do pré-sal, para evitar que se repita o padrão de mau uso e desperdício existente hoje.

"É um bom caminho", resumiu o senador Renato Casagrande (PSB-ES), integrante da Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Ele defendeu que os recursos do petróleo sejam gastos em políticas para áreas específicas, como o meio ambiente, saúde e a educação. "Quando não se tem responsabilidade na aplicação, os royalties do petróleo acabam não valendo nada", observou. "Esse dinheiro do pré-sal tem de ser usado só em investimentos estratégicos", disse.

O deputado e ex-ministro Paulo Renato Souza (PSDB-SP) considera "legítima" a preocupação do governo em criar travas para impedir a "farra" dos municípios com o dinheiro dos royalties. O tucano é contrário, no entanto, à criação de uma empresa para administrar as áreas do pré-sal. "Isso não é necessário. Basta definir regras para o excedente do petróleo com a criação de um fundo para onde seriam canalizados os recursos", explicou Paulo Renato. "O importante é cuidar do excedente de petróleo", afirmou.

Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), o governo está certo em estabelecer um modelo para limitar as possibilidades de aplicação dos royalties. "É preciso que a receita dos royalties seja usada com sabedoria", argumentou. Ele defendeu também a redistribuição das receitas do dinheiro do petróleo, para beneficiar um número maior de municípios. "Acho que podemos incluir mais critérios para beneficiar mais municípios", observou. "Na hora que esse dinheiro entra no orçamento das prefeituras fica difícil controlar os gastos", disse Aleluia.

Fonte: Agência Estado

Para Mantega, modelo do pré-sal será o "brasileiro"

25/08/08 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou que não há nenhuma decisão do governo em relação ao modelo de exploração do pré-sal. Mantega negou que o Brasil vai adotar o modelo petrolífero de outro país. "Cada país tem suas peculiaridades. Nosso modelo não será o da Noruega, o da Rússia, o da Venezuela ou de qualquer outro país. Será o modelo brasileiro", garantiu.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo quer ´disciplinar uso´ de royalties do petróleo

25/08/08 - O governo iniciou um debate que promete ser o mais complexo do novo marco regulatório para o petróleo após a descoberta das megarreservas no pré-sal: quer fixar regras sobre como gastar essa riqueza do subsolo e evitar a farra do dinheiro público. "É preciso estabelecer uma disciplina para usar os recursos", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Não podemos nos comportar como novos ricos e sair por aí torrando o dinheiro."

A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer garantir que não se repita com os recursos do pré-sal o padrão de mau uso e desperdício de verba que se vê na maioria das prefeituras hoje beneficiadas com os royalties do petróleo. Estudo da Universidade Cândido Mendes (Ucam) mostra que, na maioria dos casos, a receita do petróleo é gasta com a contratação de funcionários públicos e repasses a organizações não governamentais (ONGs), muitas vezes ligadas a políticos locais.

"O problema é que essa receita é finita", observa o professor Rodrigo Serra, da Ucam, especialista em royalties. No futuro, essas prefeituras perderão os recursos do petróleo e terão dificuldades de honrar a folha de pagamentos. A legislação dificulta a demissão de funcionários públicos, de forma que a bomba fiscal das contratações será difícil de desarmar. Há ainda casos de prefeituras que constroem até o muro das casas da cidade com o dinheiro de royalties.

"A idéia é carimbar os recursos para evitar o desperdício", afirmou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. "Acho essa proposta excelente porque, já que vamos arrecadar mais, há necessidade de investimentos na área social." Múcio defendeu, ainda, novo modelo de partilha dos royalties. "A repartição deve ser feita com outros Estados e municípios e não apenas com aqueles que têm poço."

Fonte: O Estado de S. Paulo

O centro não é a nova estatal

25/08/08 - A partir de 2010, o Brasil se tornará exportador de petróleo - um feito inimaginável uma década atrás. É importante observar que o País alcançará o status de exportador de petróleo antes mesmo de explorar as enormes reservas da camada do pré-sal. Sem contar o pré-sal, a Petrobrás vai produzir cerca de 2,8 milhões de barris de óleo condensado por dia em 2015, segundo estimativa da empresa.

Como a demanda brasileira prevista para 2015 é de 2,3 milhões de barris de óleo ao dia, a estatal poderá vender ao exterior 500 mil barris por dia de petróleo, ou algo como 18% de sua produção total. Estimando que o preço do barril de petróleo de longo prazo fique em torno de US$ 100, o excedente exportável pela Petrobrás permitirá uma receita anual de cerca de US$ 18 bilhões, o que elevará o superávit comercial do País e ajudará a valorizar o real.

Essa realidade será potencializada com o início da exploração comercial da camada do pré-sal, onde os especialistas do mercado estimam existir algo entre 50 bilhões e 70 bilhões de barris de petróleo. Para se ter uma idéia do que isso significa, as reservas atuais do Brasil estão em torno de 14 bilhões de barris equivalentes (óleo e gás). Se as estimativas se confirmarem, o País passará a ocupar uma posição de destaque entre os 10 maiores produtores de petróleo do mundo.

Somente o campo de Tupi, onde a Petrobrás já dimensionou reservas de 5 bilhões a 8 bilhões de barris, produzirá cerca de um milhão de barris de óleo por dia, antes do final da próxima década. Em Tupi, a Petrobrás planeja instalar 11 plataformas com capacidade para produzir 100 mil barris diários cada uma. Por isso, a receita do Brasil com o petróleo poderá ser acrescida em US$ 50 bilhões ao ano ainda na próxima década.

Os economistas costumam falar da "maldição do petróleo" e de "doença holandesa" quando se referem aos efeitos negativos que as receitas dos recursos naturais podem ter sobre toda a economia de um país. Na década de 1970, o preço do gás natural apresentou substancial elevação. Como era um grande produtor de gás, a Holanda viu suas receitas aumentarem muito, o que provocou forte valorização da moeda local (na época, o florim). A valorização cambial afetou as outras exportações holandesas, pois os seus produtos perderam competitividade.

O petróleo também é chamado de "maldito" porque os grandes produtores mundiais nunca conseguiram desenvolver as suas indústrias, nem mesmo aquela relacionada à atividade. O risco que o Brasil corre, portanto, é de que as grandes receitas com o petróleo resultantes da exploração da camada do pré-sal valorizem o real e, com isso, as demais atividades industriais sejam desestimuladas. O medo é que ocorra uma desindustrialização do País.

Mas a "doença holandesa" não é uma fatalidade para os países ricos em recursos naturais. Ela pode ser evitada, como mostrou a Noruega. O governo brasileiro namora o modelo norueguês de exploração de petróleo, que usa uma empresa 100% estatal para administrar os recursos de suas reservas. Aquele país também tem uma empresa de economia mista (a Statoil), nos moldes da Petrobrás. O debate no Brasil passou a ser em torno da criação de uma empresa estatal, quando isso não é o mais importante.

Depois que descobriu as imensas reservas do mar do Norte, a Noruega conseguiu desenvolver sua indústria ligada ao petróleo, com base na proteção governamental aos setores industriais domésticos responsáveis pelo fornecimento de equipamentos, como mostrou a série de reportagens do jornalista Sérgio Gobetti, publicada pelo Estado.

O governo da Noruega obrigou os operadores privados dos campos de petróleo a usar fornecedores noruegueses de equipamentos nas diversas fases de desenvolvimento e produção. Uma pequena ilha habitada por pescadores descendentes de vikings, chamada de Fosnavag, tornou-se um dos principais centros de construção de navios e embarcações usadas na extração de petróleo.

É essa questão que deve estar no centro do debate em torno das reservas de petróleo do pré-sal. O desafio brasileiro é desenvolver a sua indústria ligada ao petróleo. "O Brasil precisa fortalecer sua indústria naval e de equipamentos para a exploração do petróleo, ao mesmo tempo em que amplia a sua capacidade de refino", sintetizou o economista Júlio Sérgio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e atual consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

A produção de embarcações, de sondas e demais equipamentos para a exploração e refino de petróleo vai dar um impulso considerável, lembrou Gomes de Almeida, à indústria siderúrgica brasileira e à indústria de bens de capital. Segundo ele, o Iedi vai apresentar sugestões ao governo. "É preciso reabrir a discussão sobre a política industrial, na perspectiva de exploração do pré-sal", defendeu.

Para ele, o governo precisa oferecer apoio financeiro aos empreendimentos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conceder incentivos fiscais, que possam atrair os investidores estrangeiros. "A política para a indústria do petróleo precisa se antecipar a qualquer decisão sobre o pré-sal", aconselhou.

Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de S. Paulo

A partilha do pré-sal

25/08/08 - O que está em jogo nas discussões do governo sobre o petróleo do pré-sal não é se o modelo de exploração será norueguês, mexicano, árabe ou venezuelano. O que interessa mesmo é a partilha da riqueza que será extraída do fundo do mar. Mais objetivo entre os que discutiram o assunto com o presidente Lula na terça-feira, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi claro e direto: "O que precisa definir é como esse dinheiro do pré-sal vai ser apropriado."

Não é por outra razão que o governo federal quer criar uma estatal só para o petróleo do pré-sal: centraliza o dinheiro em Brasília e o distribui. De que forma? A comissão interministerial pode até vir a definir alguns critérios, mas alguém acredita que eles serão seguidos? Se o dinheiro da CPMF - uns trocados em comparação com o pré-sal - serviu para tudo menos para a saúde, como determinava a lei, imagine a mina de ouro deste petróleo!

Citado como bom exemplo por alguns ministros, o modelo da estatal norueguesa Petoro não se adapta aos hábitos e costumes dos governantes brasileiros. A começar pela limitação imposta em lei de possuir, no máximo, 60 empregados - um quadro que o apetite dos partidos políticos considera ridículo para uma estatal brasileira (a Empresa de Política Energética deveria funcionar com um núcleo de 20 pessoas, e hoje tem quase 200). Afinal, divisão de poder é fundamental para a partilha do dinheiro e para atender às "necessidades" partidárias.

Mas não há dúvida de que a partilha do pré-sal precisa ser ampliada. Hoje o dinheiro de taxas pagas por empresas petrolíferas é distribuído entre a União, 10 Estados e 900 municípios localizados nas áreas de produção. Por concentrar quase 80% da produção, o Rio de Janeiro é o Estado mais bem aquinhoado e Campos dos Goytacazes, o município. Livres de qualquer fiscalização, muitos prefeitos usam o dinheiro para fazer política e não beneficiam os habitantes. É o que tem acontecido em Campos, há anos sob influência política do ex-governador Anthony Garotinho e que, sozinho, deve receber perto de R$ 1 bilhão em 2008 - sua população continua muito pobre, sem saúde e educação adequadas.

É justo distribuir o dinheiro entre todos os brasileiros e não só entre aqueles que tiveram a sorte de viver em frente ao mar onde há petróleo. Mas como? A pior saída é concentrar a receita do pré-sal em uma única estatal. Seria abrir caminho para a manipulação política de parte do presidente do momento, distribuindo generosidades para este ou aquele governador ou prefeito amigo e negando a outros que o desagradem. Uma distribuição justa requer descentralização, regras e critérios inteligentes, fiscalização rigorosa dos tribunais de contas, obrigar governadores e prefeitos a divulgarem informações sobre a aplicação da receita, sob risco de punição pela Lei Fiscal, enfim, dar ferramentas para a população local fiscalizar e cobrar. Se é possível fazer chegar o dinheiro do Bolsa-Família para 11 milhões de cadastrados, mais ainda será distribuir os lucros do pré-sal entre prefeituras de 5.563 municípios.

Na Noruega a renda do petróleo é vinculada à Previdência e busca garantir o bem-estar das futuras gerações. No Brasil, o presidente Lula defendeu a idéia de aplicá-la prioritariamente em educação. Ele e todos os ex-presidentes sabem que políticas sociais, educação e saúde precisam ser descentralizadas para fazer chegar aos que precisam. Não será com aulas de Brasília que uma criança ribeirinha do Rio Amazonas vai aprender a ler.

Há, porém, uma dificuldade: os critérios de distribuição de royalties entre Estados e municípios estão consagrados em lei e qualquer mudança teria de passar por uma longa e difícil discussão e aprovação no Congresso. Da mesma forma que a mudança na Lei do Petróleo e a criação de uma estatal nova, como quer o governo. As duas fórmulas são demoradas e depender delas significa atrasar nos investimentos e na extração do óleo no pré-sal.

A solução lógica seria o governo parar de querer reinventar a roda e usar o sistema de concessões e licitações de áreas que já existe. Mas com uma significativa diferença no caso do pré-sal: elevar a taxa de Participação Especial (PE) paga pelas empresas num patamar que produza a mesma receita a ser cobrada pela estatal. A vantagem é que esta solução não precisa ir ao Congresso, basta um decreto do presidente da República. O resto é despolitizar a Agência Nacional do Petróleo e deixar com ela a regulação do pré-sal.

Suely Caldas - jornalista e professora de Comunicação da PUC-RJ - 24/08
Fonte: O Estado de S. Paulo

Petróleo e orçamento

25/08/08 - Para elaboração do orçamento, os representantes da sociedade no Congresso estimam anualmente o montante de recursos que o setor privado deve transferir para o setor público - receitas patrimoniais e tributárias -, escolhem os fatos cuja ocorrência obriga aqueles que com eles têm relação a pagar tributos e contribuições, elegem os setores aos quais serão alocados os recursos arrecadados e fiscalizam a sua aplicação.

No orçamento impositivo, as receitas e despesas nele incluídas são executadas plenamente, não podendo o Poder Executivo manipular sua administração de forma a redirecionar os recursos.

O orçamento autorizativo, adotado no Brasil, tem componente substancial de ficção, na medida em que, pelo contingenciamento, o Poder Executivo deixa, na realidade, de alocar receita para setores priorizados pelo Congresso.

No orçamento autorizativo, os fundos, bem como as receitas vinculadas, são um misto de boas intenções e de sonho. Os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, por exemplo, são contingenciados e parte deles é ainda desviada para a Desvinculação de Recursos da União (DRU). Com as receitas vinculadas à educação ocorre a mesma situação.

Faço essas considerações sobre o orçamento para avaliar os argumentos que vêm sendo apresentados visando à criação de fundos e de uma empresa voltados para as reservas do pré-sal.

Argumenta-se que nos campos do pré-sal as reservas são enormes e o risco é pequeno. Por esse motivo, o governo deveria criar uma empresa 100% estatal, de forma a se apropriar integralmente dos resultados do pré-sal.

O governo pode, sem criar uma nova empresa estatal e sem modificar a Lei do Petróleo, ter sua receita patrimonial do pré-sal enormemente ampliada pelo recebimento de um valor mais elevado do bônus de assinatura, bem como pelo aumento dos porcentuais dos royalties e das participações especiais. Pode, também, por meio do contrato de concessão, ter o controle absoluto sobre a exploração do pré-sal, estabelecendo até mesmo regras referentes à exportação, sem necessidade de reestatizar a exploração do petróleo. Esse último aspecto afasta a preocupação de alguns de o País tornar-se apenas exportador de petróleo bruto, sem beneficiá-lo.

Deve ser também considerado se o governo e a empresa a ser criada terão os recursos para realizar os investimentos exigidos na exploração do pré-sal. Cabe, ainda, analisar se o caminho a seguir para a constituição da empresa pública estatal se enquadraria como privilégio fiscal, vedado por dispositivo constitucional (artigo 173, § 2º). Não podemos chegar a uma situação em que, por razões de natureza política, seja levantada a bandeira do "pré-sal é nosso" e o petróleo não sair debaixo do sal pela falta de investimentos e por problemas de natureza jurídica.

Argumenta-se também que os recursos obtidos pela exploração do pré-sal devem ser destinados ou a um fundo de investimento ou a um segundo fundo de desenvolvimento da educação.

A criação de fundo e a vinculação de receitas são anomalias no campo das finanças públicas. O bom ordenamento financeiro aconselha a adoção de um orçamento impositivo, englobando todas as receitas e despesas da União, sem fundos e receitas vinculadas, que são verdadeiras balelas no orçamento autorizativo e desnecessários no orçamento impositivo.

Entretanto, caso seja intenção de o governo aumentar já os recursos destinados à educação, não seria necessário criar um fundo. Bastaria retirá-los do contingenciamento e excluí-los da DRU.

As receitas da exploração de petróleo são receitas patrimoniais que devem continuar sendo incluídas no orçamento da União e submetidas à aprovação do Congresso. À medida que elas aumentam, o correto seria reduzir, no mesmo montante, os impostos e as contribuições. Abrir-se-ia, assim, caminho para a redução do "custo Brasil" e para o aumento da competitividade da indústria nacional, afastando até mesmo o mal da chamada "doença holandesa", que tem sido tantas vezes mencionado para justificar a criação de fundos e de empresa estatal.

A receita patrimonial do pré-sal poderia ser também utilizada para a redução da dívida pública da União, o que propiciaria uma grande economia das despesas com juros, cujo valor aplicado na educação seria suficiente para a redenção do sistema educacional do País, sem a necessidade de criação de qualquer tipo de fundo e de empresa.


