Comissão do pré-sal não definirá modelo

29/08/08 - A comissão interministerial que analisa mudanças no marco regulatório do petróleo para a criação de regras específicas para a exploração na camada pré-sal não irá definir qual é o melhor modelo a ser adotado.

Segundo o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), será elaborado um relatório com várias opções para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirá qual caminho adotar.

Ainda de acordo com o ministro, a fase de análise jurídica e de modelos adotados em outros países do mundo terminou na reunião de ontem. Agora, o conjunto de propostas será sistematizado, e o presidente Lula terá acesso a uma lista de opções, com detalhamento de como elas podem ser implementadas e uma lista de prós e contras de cada uma.

O relatório da comissão deverá ser entregue ao presidente até o final de setembro. Em tese, a comissão deveria terminar seus trabalhos na segunda quinzena do mês que vem, mas o prazo foi adiado, disse ontem o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima.

Segundo a Folha publicou ontem, a tendência do governo é adotar um "modelo híbrido" entre o norueguês e o brasileiro. As áreas do pré-sal já leiloadas, localizadas na bacia de Santos, ficariam sob as regras atuais, mas os poços vizinhos seguiriam o novo modelo, com maior participação do Estado, e sua exploração efetiva ficaria para uma segunda etapa.

A idéia do governo é manter, na distribuição das áreas ainda nas mãos do Estado, o sistema de leilão existente atualmente para escolha das empresas. A diferença é que o governo definiria a parcela desses campos que ficaria com a União.

No caso da nova estatal pura, totalmente controlada pelo governo, a ser criada para explorar a região, ela não precisaria participar do leilão. Bastará ao governo indicar em que consórcio ela entraria como sócia e com que percentual.

Especialistas em petróleo avaliam que a produção nos campos da região do pré-sal só deverá ser significativa em seis ou sete anos. Em fevereiro do ano que vem, começam os testes no campo de Tupi.

Fonte: Folha de S. Paulo