Pré-sal virou a "Porta da Esperança"

29/08/08 - O senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse nesta sexta-feira que o pré-sal está sendo visto como a "Porta da Esperança" para o país, e ressaltou que é preciso definir como serão capitalizados os investimentos para que o óleo que está a mais de 5.000 metros de profundidade seja aproveitado.

"Porta da Esperança" foi um programa do SBT que foi veiculado nas décadas de 1980 e 1990, que buscava realizar os desejos e as necessidades das pessoas.

Ao contrário de duas semanas atrás, quando comentara que a questão sobre o pré-sal estavam saindo dos trilhos, o parlamentar avaliou que a discussão sobre mudanças no marco legal do petróleo estão evoluindo.

"As coisas começam a caminhar para um outro nível, agora mais profissional, mais técnico. As pessoas estão começando a entender que a indústria do petróleo é muito complexa. Precisamos sinalizar que estamos fazendo a lição de casa e estamos analisando profundamente o tema para que venhamos a construir um modelo que esperamos para o país", afirmou Amaral, durante o seminário "Os desafios do pré-sal", realizado no Rio.

A opinião do petista foi compartilhada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que também ressaltou a necessidade de que a discussão seja concentrada na captação de recursos para que o petróleo seja produzido e que a taxação sobre a produção seja transformada em benefícios para o país.

"Até aqui, ouvi discussão sobre fundo de educação, saude, cultura, olimpíada. Todos podem até ter importância, mas tem que se analisar que o conceito prioritário são os investimentos para o pré-sal", comentou.

Dornelles defendeu ainda que a receita do pré-sal seja utilizada para diminuir a carga tributária e a dívida pública da União.

Delcídio Amaral criticou o debate sobre a distribuição de royalties para Estados e municípios. Para ele, o momento é de concentrar esforços nas discussões sobre possíveis mudanças no modelo para o setor do petróleo. O senador considera que o projeto da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que prevê nova configuração geográfica da parte marítima do Brasil, que mudaria a distribuição de royalties e Participações Especiais, terá tramitação difícil no Congresso.

"Acho que é um projeto polêmico, difícil. Sua tramitação não será fácil no Congresso. Acho que não deveríamos fazer esse debate agora, porque isso vai prejudicar a questão do mérito", observou.

O senador petista mostrou-se favorável à capitalização da Petrobras, para que a estatal tenha condições de fazer os investimentos necessários no pré-sal. Delcídio Amaral não tomou posição a respeito de qual modelo deveria ser adotado, mas destacou que os contratos já firmados devem ser respeitados.

"Aquilo que já está concedido não pode ser mexido. Olha o que aconteceu com nossos vizinhos. Ninguém investe um tostão. Se há uma nova realidade hoje, precisamos avaliar. Eu, particularmente, não estou convecido que é preciso criar empresa estatal. Acho que precisamos aprofundar", completou.


Cirilo Junior
Fonte: Folha Online