Francisco Dornelles - senador - 23/08
Fonte: O Estado de S. Paulo

sábado, 23 de agosto de 2008

Câmara deve criar Grupo de Trabalho para avaliar Pré-Sal

A Câmara deve criar nos próximos dias grupo de trabalho para discutir a criação de empresa para cuidar das reservas de petróleo do pré-sal. O presidente, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a idéia de levar o assunto ao Congresso tem apoio dos líderes partidários. "Dado o potencial das riquezas brasileiras, entendo que é tema de interesse nacional. É necessário que o Executivo e o Legislativo reflitam a respeito."

Fonte:

Setor financeiro aponta riscos à credibilidade da Petrobras

O presidente do Conselho de Administração da BM&F Bovespa, Gilberto Mifano, disse ontem estar preocupado com a criação de uma nova estatal para o pré-sal, que pode sinalizar uma quebra de governança e levar a Petrobras a uma perda de credibilidade.

"Não estou preocupado, em primeiro lugar, com o investidor estrangeiro. Estou preocupado com os mais 400 mil brasileiros que têm e escolheram ter ações da Petrobras e que merecem respeito", afirmou, após evento da Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais).

Apesar de a Petrobras ser uma companhia estatal, Mifano disse que o futuro da empresa não pode ficar circunscrito apenas a uma decisão de "gabinete". "O controle da Petrobras está na mão do governo, mas o governo somos nós. Nós somos acionistas do governo. Não é um gabinete que vai decidir [pela criação da nova estatal]."
Na visão de Mifano, a Petrobras "tem direitos" que devem ser respeitados pela União.
De acordo com ele, muitos acionistas já demostram preocupação com o assunto, embora eles não tenham ainda se organizado para reagir em conjunto à criação da nova estatal. "Estou ouvindo alguns acionistas e eles estão preocupados," afirmou.

Fonte:

Leilão brasileiro é mais transparente que o da Noruega

A petroleira norueguesa Statoil considera o sistema brasileiro de escolha das empresas que exploram campos de petróleo, por meio de leilão, mais transparente que o de seu país. Evita, porém, fazer comparações entre os dois modelos e defende rapidez na definição das novas regras no Brasil. Vice-presidente da Statoil, Rolf Magne Larsen disse ontem que os leilões brasileiros são "transparentes", com as propostas abertas publicamente. Disse, porém, ser "impossível comparar" com a Noruega, onde não há licitação e a palavra final é do governo. Buscando evitar polêmica, Larsen disse, ao ser indagado qual preferia, que a Statoil "convive muito bem com o sistema daqui e com o do Brasil". Para a petroleira norueguesa, o importante é garantir previsibilidade, com uma definição rápida do novo modelo, evitando incertezas como as que ocorrem em outros países. Afirmando que cada país deve escolher o melhor para seus interesses, o vice-presidente da Statoil no Brasil, Harald Eliassen, disse que o ideal é o governo brasileiro definir "rapidamente as novas regras, dando previsibilidade" ao mercado. Ele disse acreditar que o novo modelo brasileiro de exploração do petróleo, a ser escolhido pelo governo, "será um sistema capaz de atrair investidores internacionais". Segundo Eliassen, não faz parte da política da empresa tentar influenciar diretamente o governo, lembrando, porém, que a Statoil discute suas idéias no Brasil no IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), que representa as petroleiras. O IBP divulgou documento pela manutenção das regras atuais, de concessões das áreas de petróleo, com elevação do percentual pago de impostos.

Interesse no pré-sal

A estatal norueguesa, que tem participação de capital privado, a exemplo da Petrobras, tem interesse em disputar a exploração do petróleo descoberto no pré-sal, que levou o Palácio do Planalto a decidir alterar o modelo brasileiro no setor. Atualmente, a Statoil é a quarta maior petroleira no Brasil em áreas de exploração. Tem controle total sobre o campo Peregrino, na bacia de Campos, que entrará em operação no final de 2010 extraindo 100 mil barris por dia. O óleo desse campo deve ser totalmente exportado para o golfo do México. Nele, a empresa norueguesa monta suas instalações com 35% de equipamentos fabricados no Brasil. No futuro, a intenção da empresa, numa forma de aumentar a possibilidade de ganhar novas áreas, é subir a nacionalização de suas estruturas para até 65%. Medida que, com certeza, agrada ao Palácio do Planalto, que, na definição do novo modelo, quer incentivar a indústria naval no país. No momento, a empresa encontra dificuldades, segundo disse Eliassen, por conta de preços elevados. Recentemente, a Statoil abriu concorrência no Brasil para adquirir estruturas para plataformas, mas o valor apresentado era duas vezes maior do que os internacionais. A petroleira procurou saber os motivos do preço elevado e alertou a candidata, na tentativa de que na próxima concorrência ela possa oferecer uma proposta competitiva.

Fonte:

Em sete meses, União arrecadou R$ 3,5 bilhões

Com as descobertas de petróleo no pré-sal, a arrecadação de royalties crescerá exponencialmente e há discussão sobre se a União deverá abocanhar fatia maior e alocar recursos para fundos com destinação específica (educação, saúde, infra-estrutura) ou se aumentarão os repasses a Estados e municípios não-produtores.

De janeiro a julho deste ano, foram destinados R$ 3,3 bilhões a Estados produtores de petróleo em royalties e participações especiais, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo). Rio, Espírito Santo e Sergipe receberam 90% do total. Ao todo, foram pagos R$ 9,5 bilhões até julho -R$ 3,5 bilhões à União. Boa parte é contingenciada para a formação de superávit primário.

O pagamento de royalties é feito mensalmente sobre a produção no período de cada campo de petróleo. A alíquota varia de 5% a 10% sobre a receita. As participações especiais são pagas trimestralmente sobre campos de elevada produção ou de grande rentabilidade e podem chegar a até 40% da receita.

A ANP delimita os campos, e o IBGE define o mar territorial -ou seja, onde se situa cada campo. Para definir os limites de cada Estado na área marítima do país, o IBGE combina sistema de perpendiculares e paralelas. As perpendiculares são projetadas e marcadas pelos acidentes geográficos da costa. O organismo sugere que se utilize como ponto de referência a projeção de uma perpendicular para calcular a divisa territorial no mar com a Guiana.

Fonte:

Estados se unem contra mudanças nas regras de exploração

Governadores dos três Estados com maior produção de petróleo no mar -Rio de Janeiro, Espírito Santo e Sergipe- defenderam ontem a manutenção das atuais regras de exploração e pediram que a taxação sobre grandes campos produtores seja elevada já. Em meio a críticas à condução do debate atual, eles disseram estar abertos a discutir um novo modelo, com o advento das descobertas na camada pré-sal.

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou que o debate está "esquizofrênico". Para ele, a possibilidade de criar uma nova estatal para o pré-sal é especulativa e destacou que o movimento "intempestivo" das últimas semanas teve repercussão nas ações da Petrobras, que tiveram desvalorização. Cabral pediu ainda "respeito" à estatal.

"Enquanto a riqueza ficar lá embaixo, ninguém usufrui dela. Enquanto ficar essa esquizofrenia, o Brasil não ganha. A Constituição americana foi mudada poucas vezes em mais de 200 anos. Acho que temos que ter uma enorme prudência. Casuísmo não vai bem, malandro demais se atrapalha. Aqueles que estão provocando um debate precipitado não estão no bom caminho", declarou.

Cabral disse ainda que pretende reunir todos os governadores de Estados produtores e dos que são abrangidos pela região pré-sal. Questionado sobre o pleito do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) de redistribuição geográfica das áreas marítimas, que aumentaria a abrangência paulista sobre a bacia de Santos, onde estão as recentes descobertas no pré-sal, Cabral foi irônico. "Petróleo gerou um tema igual à seleção brasileira, todo mundo tem palpite", completou.

Alinhados com Cabral, os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), e do Sergipe, Marcelo Déda (PT), pediram que os contratos já firmados sejam respeitados e lembraram que o governo pode acompanhar o movimento de outros países ampliando a taxação sobre os produtores.

Citaram como exemplo as participações especiais, incidentes sobre campos com grande produção ou grande rentabilidade. Para ampliar a taxação, bastaria o governo alterar o decreto nº 2.705/98, sem ter que levar ao Congresso. "Precisamos, sem fazer grandes revoluções na legislação, é de ajustes de sintonia fina", disse Déda.

Os governadores pediram prudência e cautela em torno dos debates sobre o pré-sal e mostraram-se temerosos com a possibilidade de as atuais regras serem "desmanteladas".
Para Déda, levar a discussão para o Congresso agora, além de não resolver a questão, abrirá insegurança sobre o tema. "Não dá para discutir alteração no marco dos royalties sem ouvir os governadores dos Estados produtores", disse.

Neste ano até julho, foram destinados R$ 3,3 bilhões a Estados produtores de petróleo em royalties e participações especiais, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo). Rio, Espírito Santo e Sergipe receberam 90% do total. Ao todo, foram pagos R$ 9,5 bilhões -R$ 3,5 bilhões à União.

O pagamento de royalties é feito mensalmente sobre a produção de cada campo. A alíquota varia de 5% a 10% sobre a receita. As participações especiais são pagas trimestralmente sobre campos de elevada produção ou de grande rentabilidade e podem chegar a até 40% da receita. A ANP delimita os campos, e o IBGE define o mar territorial, ou seja, onde se situa cada campo.

Fonte:

Para Lula, Petrobras inibe projeto social

O presidente Lula avalia que um modelo de exploração do pré-sal concentrado na Petrobras dificultaria a execução de sua idéia de usar os recursos para "reparações históricas", como investimento maciço em educação e no combate à pobreza. Daí sua decisão de criar uma estatal para administrar as reservas do pré-sal que ainda não foram leiloadas, como antecipou anteontem a Folha.

Um ministro de Lula diz que os interesses do governo muitas vezes se chocam com os da Petrobras, uma estatal de capital misto (público e privado) cujo presidente é indicado por Lula, mas que deve satisfações a seus acionistas.

Exemplo de choque de interesse e de tensão entre Lula e a Petrobras que reforça, na opinião do governo, a necessidade de uma nova estatal. No primeiro mandato, Lula comprou uma briga com a direção da Petrobras para que a empresa encomendasse plataformas da indústria naval brasileira.

A Petrobras argumentava que seria mais barato e mais rápido adquirir as plataformas no exterior. Lula queria reestimular a indústria naval no Rio de Janeiro. Hoje, diz um ministro, o setor se fortaleceu graças à Petrobras.

Lula também teve embates para convencer a Petrobras a investir mais em álcool e no biodiesel.

No mais recente embate, mandou a Petrobras suspender a venda de uma mina de potássio a uma empresa canadense. Ficou contrariado por não ter sido comunicado.

Para Lula, uma nova estatal, apenas com capital público, dará ao governo mais flexibilidade para aplicar os recursos do pré-sal em políticas públicas.

No Planalto, a tensão entre a Petrobras e o governo é classificada como rotineira e normal. O presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, defende os interesses da Petrobras, mas tem um limite para esticar a corda porque é nomeado por Lula. Além do mais, é petista.

O governo acredita que não sofrerá contestação judicial séria às novas regras de exploração do petróleo se mantiver o respeito aos contratos já estabelecidos.

Fonte: - KENNEDY ALENCAR

Mudanças na regulação provocam "racha" na Petrobras

A discussão sobre modelos para a exploração das áreas do chamado pré-sal foram recebidas com extrema preocupação pela Petrobras -no âmbito da direção da empresa e no influente corpo técnico-gerencial. Na escala dos temores, a criação de estatal exclusivamente para gerenciar as áreas do pré-sal nem é o ponto máximo de tensão -ainda que a proposta não conte com simpatia.

A maior fonte de preocupação são as mudanças no chamado marco regulatório. Mesmo com a presença de diversos quadros com origem no PT e no movimento sindical -em tese afinados com um discurso estatizante e nacionalista-, boa parte da alta administração da Petrobras reconhece a importância dos investimentos do setor privado no desenvolvimento das atividades de exploração de petróleo no país.

Além disso, por mais que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reafirme que não haverá mudanças em áreas já licitadas, concedidas à Petrobras e a operadoras privadas, há "zonas cinzentas". Afirmar o direito às áreas já licitadas tem sido recorrente nas intervenções do presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, junto a ministérios e ao presidente.

É exemplo o campo Carioca -ou "Pão de Açúcar"-, a oeste do campo de Tupi, na bacia de Santos. Trata-se de uma área já licitada, em que a Petrobras tem 45% da concessão, ao lado do grupo britânico BG (30%) e do espanhol Repsol YPF (25%).

Em abril, o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, chegou a afirmar que o Carioca teria reservas de 33 bilhões de barris de petróleo- informações não confirmadas pela Petrobras.

Estudos até aqui apontam para a existência de um campo promissor ao lado do Carioca, numa área que ainda não foi licitada -portanto de propriedade da União, representada pela ANP. Não está descartada a hipótese de a região constituir um único reservatório.

No caso de a área da União ser mais extensa do que as do setor privado e da Petrobras, caberia à ANP determinar quem será o operador do campo. Ou seja, mesmo em áreas já licitadas, ainda há muitas definições a serem feitas. A entrada em cena de uma nova estatal para o setor adicionaria novos elementos ao imbróglio.

A hipótese de unificar as áreas do pré-sal num único reservatório gigante (unitização, no jargão técnico) vai exigir um amplo entendimento entre todos os agentes envolvidos -governo federal, ANP, Petrobras e operadoras privadas.

Ainda que a atual direção da Petrobras tenha posição "amistosa" em relação às companhias privadas (muitas delas parceiras da estatal em áreas já licitadas do pré-sal), a iniciativa do governo Lula de redefinir o marco regulatório deu ânimo às correntes "nacionalistas".

Parte do quadro técnico e gerencial da Petrobras faz críticas à Lei do Petróleo (9.478/97), que quebrou o monopólio e abriu o mercado brasileiro. Na diretoria da Petrobras, o geólogo Guilherme Estrella, responsável pela área de exploração e produção e um dos nomes mais respeitados internamente, é identificado com a posição.

A FUP (Federação Única dos Petroleiros), que reúne os sindicatos dos trabalhadores, pretende pôr em marcha, na semana que vem, uma espécie de campanha em favor da restituição do monopólio da Petrobras na exploração do pré-sal.

"Com a atual legislação, o interesse nacional está fragilizado. O sistema de concessões é antiquado e entregará o pré-sal para as empresas estrangeiras", afirma João Moraes, presidente da FUP.

Fonte:

Fazemos qualquer negocio com o Pré-Sal

A parte da União na partilha do petróleo do pré-sal deverá variar de acordo com o risco de exploração de cada poço. Segundo a Folha apurou, essa é a fórmula que conta com maior simpatia no grupo de ministros criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para propor o novo modelo de exploração do petróleo.

Em campos em que as chances de achar petróleo forem maiores, como aqueles que estão perto de Tupi, já descoberto na bacia de Santos, o governo exigirá ganho maior na divisão da produção. Em áreas nas quais o risco for maior, a União aceitará que o investidor privado fique com parcela maior.

Também está praticamente fechado que os responsáveis pela exploração terão que ser escolhidos por meio de processo público, como uma licitação.

Essa é uma exigência legal no Brasil. Haveria obstáculos legais para que a nova estatal que será criada para controlar os recursos do pré-sal fugisse da exigência de um procedimento licitatório.

O governo avalia que essa fórmula lhe dará flexibilidade nas decisões sobre a parcela a ser apropriada pela União, sem, no entanto, desestimular o investimento privado. A participação variável da União nos empreendimentos é uma característica do sistema norueguês, que deverá ser reproduzido parcialmente no Brasil.

O modelo nacional terá de sofrer adaptações em relação à Noruega. Naquele país, a estatal encarregada do petróleo faz investimentos diretos na exploração. Ou seja, desembolsa recursos para se tornar sócia no negócio. O valor da participação estatal varia e depende exatamente do risco.

O problema no Brasil é de natureza fiscal. Não há dinheiro suficiente para que a nova estatal se transforme em sócia dos investidores privados. A solução pensada até agora é que o país adote um modelo de partilha da produção, no qual o petróleo retirado é dividido entre o governo e o responsável pela exploração.

Nas palavras de um ministro, haverá atrativos para a iniciativa privada e a própria Petrobras participarem da extração do pré-sal. "No capitalismo, o prêmio tem de levar em conta o risco. Com risco pequeno, o sócio da União terá interesse em participar em troca de uma porção menor. Com risco maior, o sócio levará um naco maior", diz um dos ministros envolvidos, que não quis ser identificado.

Além da partilha na produção, o governo brasileiro também terá de adaptar o sistema norueguês de exploração no que diz respeito ao percentual de participação estatal. Lá, as empresas que querem retirar o petróleo informam o que consideram ser a sua participação ideal no projeto e também o percentual mínimo e máximo com os quais aceitam se tornar sócias do Estado.

Os investidores privados não têm informação sobre o percentual com o qual o governo quer participar na sociedade de cada projeto. Esse é um dos critérios de análise para escolher quem fará a exploração. Dessa forma, uma empresa cujo percentual de participação proposto se aproxima do que o governo considera ideal tem mais chances de ganhar.

No Brasil, a avaliação inicial é que será preciso divulgar aos investidores quanto o governo irá reter do petróleo retirado de cada poço. Essa é considerada uma informação importante para que os investidores façam suas propostas no processo de licitação para a escolha dos vencedores da exploração do pré-sal.

Fonte:

O circo do pré-sal

O presidente Lula nega que já tenha decidido criar uma nova estatal para administrar a exploração do petróleo do chamado pré-sal, a 7 mil metros de profundidade e a mais de 200 quilômetros da costa. Segundo ele, a questão continua em discussão no governo. É certo, de toda forma, que o setor terá um segundo marco regulatório. O atual, que data de 1997, ficará restrito às reservas que se poderiam chamar de convencionais e para os 11 blocos em águas ultraprofundas já licitados. Nele, a União, por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), concede a exploração em troca de royalties e participações. O outro modelo previsto é o da partilha de produção, em que o lucro é dividido em partes desiguais entre o Estado e as empresas escolhidas. Lula não se cansa de afirmar que as riquezas do pré-sal servirão para financiar a educação e "acabar definitivamente com a pobreza".

Ou seja, o presidente cujo mandato termina em 2010 já sabe onde gastar os lucros que não sabe de quanto serão, de uma operação de extrema complexidade que ninguém sabe quando começará, nem o que custará, muito menos como será financiada - e se terá o sucesso desejado. Mas o circo do pré-sal já está armado. No dia 2 de setembro, ao que se divulgou, Lula se exibirá ao País com as mãos sujas do óleo do Campo de Jubarte. Pouco importa que se trate de uma extração experimental. O que lhe importa, para fazer de quem queira o seu sucessor, é aparecer e reaparecer como o responsável pela criação de uma riqueza de proporções fenomenais, que, nas suas palavras, "acabará definitivamente com a pobreza" no Brasil. Assombra a desenvoltura com que o presidente se põe a manipular uma questão desse calibre no mais estratégico dos setores - o da energia - em qualquer nação do mundo.

Além disso, e não bastasse a irresponsabilidade de dar como inexorável o advento de uma realidade redentora que durante anos permanecerá confinada à esfera das expectativas, o governo parece absolutamente seguro de que não ficará à míngua de parceiros privados, mesmo com o retrocesso embutido na mudança do marco regulatório. Sem mencionar que Lula poderá, finalmente, decidir pela criação de uma estatal nos moldes da norueguesa Petoro, como controladora dos contratos de exploração do pré-sal e instrumento de gestão da riqueza petrolífera. Na verdade, o Planalto não tem a mais remota idéia de quais serão os efeitos de uma coisa e outra sobre os potenciais investidores estrangeiros e as empresas que têm operado no Brasil, nos últimos anos, em parcerias com a Petrobrás, no bem-sucedido regime de concessões. Esse modelo foi o que tornou possível elevar de 5% para 11% a participação do setor no PIB nacional. A retração é cenário possível - se não provável.

Tanto pior. Se o pré-sal for de fato o que se augura, com os desafios operacionais comensuráveis, o custo de sua exploração excederá a capacidade de o governo comparecer com os recursos próprios requeridos, a menos que ponha todos os ovos no mesmo cesto. A estatal norueguesa Petoro, que seria o modelo para uma eventual Petrosal, começou a operar com recursos substanciais herdados de um fundo de petróleo. Graças a isso, desde sempre teve condições de bancar a sua parte nos empreendimentos com as multinacionais a que se associou. O Planalto poderia emitir títulos lastreados nas riquezas a serem exploradas. Nessa hipótese, porém, os recursos obtidos com a securitização das reservas do pré-sal teriam de ser usados só para financiar a exploração e a produção do petróleo - e o governo, durante longo tempo, não poderia dispor à vontade dos tesouros que espera tirar de profundezas abissalmente maiores do que aquelas em que jaz o petróleo da Noruega.

O dilema simplesmente não existiria se, com eventuais ajustes no modelo em vigor, a Petrobrás assumisse o pré-sal, com a competência conhecida, sob o controle da Agência Nacional do Petróleo. Mas, ao que se informa, Lula não quer aumentar a lucratividade dos acionistas privados da empresa, sob a alegação, entre outras, de serem americanos a maioria deles. Se esse é o problema, nada mais simples, no entanto, do que aumentar a níveis "seguros" - de 40% para 60% - a participação do Estado na estrutura acionária da empresa. Para tanto, basta uma assembléia de acionistas. E o Tesouro continuará a se beneficiar dos ganhos da Petrobrás.

Fonte:

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Entenda a descoberta da Petrobras na Bacia de Santos



Fonte:

Petrobras fará sociedade para explorar pré-sal

A Petrobras admite a possibilidade de formar uma grande sociedade com as companhias que já possuem concessões no pré-sal da Bacia de Santos. Mas descarta a necessidade de constituir uma megaempresa com multinacionais e a União para explorar as jazidas, como se especula no mercado. Se houver mesmo uma única e imensa reserva de petróleo e gás sob blocos abaixo da camada de sal no entorno de Tupi e Carioca, as concessionárias vão se organizar "como num condomínio", disse o diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa.

– Cada companhia já detentora dos direitos de exploração teria, assim, uma cota de petróleo e gás para explorar segundo as participações previstas nos contratos de concessão disse o executivo.

Embora não negue a necessidade de angariar recursos para desenvolver as áreas que ficam a 5 mil metros de profundidade, Barbassa destaca que o caixa ganhará impulso no momento em que o pré-sal mais precisará de investimentos. O preço elevado do barril de petróleo e o aumento de produção elevaram em 40% as ações da petroleira nos últimos três meses.

– Vamos precisar de recursos, não sabemos quanto, porque de um lado teremos um caixa crescente e de outro os limitadores da exploração no pré-sal – disse Barbassa. – Do outro teremos que aumentar os investimentos para explorar o pré-sal. As projeções indicam que a companhia vai produzir 3,5 mil barris de petróleo por dia em 2012. Até lá, os investimentos da Petrobras deverão somar US$ 112 bilhões e a geração de caixa será de US$ 104 bilhões, sob perspectivas conservadoras.

As projeções financeiras da companhia ainda não consideram a produção efetiva dos campos situados no pré-sal, que só devem começar por volta da segunda metade da próxima década. Quando começar a produção, tudo indica que os concessionários terão de se organizar para explorar as áreas, porque há fortes indícios de que os campos se interligam.

– Se isso acontecer e ficar provado que os campos são interligados, haverá, necessariamente, unitização – disse o executivo, com base no que determina a Lei do Petróleo sobre o tema.

Petrobras, BG, Repsol, Petrogal, Exxon, Shell e Amerada Hess, concessionárias do pré-sal de Santos, deverão, neste caso, "celebrar acordo para a individualização da produção", diz a lei, para que nenhum tome o petróleo do outro.

O problema é que a Lei do Petróleo define o modelo de unitização – que é a união de cargas em um só volume para transporte – para áreas já licitadas e, no caso do pré-sal, há ainda blocos que não foram concedidos e, portanto, pertencem à União. Como se pode observar em mapas disponibilizados pela Petrobras e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), a maior parte do território onde estão as reservas ainda não foi licitado.

Fonte: - Sabrina Lorenzi

Lula diz que pré-sal é um sinal de Deus e chance do país reparar dívida com pobres

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (14) que a descoberta de petróleo na camada pré-sal é um “sinal de Deus” e “mais uma chance” para que o Brasil possa reparar dívidas históricas com os mais pobres.

“Agora, o que vamos fazer com esse petróleo? Vender pura e simplesmente, quem quiser vir aqui tirar petróleo que venha e pode levar o quanto quiser?”, perguntou Lula, para em seguida responder: “Não. Deus não nos deu isso para que a gente continue fazendo burrice. Deus deu um sinal. Mais uma chance para o Brasil”.

O presidente voltou a lembrar que o país tem “uma dívida histórica com a educação do seu povo, com os pobres, que não são poucos”.

“É preciso que a gente aproveite esse momento e tente discutir como vamos utilizar esse petróleo, quem vai explorar esse petróleo, se o lucro vai ficar apenas para uma empresa ou se parte desse lucro vai ficar para fazer as reparações históricas”, completou.

De acordo com Lula, os jovens brasileiros farão parte de uma geração que verá o país crescer por pelo menos 15 anos consecutivos. Mas também criticou a desigualdade histórica de investimentos nas regiões brasileiras. “Aí o Brasil vai ficando inchado de um lado, aquele amontoado de riqueza cercado de pobres por todos os lados”, disse.

As declarações do presidente foram feitas ao discursar em Barcarena, no Pará, onde participou da cerimônia de inauguração da expansão da refinaria Alunort, controlada pela Vale, e do anúncio de instalação de uma siderúrgica em Marabá (PA).

Fonte: - Yara Aquino

Pré-sal: 8 ou 80

20/08/08 - O pré-sal se tornou a coqueluche da indústria petrolífera mundial. Com os recursos provenientes da sua exploração, pode-se resolver o problema da Educação, da Saúde, da inclusão social, da industrialização do país. Ou pode-se perder o rumo, mercê do jogo de enormes interesses que começará a ser deflagrado.

Como energia, pré-sal, Amazônia, as oportunidades futuras globais estarão por aqui. O grande desafio será montar estratégias na área científico-tecnológica - juntando Ministério de Ciências e Tecnologia, Fapesp, universidades federais e as estaduais de excelência - para prospectar o mundo e identificar cérebros na área acadêmica.

Luís Nassif
Fonte: Folha da Região - Araçatuba/SP

Lula decide criar nova estatal para pré-sal

20/08/08 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem em reunião à tarde com presidentes e líderes de partidos aliados, que criará uma nova estatal para cuidar apenas das reservas de petróleo da camada do pré-sal que ainda não foram leiloadas.

Lula disse que já decidiu que "é preciso uma empresa que só cuide disso", segundo relatos obtidos pela Folha.

O presidente afirmou que vai usar os recursos da extração futura do petróleo do pré-sal para "eliminar a miséria", "aplicar em educação" e "beneficiar o povo", sempre de acordo com relatos dos que estiveram na reunião. Não foi discutido como isso seria feito.

De manhã, numa reunião só de ministros no Planalto, sem Lula, o principal ponto debatido foi como aplicar internamente os recursos futuros do pré-sal sem gerar inflação.

A reunião dos ministros do grupo de estudo do pré-sal discutiu os chamados fundos soberanos criados por países com grandes reservas de petróleo. Um desses ministros disse à Folha que não é simples injetar internamente os recursos do pré-sal, pois haveria risco de "gerar confusão na economia". Ou seja, aquecer demais alguns setores e gerar inflação.

Daí, disse esse ministro, o governo debater um modelo que preveja a manutenção de boa parte dos recursos do pré-sal em reservas no exterior. O ingresso desse capital no país para as "reparações históricas" que Lula diz pretender fazer seria feito de forma a impedir desequilíbrios macroeconômicos.

Resumo da ópera: enquanto Lula já decidiu politicamente criar a estatal e usar o grosso dos recursos na área social, seus auxiliares debatem a forma de viabilizar administrativa e legalmente esse projeto.

Na reunião com os aliados do conselho político, composto por presidentes e dirigentes dos partidos que apóiam Lula no Congresso, o presidente disse que irá no dia 2 de setembro ao Espírito Santo para a primeira extração experimental de petróleo na no campo de Jubarte. O petista disse ainda que a imprensa tem feito críticas infundadas à sua decisão de propor um novo marco regulatório do petróleo. "Vamos fazer com responsabilidade, mas vamos fazer para o povo", disse o presidente, segundo anotação de um líder partidário.

Na reunião com o Conselho Político, Lula também disse que deve fazer um pronunciamento em cadeia nacional de televisão no dia 7 de setembro para explicar os motivos que levaram o governo a mudar a Lei do Petróleo. O objetivo é associar politicamente sua imagem às mudanças.

Além disso, Lula pretende organizar em março ou abril do próximo ano um evento internacional no campo de Tupi, na bacia de Santos, quando deverá ser feita a primeira extração experimental de petróleo na camada pré-sal.

Segundo relato de participantes da reunião do conselho, Lula afirmou que decidiu adotar, na exploração de petróleo na camada pré-sal, regras inspiradas no modelo adotado na Noruega porque parte do controle da Petrobras está nas mãos do setor privado.

A Folha apurou que Lula usou a reunião do conselho político para tentar desarmar eventuais resistências à proposta de novo marco regulatório e angariar apoio para a criação de uma nova estatal. Ele tem dito em conversas reservadas que não recuará por causa de críticas da oposição, do mercado financeiro e de acionistas minoritários da Petrobras.

Lula usará o pré-sal para fortalecer sua liderança política e tentar eleger o sucessor ou sucessora em 2010. Ele quer fixar no seu governo um novo marco regulatório, embora a exploração em larga escala do pré-sal só deva ocorrer em quatro ou cinco anos.

Do ponto de vista eleitoral, Lula tem procurado destacar o papel da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na discussão das novas regras. Dilma é hoje a preferida do presidente para a sua sucessão.

A intenção é viabilizar sua ministra, que, até agora, está longe dos políticos que lideram as pesquisas sobre a sucessão presidencial, como o governador de São Paulo, o tucano José Serra, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB), um aliado que sofre rejeição de setores do PT e de partidos hoje aliados, como o PMDB.


Fonte: - Kennedy Alencar

Modelo norueguês para explorar petróleo ganha força

20/08/08 - O modelo norueguês vem ganhando cada vez mais força nas discussões do governo sobre o novo marco regulatório para o setor petrolífero brasileiro. Ontem, o grupo de ministros encarregado de elaborar as novas regras para a exploração do petróleo na camada do pré-sal (uma reserva que se encontra a 7 mil metros de profundidade, numa faixa litorânea que se estende de Santa Catarina até o Espírito Santo) examinou modelos adotados por 12 países produtores de petróleo. "A pedido da comissão, foi detalhado mais o modelo da Noruega", disse um participante da reunião.

Os noruegueses criaram uma empresa 100% estatal chamada Petoro, que tem 60 funcionários. Ela não explora diretamente o petróleo, como faz a Petrobras, mas entra como sócia de empresas que operam os poços. Os ganhos da Petoro serão gastos majoritariamente para garantir benefícios previdenciários das futuras gerações. A Petoro envia tudo o que ganha para um fundo de pensão, que atua como se fosse um fundo soberano. O dinheiro é investido no exterior, na compra de ações e bônus. Apenas os dividendos são gastos. Somente 4% do dinheiro do fundo pode ser usado na economia interna a cada ano. No ano passado, os ativos do fundo somavam US$ 396,5 bilhões.

Apesar da simpatia pelo modelo norueguês, não está certo que o Brasil vá copiá-lo. "Estamos apenas estudando, não estamos dizendo que vamos aplicar o modelo", disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após a reunião do grupo interministerial. Ele acrescentou que serão necessárias mais seis ou oito reuniões para que os ministros cheguem a uma proposta. Um novo encontro será feito ainda esta semana.

"A reunião foi meramente informativa, não houve decisão", disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Ele contou que foi apresentada uma comparação entre os fundos soberanos criados por vários países produtores de matérias-primas (commodities), como o petróleo. O estudo foi apresentado pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. "Um é diferente do outro, porque houve razões diferentes para a criação desses fundos."

Fonte:

Governo pode arrecadar mais com petróleo sem mudança na lei

20/08/08 - O governo não precisa criar uma nova empresa nem mudar a Lei do Petróleo para obter mais receitas com a exploração do produto na camada pré-sal. Na avaliação do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o governo pode apenas estabelecer novos critérios para o pagamento de royalties e para os contratos de concessão de exploração. - Eu acho que se pode ter mais receitas sem criar a nova empresa e sem vincular fundos, afirmou. Segundo o senador, que já foi ministro da Fazenda e da Indústria e Comércio, as mudanças poderiam ser feitas por decreto.

Entre as mudanças propostas pelo senador, para arrecadar mais, está o aumento do bônus de assinatura pago à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos leilões de exploração de petróleo. Na nona rodada de licitação, realizada no ano passado, a ANP arrecadou mais de R$ 2 bilhões em bônus de assinatura. Dornelles também diz que é possível diminuir a isenção na participação especial, que é a compensação paga pelas empresas para grandes volumes de produção. Atualmente, a participação especial é isenta para explorações de até 450 mil m³ por trimestre. Segundo Dornelles, dos 189 campos de petróleo em terra, apenas seis pagam a participação especial, por causa da isenção. No caso das plataformas continentais, dos 74 campos, 14 estão pagando. Segundo ele, o governo também pode controlar o volume de exportação de petróleo por meio dos contratos de concessão. - Essa possibilidade pode até afastar a preocupação de alguns de o país produzir volumes expressivos e se tornar apenas exportador, disse. Dornelles não vê razão para a criação de um fundo soberano para aplicar os recursos do petróleo, como está sendo estudado pelo governo. Para ele, seria mais indicado se o governo aproveitasse esses recursos para pagar a dívida pública e, com a economia dos juros, investir na educação. - Se você tem recursos, é preferível abater a dívida do que fazer um fundo que vai ter rendimentos menores que os juros da dívida, argumentou. A possibilidade de o Brasil adotar o modelo de partilha, que prevê o repasse ao governo do petróleo em volume equivalente aos tributos devidos, também é vista com desconfiança pelo senador fluminense. - A concessão é o sistema mais moderno, no sistema de partilha existe muita burocracia.

Apesar de admitir que existe possibilidade de o Rio de Janeiro ser prejudicado com uma eventual mudança na distribuição dos royalties do petróleo, Dornelles acredita que isso não deve acontecer. - O Rio de Janeiro não aceita qualquer mudança que implique em diminuição de royalties, ressaltou.

Fonte:

Pré-sal provoca divergências na oposição e na base aliada

20/08/08 - O bloco oposicionista do Congresso Nacional, composto por DEM, PSDB e PPS, ainda não fechou uma posição em referência ao anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da criação de uma nova empresa estatal para gerir os recursos da camada de pré-sal, recentemente descoberta pelo Petrobras, cujas estimativas apontam para a existência de reservas entre 30 e 80 bilhões de barris de petróleo.

Ontem, à exceção do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) - que elencou alguns princípios como condição para a sua bancada ser favorável à inovação -, os demais representantes partidários evitaram emitir opiniões a respeito, alegando que aguardam por reuniões e articulações de suas siglas para nortear as suas posturas a respeito do tema.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente nacional dos Democratas, manifestou por meio da assessoria que o partido fará uma reunião "informal" na quinta-feira, para deliberar a respeito. Isto porque há "posições favoráveis e contrárias no partido", declarou o deputado.

De forma semelhante, o líder tucano, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), divulgou que determinou ao partido a implementação de um grupo de trabalho, para estudar detidamente o assunto. Segundo o parlamentar pernambucano, é importante tomar ciência do que já existe internacionalmente, de modo a eleger os exemplos que interessam ao Brasil. Por meio da assessoria, o senador declarou que não é contra uma nova empresa, mas avesso ao aparelhamento estatal.

O socialista Jardim considerou equivocado e açodado o gesto do presidente Lula de iniciar o debate sobre as riquezas do pré-sal com a idéia da estatal e de uma possível alteração na Lei do Petróleo. Para ele, essa iniciativa pode ser traduzidas pela metodologia de por a "carroça na frente dos bois", uma vez que priorizou a estrutura em lugar do conteúdo. "Primeiro temos que mensurar o tamanho das reservas, discutir o destino dos recursos e precisamos considerar que a Lei do Petróleo, que está em vigor há 11 anos produziu bons resultados ao país", disse.

De acordo com o líder do PPS, a orientação do partido é a de reivindicar que o lucro que o Brasil venha a colher com as reservas de petróleo, que futuramente serão extraídas do pré-sal, seja investido em políticas estruturantes, sobretudo em " educação, ciência e tecnologia. Nesses termos, o partido está disposto a tomar parte de uma discussão específica sobre o pré-sal".

Outro aspecto que o deputado chama a atenção em meio ao debate diz respeito ao dinheiro necessário para a exploração das jazidas petrolíferas. "O custo de extração para cada barril é de US$ 15", lembra Jardim. A partir desse valor se for multiplicado seja por 30 bilhões ou 90 bilhões de barris, a cifra é astronômica, e até o momento não foi definido de onde sairá o financiamento para a empreitada.

Neste ponto, engenheiro Fernando Siqueira, diretor de Comunicações da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), e conselheiro da Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social), faz duras críticas a atual gestão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), quanto aos sinais que a entidade emite sobre a necessidade de envolver o capital estrangeiro na exploração.

Por outro lado, Siqueira diz que a descoberta das jazidas veio em boa hora, pois sem elas, iríamos voltar a ser importadores em menos de 10 anos, com os preços na estratosfera.

Nos domínios do governo federal, as respostas a esse tipo de questionamento estará ao encargo da Comissão Interministerial instituída pelo Decreto de 17 de julho, deste ano, assinado pelo Presidente Lula e pela ministra Dilma Roussef, da Casa Civil.

Por ora são poucas as notícias do andamento do grupo, que tem assentos para representantes, em âmbito ministerial, para as pastas de Minas e Energia, a quem cabe coordenar os trabalhos, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Petrobrás, também fazem parte da comissão.

O mais provável é que o governo federal opte conduzir o assunto em "banho-maria", até o desfecho do processo eleitoral, pois a vontade de Lula, a de instituir uma nova estatal, deixando de escanteio a Petrobrás, está longe de ser pacífico tanto no Congresso quanto em meio aos liames do próprio governo federal.

Enquanto isto, vão surgindo factóides sobre o tema, como a recente decisão do ministério da Defesa de promover uma manobra envolvendo 9 mil militares na região do pré-sal.

Fonte: - Abnor Gondim e Laelya Longo

Ministro gostaria de ser o felizardo a receber a riqueza do pré-sal

20/08/08 - O próximo governo receberá contas externas melhores. A afirmação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, até setembro o governo vai decidir sobre a exploração do petróleo descoberto no fundo do mar, na chamada camada pré-sal, que ele considera um legado para o próximo Presidente da República.

Eu até gostaria de ser esse felizardo que vai receber toda essa riqueza mineral, afirmou. De acordo com o ministro a riqueza com a exploração no pré-sal será de US$ 200 a US$ 500 bilhões, que poderão ser utilizados pelo próximo governo em benefício da população brasileira.

Mantega afirmou que parte desses recursos podem ir para a educação, para honrar compromissos do país e para compor o Fundo Soberano. Ele disse também que o país passará a ser um dos grandes exportadores de petróleo, com a exploração do pré-sal.

O ministro lembrou que as exportações triplicaram do início do governo até agora. Ele disse que no final do governo anterior as exportações chegavam a US$ 60 bilhões e neste ano devem ficar em US$ 190 bilhões. O Brasil já teve déficit comercial , disse, lembrando que agora o país continuará a ter exportações maiores do que as importações.

Mantega também destacou o volume de reservas internacionais, que atualmente ultrapassa US$ 200 bilhões. Segundo ele, o governo Lula recebeu o país com reservas de US$ 30 bilhões, sendo que US$ 15 bilhões eram do Fundo Monetário Internacional (FMI).

De acordo com dados do Banco Central, o resultado negativo das transações correntes (todas as operações do Brasil com o exterior) no primeiro semestre é o maior da série histórica, iniciada em 1947. O déficit foi de US$ 17,402 bilhões. Em junho, o resultado negativo de US$ 2,596 bilhões é o mais elevado desde o mesmo mês de 1999 (US$ 2,926 bilhões).

Os motivos principais são o aumento das remessas de recursos para o exterior e a redução do superávit comercial (exportações menos importações). Enquanto as exportações brasileiras crescem a 24%, as importações tiveram alta de 51%.

Mantega fez as declarações em entrevista a emissoras de rádio do estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no programa Bom Dia, Ministro.

Fonte:

Parte dos dólares do pré-sal ficará no exterior

20/08/08 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que o governo pretende deixar parte dos recursos que serão arrecadados com o petróleo do pré-sal no exterior para evitar um estímulo à inflação e também que o real se valorize excessivamente.

"O Brasil vai fazer como outros países já fizeram e não vai colocar dentro do país todos os dólares que ele auferir (com o pré-sal)", disse o ministro a jornalistas após encontro com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Ele frisou que uma comissão do governo ainda estuda detalhes da formatação do modelo de exploração do pré-sal e que as alternativas serão apresentadas até o final do ano.

Segundo Mantega, parte dos recursos da exploração também serão direcionados ao fundo soberano, cuja criação ainda tramita no Congresso.

"Evidentemente uma parte do pré-sal irá para o fundo (soberano)", disse ele, acrescentando que outras parcelas dos recursos poderão ir para saúde, educação e para o abatimento da dívida pública.

Mantega fez um apelo a Chinaglia para agilizar a votação para a aprovação do fundo soberano e argumentou que caso o projeto não seja votado até o final do ano, a economia adicional de 14 bilhões de reais que o governo se comprometeu a fazer em 2008 para o fundo terá que ser usada no pagamento de juros da dívida pública.

Mantega negou que o governo já tenha decidido taxar as operações de leasing com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). "Neste momento não há nenhuma medida neste sentido", afirmou, acrescentando que esse é um imposto regulatório que o governo pode usar quando julgar adequado.


Fonte: - Isabel Versiani, Renato Andrade e Alexandre Caverni

Recursos do pré-sal não beneficiarão empresa A, B ou C, diz Mantega

20/08/08 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (20), após audiência com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que os recursos da exploração de petróleo na camada de pré-sal (águas profundas), que foram descobertas pela Petrobras neste ano, vão financiar o desenvolvimento e a sustentabilidade do país no longo prazo. Acrescentou que eles não serão utilizados em benefício de algumas poucas empresas, mesmo que, segundo ele, "seja empresa estatal".

"O governo ainda não decidiu como fará a gestão desta riqueza imensa que está no subsolo brasileiro. Uma coisa é certa: essa riqueza não será empregada em benefício da empresa A, B ou C. Mesmo que seja empresa estatal. Mas em benefício da população brasileira. Isso o presidente Lula garante. Estamos falando aqui de centenas de bilhões de dólares. Serão utilizados uma parte para Educação, outra para a Saúde, outra para diminuir dívida e outra para aumentar as reservas. Ou seja, em prol do desenvolvimento e sustentabilidade do país no longo prazo", disse o ministro Mantega.

Questionado se o governo vai criar uma nova estatal para gerir os recursos da camada pré-sal, conforme está sendo especulado, Mantega afirmou que isso ainda não está definido. Acrescentou que o governo vai escolher um modelo adequado para o país. "Quem terá a última palavra é o presidente Lula. Ficamos encarregados de apresentar alternativas até o final de setembro ao presidente", acrescentou.

Mantega disse ainda que parte dos recursos da exploração da camada pré-sal será mantida no exterior. "Se o Brasil tiver toda essa riqueza, se tornará um grande produtor mundial de petróleo. Vai aumentar suas exportações e, de fato, vai fazer como outros países fizeram. Não vai colocar dentro do país todos os dólares com a venda deste petróleo. Caso contrário, estará criando uma inflação muito forte e uma valorização excessiva da moeda brasileira, que não é desejável. A tal doença holandesa. Não permitiremos isso, mas não há decisão do governo", concluiu.


Fonte: - Alexandro Martello

Primeiro óleo do pré-sal sai do Espírito Santo em 2 de setembro

20/08/08 - No dia 2 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e toda a diretoria da Petrobras estarão na plataforma P-34, no campo de Jubarte, na bacia do Espírito Santo, onde será extraído o primeiro óleo da camada pré-sal brasileira, informou uma fonte próxima à presidência.

O evento marca a estréia da província petrolífera que se estende até Santa Catarina e que pode conter bilhões de barris de petróleo de alta qualidade.

A cerimônia será tratada como a entrada do Brasil numa nova era, segundo a fonte, deixando bem clara a intenção do governo de distribuir a nova riqueza com a sociedade, posição que deve ser defendida até as próximas eleições presidenciais.

Na primeira campanha, em 2002, Lula já havia usado a imagem da Petrobras para demonstrar que no seu governo a estatal seria instrumento de desenvolvimento social.

No Ceará para a inauguração de dois projetos da estatal --terminal de GNL (Gás Natural Liquefeito), no porto de Pecém, e fábrica de biodiesel, em Quixadá--, Lula anunciará também a construção de uma refinaria no Estado, no valor de 11,1 bilhões de dólares, um mês depois de ter anunciado uma refinaria de 20 bilhões de dólares da estatal no Maranhão.

Segundo entrevista concedida por e-mail ao Diário do Nordeste na terça-feira, o presidente afirmou que apenas no Nordeste os investimentos do governo vão somar mais de 90 bilhões de reais "para mudar a cara do Nordeste".

Mesmo com tantos projetos e em plena revisão para cima de um plano de investimentos de 112,4 bilhões de dólares, as ações da empresa apresentam queda no acumulado do ano.

No início de 2008, ainda no embalo das descobertas do pré-sal, os papéis da empresa valiam cerca de 43 reais, contra atuais 33,90 reais .

Além da queda recente nos preços do petróleo, também pressionam as ações as declarações do presidente Lula favoráveis à criação de uma estatal para administrar os recursos do pré-sal.

Em reunião interministerial na terça-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, declarou que a criação da empresa que poderá reduzir em parte a importância da Petrobras na exploração do pré-sal está cada vez mais firme no governo.

Nesta quarta-feira, no entanto, as ações subiam quase 4 por cento, por volta das 11h45 min.

Fonte: - Denise Luna

Governo define exploração do pré-sal até fim de setembro, diz Mantega

20/08/08 - O governo deve definir até o fim de setembro o modelo de gestão e o direcionamento das futuras receitas oriundas das reservas petrolíferas do pré-sal. A informação foi dada hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que afirmou que parte desses recursos irá para o Fundo Soberano do Brasil (FSB).

Segundo ele, a idéia é deixar parte dos recursos gerados pelo pré-sal aplicados no exterior para evitar a internalização desses dólares, com vistas a evitar movimentos inflacionários ou ampliar a valorização já excessiva do real.

O ministro pediu audiência com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para pedir empenho na aprovação de três projetos prioritários para o Palácio do Planalto. Entre eles, o projeto de lei que cria o FSB, o qual tem pedido de urgência constitucional e, por isso, trancará a pauta da Câmara a partir de 2 de setembro.

Mantega disse após o encontro ter enfatizado a Chinaglia a importância da aprovação do fundo ainda em 2008, de forma a abrigar a poupança fiscal já destinada de R$ 14,2 bilhões, ou 0,5% do PIB, resultado da ampliação da meta de superávit primário de 3,8% para 4,3% do PIB. Queremos transformar essa poupança fiscal em uma poupança anticíclica, ajudando no combate à inflação e tendo essa reserva para uso nos próximos anos, se necessário, explicou.

O ministro afirmou que a comissão interministerial criada para discutir o destino dos recursos do pré-sal ainda não definiu o modelo de gestão dessa receita, porém garantiu que irá para o povo. O governo ainda não decidiu como será a gestão dessa riqueza imensa, mas uma coisa é certa: será usada em benefício da população brasileira de várias formas - para a saúde, educação - e gerando reservas para o fundo soberano, por exemplo, disse Mantega.

Ele também afirmou que a criação de uma nova estatal para gerir esses recursos ainda é coisa indefinida, assim como o formato do FSB. Estamos analisando várias experiências estrangeiras, mas vamos escolher um modelo brasileiro, explicou. Mantega acrescentou que países exportadores de petróleo usam parte dessas receitas como poupança.

Fonte: - Azelma Rodrigues

"não sou contra nem a favor" de nova estatal para pré-sal

20/08/08 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que ainda não há nenhuma decisão sobre o modelo que será adotado para a exploração do petróleo da camada pré-sal da costa brasileira.

"Não existe nova estatal... Não sou contra nem a favor... Só vou receber as propostas (da comissão de ministros) no dia 19 de setembro... Quando vier, vamos fazer a decisão ser conhecida pela sociedade brasileira", afirmou ele a jornalistas, após discurso no porto de Pecém, durante o lançamento da primeira unidade de gás natural liquefeito do país.

Fonte: - Denise Lula

Brasil não é da Petrobras, Petrobras que é do País

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "não é o Brasil que é da Petrobras, é a Petrobras que é do Brasil". Sem fazer referência alguma às reservas de petróleo da camada pré-sal, o presidente disse que a estatal "é mais do que uma empresa de petróleo".

Lula afirmou que desde o início de seu governo vem mantendo conversas com os dirigentes da Petrobras a fim de ampliar a atuação da companhia para outras fontes de energia, como gás e biocombustíveis. "Todo mundo que é muito grande esnoba um pouco. No início, a Petrobras não gostava muito de gás, etanol, biodiesel... Mas, aos poucos, vamos conversando com a diretoria e mostrando o objetivo de nossas políticas públicas."

Em Pecém, o presidente comemorou a inauguração do primeiro terminal de regaseificação de GNL do País e disse que, com essa unidade, o Brasil avança na independência energética. Ele lembrou o problema de abastecimento enfrentado pelo Brasil em 2006, provocado por problemas com a Bolívia, e disse que desde então o governo e a Petrobras vêm trabalhando para diminuir a dependência de gás de um só país. "Hoje, menos de dois anos depois (da reunião do Conselho Nacional de Política Energética que definiu a construção da unidade), estamos inaugurando um terminal no Porto de Pecém, a partir de um projeto inédito no mundo", disse Lula.

Fonte: