Iara abre espaço para megaprojeção no pré-sal

O anúncio de que os testes no poço exploratório de Iara, na camada de pré-sal da bacia de Santos, constataram reservas recuperáveis de 3 bilhões a 4 bilhões de barris de petróleo leve de alta qualidade está levando especialistas a considerarem a possibilidade de as áreas do pré-sal brasileiro nessa região da bacia de Santos somarem reservas de muitas dezenas de bilhões de barris de petróleo e gás. Ao mesmo tempo em que o anúncio confirma a dimensão das reservas na nova área, traz também um detalhe destacado pelos analistas: o campo está em uma área bem definida o que, em tese, afastaria a necessidade de a exploração do campo ser negociada com a União, no processo conhecido por "unitização".

"Temos nove situações (ocorrências de óleo ou gás) naquela área [de Tupi e blocos próximos] e, no conjunto, por que não falar em 70 ou 80 bilhões apenas naquele "cluster" (complexo)", pergunta o professor Guiseppe Bacoccoli, da coordenação dos programas de pós-graduação em engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ).

A reserva de Iara, divulgada por meio de um comunicado técnico e lacônico da Petrobras na noite de quarta-feira, contrariando o foguetório que o governo vem soltando quando o assunto é pré-sal, foi festejada por especialistas e analistas, inclusive pelos que notoriamente têm posições divergentes com o governo e a Petrobras. "Pegando pelos picos de 8 bilhões e 4 bilhões, apenas Tupi e Iara dobram as reservas brasileiras", disse Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE). A referência é ao fato de Tupi, anunciado em novembro de 2007, ter reservas estimadas de 5 bilhões a 8 bilhões de barris.

Pires estranhou apenas a coincidência de que os dois anúncios de reservas de pré-sal feitos até agora terem ocorrido em dias de crise de abastecimento de gás. Tupi teve suas reservas prováveis anunciadas quando a Petrobras acabara de anunciar o corte de 17% do gás natural fornecido aos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo para assegurar o abastecimento de usinas termelétricas. Agora, o anúncio saiu ao mesmo tempo em que a Bolívia cortava de 10% a 15% do fornecimento de gás ao Brasil por conta de sabotagem nos dutos que transportam o produto.

"Parece haver uma gaveta de notícias boas que são sacadas na hora que interessa", disse Pires. "O pessoal tem achado coincidência que esses anúncios favoráveis sejam feitos na hora que algo ruim está acontecendo, mas eu não tenho elementos para falar nada", disse Bacoccoli, da UFRJ. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está analisando o anúncio da Petrobras para saber se ocorreu alguma irregularidade. Para Bacoccoli, o importante é que as avaliações das descobertas estão apontando para a possibilidade de o Brasil ter, se não uma Arábia Saudita, com seus mais de 250 bilhões de barris de reservas, ao menos um Irã ou um Iraque, países que dispõem de reservas na casa dos 100 bilhões de barris.

O técnico ressaltou que o anúncio de Iara reafirma a necessidade de investimentos pesados para desenvolver o pré-sal. "Tupi, vai exigir algo em torno de US$ 30 bilhões. Iara, talvez US$ 15 bilhões. Talvez tudo não chegue aos US$ 600 bilhões previstos por parte do mercado, mas será preciso muito dinheiro", disse. As ameaças ao sucesso, segundo Bacoccoli, são duas: a não-comprovação das reservas ou uma queda do preço do petróleo a níveis muito baixos. "Abaixo de US$ 50 por barril daria para repensar muitas coisas", estimou.

"Petróleo depende de o mercado estar disposto a pagar uma margem acima do que você vai gastar", ressalta David Zylbersztajn, primeiro diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), hoje consultor na área de energia. Ele lembrou que em 1973, ano do primeiro choque do petróleo, a elevação dos preços era de interesse dos Estados Unidos, que produzia petróleo no Texas a US$ 5 por barril, enquanto o mercado vendia o produto a US$ 2,5 por barril.

Nessa equação, avalia Zylbersztajn, é também vital saber a extensão real das reservas, porque se elas forem mesmo muito grandes, a quantidade produzida pode viabilizar o retorno de investimentos pesados, mesmo que os preços não sejam os melhores. "Na pior das hipóteses, se houver dificuldade econômica para retirar (o óleo e o gás do pré-sal) agora, você estará gerando uma enorme reserva estratégica para o país", disse o especialista, que descartou correlação entre a divulgação de Iara e os problemas com o abastecimento de gás boliviano. "Não sou de teorias conspiratórias", resumiu.

As análises dos bancos que operam com investimentos em ações também foram positivas em relação ao anúncio de Iara. "Reiteramos nossa recomendação de compra de ações (da Petrobras)", diz o relatório do Unibanco, afirmando que a divulgação do potencial da descoberta "representa um evento positivo para a Petrobras". O trabalho, assinado pelo analista Vladimir Pinto, diz que o anúncio pode mesmo superar parcialmente a força contrária (às ações) que vêm tendo fatos como o debate político sobre a exploração do pré-sal e a queda dos preços do petróleo.

O relatório do Credit Suisse também comemora o anúncio da reserva de Iara feito pelo consórcio formado pela Petrobras (65%), BG Group (25%) e Galp Energia (10%) e o fato de Iara e Tupi poderem acrescentar até 12 bilhões de barris às reservas brasileiras de petróleo. "Nós acreditamos que as indicações desse volume são muito positivas e devem alertar os investidores para o forte potencial de novas descobertas de petróleo da Petrobras", diz o relatório.

O documento do Credit Suisse também destaca o fato de a reserva de Iara estar dentro de uma área bem definida. Isso indicaria, em tese, a possibilidade de seus limites não ultrapassarem a área do bloco BMS-11, o que evitaria a necessidade de o novo campo passar pelo processo de unitização, discutido pelo governo brasileiro (definição precisa do quanto da reserva pertence ao consórcio exploratório).



Fonte: - Chico Santos (12/9/2008)

Pré-Sal precisará de portos, navios e plataformas

BRASÍLIA - Enquanto a Petrobras anunciava, na semana passada, o potencial de até 4 bilhões de barris de petróleo e gás na área de Iara, um dos nove megacampos do pré-sal já conhecidos, os setores portuário e naval do país se movimentavam para tentar atender à demanda que emergirá nos próximos anos, como informa reportagem publicada neste domingo pelo jornal O Globo. Todos agora correm contra o tempo para enfrentar a falta de portos, navios e plataformas capazes de atender a esse novo mercado. Portos de Rio, São Paulo e Espírito Santo iniciam planejamento para tentar oferecer terminais que possam servir de base às operações das empresas. Projetos como o de São Sebastião (SP), que precisa de US$ 3 bilhões, atraem a atenção de investidores estrangeiros.

Em jogo, além de toda a operação portuária, estão as mais de duas centenas de embarcações que vão entrar no mercado brasileiro nos próximos anos e serão a coluna vertebral da exploração. Estudo do BNDES aponta que, até 2042, serão necessárias mais 138 plataformas, num ritmo de seis novas ao ano, a partir de 2020. Uma plataforma custa em média US$ 1,7 bilhão.

A Secretaria Especial de Portos acredita que, inicialmente, a operação do pré-sal deverá afetar os portos de Vitória, Niterói, Rio, Angra dos Reis, São Sebastião e Santos. O órgão abriu licitação internacional para contratar projeto estratégico para os portos para 30 anos, com o objetivo de medir corretamente as necessidades do país. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o pré-sal vai ter forte impacto nos portos, que já têm grandes dificuldades ambientais.

Fonte:

Debate sobre pré-sal é prorrogado até o dia 30 de setembro

04/09/08 - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou hoje informação divulgada na semana passada pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, de que será adiado o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão interministerial encarregada de estudar mudanças no marco regulatório do setor de petróleo com vistas à exploração da camada pré-sal.

Segundo o ministro, os trabalhos da comissão devem ser concluídos até o dia 30 deste mês. Inicialmente, havia previsão de término dos estudos no próximo dia 19. Lobão afirmou que os elogios feitos ontem à Petrobras por ele e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nada significam "além do reconhecimento do trabalho da empresa". O ministro fez a afirmação em resposta a uma pergunta sobre a possibilidade de os elogios terem sido um sinal de que a empresa poderia ser fortalecida pela definição de novas regras para o setor de petróleo.

Lobão procurou dissociar a queda das ações da Petrobras na bolsa de valores aos rumores sobre a possibilidade de criação de uma nova empresa estatal, destinada a administrar os contratos de exploração do petróleo do pré-sal. "Muitas ações caíram, não somente as da Petrobras. As ações da empresa (Petrobras) subiram muito no início do ano. (A queda) Foi só uma acomodação."

Fonte:

Da Agência

É necessário o debate antecipado sobre pré-sal

04/09/08 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu ontem as críticas de que o governo abriu a discussão sobre o destino dos recursos do pré-sal antes de efetivamente obtê-los, durante evento voltado para discutir educação. Segundo ele, o debate antecipado se faz necessário porque, se isso não for feito, "os mesmos de sempre" vão querer se apoderar do dinheiro antes de ele chegar às "finalidades nobres" previstas por sua gestão.

"Eu vou dizer uma coisa para vocês: sabem por que eu quero discutir logo para onde vai o dinheiro? Porque se a gente não discute, os mesmos de sempre, que sempre ganharam tudo, vão querer se apoderar desse dinheiro antes de ele chegar às finalidades nobres que nós queremos neste país."

Lula fez a ressalva de que 62% dos dividendos de todo o investimento da Petrobras são pagos na Bolsa de Nova York, e que isso não pode se repetir com o pré-sal.

"Nós não poderemos, com o pré-sal, ficar na mesma proporção de ficar rico quem está rico e pobre quem está pobre. Vocês percebem que não sou de rasgar notas de dinheiro, eu sou muito tranqüilo", afirmou.

Ele também se referiu ao evento da véspera, quando se inaugurou a produção do primeiro poço a extrair petróleo do pré-sal, no campo de Jubarte (ES), como "um dia glorioso". E reclamou dos céticos que duvidam ser possível extrair petróleo a mais de 6.000 metros de profundidade, caso das reservas de outras bacias.

"É uma espécie de jogar para baixo, porque a gente não iria ao Espírito Santo se não tivesse a convicção de que, em março do próximo ano, vamos tirar [petróleo] de 6.500 metros de profundidade", disse.

Arrancando risadas, acrescentou: "Para baixo, todo santo ajuda. Vocês percebem? Os críticos nem percebem isso. Se fosse subindo poderia ter problema, mas, para baixo, até bêbado chega em casa", brincou.

Fonte:
Da Agência

Reserva de gás do pré-sal pode ser quatro vezes maior

04/09/08 - As reservas sob a camada de sal no Campo de Jubarte, na Bacia de Campos, podem conter até quatro vezes mais gás do que as estimadas pela Petrobras quando prospectava apenas na rocha. A informação foi confirmada ao Grupo Estado pelo gerente dos projetos de Exploração do Parque das Baleias, Mauro Coutinho. Essa perspectiva forma uma das bases nas quais a estatal tem se apoiado para desenvolver internamente o projeto de construção de uma rede de gasodutos em alto-mar, a exemplo da que existe no Golfo do México, nos Estados Unidos. A idéia é unir, ainda por mar, os campos produtores localizados ao norte e ao sul da costa do Espírito Santo e, assim, facilitar o escoamento para uma das três unidades de processamento de gás localizadas no litoral capixaba. Todas elas também deverão passar por ampliação nos próximos anos.

Coutinho não fala em valores e acredita que o projeto nem sequer deverá entrar na íntegra na revisão do Plano de Investimentos da estatal, previsto para ser anunciado em outubro, referente ao período de 2009-2013. Segundo especialistas, no entanto, os valores envolvidos para a construção da rede de gasodutos ficaria entre US$ 2 bilhões e US$ 4 bilhões, dependendo dos volumes e sem considerar a ampliação das unidades de processamento em terra. Ainda assim, a Petrobras tem avaliado que essa malha de dutos pode ser mais econômica e eficiente do que apenas a ampliação das bases terrestres.

Rede: A rede de gasodutos ligaria a produção do Parque das Baleias (formada pelos Campos de Jubarte, Cachalote, Pirambu, Baleia Franca, Baleia Anã e Baleia Azul, todos na Bacia de Campos) aos sistemas de Peroá-Cangoá, na Bacia do Espírito Santo, ao norte; e a Roncador, na Bacia de Campos, ao sul. Isso permitiria levar o gás de sua origem até as unidades de tratamento de Cacimbas (ES) e de Cabiúnas (RJ), que são as bases do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene).

Pelo projeto inicial, o escoamento seria feito apenas por um duto até a Unidade de Tratamento de Gás Sul Capixaba (UTG-Sul), que está sendo construída com capacidade para 10 milhões de metros cúbicos. Apenas o primeiro poço perfurado no pré-sal de Jubarte, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou oficialmente ontem, fez aumentar a produção de gás no campo de 400 mil para 1,2 milhão de metros cúbicos por dia. Por falta de infra-estrutura de escoamento, a maior parte desse volume será reinjetada nos reservatórios ou queimada. "Percebemos que o petróleo retirado do pré-sal traz consigo uma maior carga de gás associado", disse Coutinho.

É normal, no processo de extração de óleo, que os poços produzam algum volume de gás. Algumas vezes esse gás é queimado e outras, reinjetado nos poços para elevar a pressão do petróleo e, quando o volume é suficiente para justificar o aproveitamento, ele é enviado ao continente. Com o novo projeto que vem sendo estudado, as unidades de tratamento de gás já montadas pela Petrobras em Cacimbas (ES) e em Cabiúnas (RJ) poderiam ter utilização mais ampla, principalmente por causa das perspectivas de volume a serem produzidos em outros dois poços de pré-sal que a companhia pretende perfurar até 2010 no Campo de Cachalote.

A perna de escoamento para o norte também poderia, dar "carona" a volumes produzidos em outras áreas, como Golfinho, Camarupim, Canapu e BM-S-5, que ficam no meio do caminho entre Jubarte e Peroá-Cangoá. Há, ainda, a perspectiva de que a instalação permitiria o aproveitamento de um outro volume, no vizinho Parque das Conchas. A produção prevista nos campos da área, operada pela Shell, para 2010 alcança 800 mil metros cúbicos por dia.


Fonte: Jornal do Commercio - RJ
Da Agência

A Vale e o pré-sal

O presidente da Vale, Roger Agnelli afirmou nesta quinta-feira que a exploração do petróleo localizado na camada pré-sal da costa brasileira vai gerar oportunidades de negócio para a companhia.

Segundo o executivo, a demanda por navios, materiais eletrônicos e equipamentos anti-corrosivos aumentará. Agnelli assegurou que a Vale está pronta para fornecer minério de ferro, cobre e níquel, insumos usados nesses produtos.

"Estou otimista. Acho que a coisa está boa. É bom o pré-sal para a gente", declarou o presidente da Vale a jornalistas, depois da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto.

O pré-sal é uma faixa em águas ultraprofundas da costa brasileira, do Espírito Santo a Santa Catarina, e que pode conter bilhões de barris de petróleo, colocando o Brasil entre os maiores produtores mundiais da commodity.

Agnelli criticou a possibilidade de o governo alterar as regras do setor e a politização do debate. Elogiou, entretanto, a intenção de usar o dinheiro do pré-sal para investir em educação.

"É possível atender todas as demandas e vontades respeitando as leis, o atual arcabouço regulatório, sem afetar e espantar ninguém. Muito pelo contrário: o Brasil vai precisar de muitos recursos para desenvolver esse campo e a gente precisa ter parceiros", ressaltou.

Somente para desenvolver um dos campos da bacia de Santos na área pré-sal, o de Tupi, a Petrobras estima investimentos de 200 bilhões de dólares, segundo informou à Reuters uma fonte da estatal.

Agnelli disse que a Vale continuará a investir na produção de gás natural, mas negou que a companhia tentará explorar as novas reservas de petróleo. "Pré-sal é muito grande. Não é para nós, não", desconversou.

Fonte: - Fernando Exman

Pré-sal pede apoio técnico e não frases fortes

4 de Setembro de 2008 - A inauguração do primeiro poço de petróleo da camada pré-sal, o de Jubarte, na bacia de Campos, no litoral do Espírito Santo, se transformou em cenário característico de ato eminentemente político. O clima de emotivo comício foi dado pelo tom adotado pelo presidente Lula em seu discurso. É fato que a oportunidade incluía o perfil de uma comemoração. A realidade, no entanto, sugeria procedimento algo diferente, a começar pela evidência de que a platéia era composta por 600 técnicos da Petrobras, autoridades do setor e alguns políticos capixabas. Na visita à plataforma P-34, que jorrou o primeiro óleo do pré-sal daquele poço, o presidente repetiu o gesto da conquista da auto-suficiência e, inspirado em Getulio Vargas, lambuzou as mãos de petróleo e carimbou as roupas do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A insistência nessa cena, das mãos lambuzadas de óleo, exigiria certos cuidados. Vale lembrar que sua utilização quando do anúncio da auto-suficiência revelou-se depois precipitada, porque essa conquista ainda demora mais um pouco. O mais preocupante, no entanto, é que o Brasil já produz petróleo no pré-sal desde os anos 1960, inclusive na bacia de Campos. O geólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Giuseppe Bacoccoli lembrou que os primeiros projetos na bacia de Campos, onde Badejo e Enchova produzem, desde o final dos anos 70, petróleo de reservatórios abaixo do sal, em condições idênticas às que são encontradas hoje em Jubarte. Os técnicos alertam que a grande novidade são os os volumes anunciados na área de pré-sal do campo de Tupi.

A emotividade da cena em alto-mar talvez tenha levado o presidente Lula a abandonar atitudes de maior comedimento e adotar frases fortes para comentar a inauguração do poço. Desse modo, se é válida a interpretação da maioria dos especialistas na área energética, o presidente Lula buscou prestigiar a Petrobras, citando os vultosos investimentos da estatal nos próximos anos, dizendo que a empresa precisará de mais de 200 plataformas para extrair o petróleo do pré-sal. E reafirmou que não adianta a Petrobras "economizar US$ 100 milhões contratando estaleiros de Cingapura, porque esta é uma decisão empresarial de quem tem ações na Bolsa de Nova York", insistindo em que a empresa deveria fomentar a indústria naval nacional. É uma observação estranha, porque, afinal, a Petrobras obedecerá ao sócio majoritário (a União tem pleno domínio acionário da companhia) e fará exatamente o que o governo mandar. Por outro lado, o presidente Lula, sem pôr um fim nas especulações sobre a criação de uma nova estatal para cuidar do pré-sal, criticou os que apregoam que a Petrobras será "abandonada", reafirmando com toda ênfase possível que esse esquecimento nunca acontecerá porque a estatal é "uma mãe para a indústria do País".

Porém, os problemas e dificuldades que cercam a extração de óleo na área do pré-sal são inúmeros e recomendariam uma atitude mais realista em relação ao que está em jogo. A linguagem, algo excessiva do presidente, também não contribui para equacionar essas dificuldades.

É preciso reconhecer que a Petrobras ainda não domina sequer todos os dados técnicos sobre Jubarte, que tem petróleo em águas rasas e perto da costa, com espessura bem menor, de apenas 200 metros de sal, contra, por exemplo, os mais de 2 quilômetros de Santos, onde está a reserva de Tupi, anunciada em novembro do ano passado. Nem em Jubarte, a estatal sabe exatamente o tamanho da reserva de pré-sal. Em Tupi, as reservas estão a mais de 6 mil metros de profundidade, abaixo de uma camada de sal de dois mil metros. E qualquer estimativa exata sobre o volume dessas reservas só poderá ser confirmada depois dos testes de longa duração, que avaliam o comportamento da jazida e medem o ritmo de perda de pressão dos poços e a mistura de óleo, gás e água. A Petrobras, aliás, já reuniu experiências desagradáveis suficientes de promessas que não se realizam, como a perda de pressão do poço de Golfinho, para citar um caso recente.

Na exploração do pré-sal há enormes custos envolvidos, desde as prospecções inciais. O presidente Lula está correto ao insistir que essa riqueza pertence ao povo brasileiro e que será preciso rever a distribuição de royalties aos municípios para evitar os desperdícios que já se acumulam com as atuais reservas do País, duas tarefas de dif´ícil execução. Portanto, com tantos motivos para cautela, com tantas dificuldades à frente, linguagem voluntariosa e excessiva pode e deve ser evitada.

Fonte: (Caderno A - Pág. 2)

Pré-sal não pode interferir desenvolvimento da produção brasileira de petróleo

RIO - O ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ex-secretário geral do Itamaraty Sebastião do Rego Barros disse, nesta terça-feira, que as discussões sobre o pré-sal não devem interferir no desenvolvimento da produção brasileira de petróleo, que precisa continuar a ser estimulada. Segundo ele, o peso da conta de petróleo esse ano na balança comercial já está maior, apesar de isso não ter sido culpa do pré-sal.

- Embora compreenda que tenha que se pensar diante de uma perspectiva tão extraordínária quanto essa em eventualmente fazer adaptações, espero que isso não impeça que o Brasil continue a desenvolver a sua produção como vem fazendo nos últimos anos. Claro que não foi por causa do pré-sal mas este ano, nosso balanço de petróleo foi mais apertado que no ano passado e estamos importando mais. Se não houver licitações como tem havido, se continuar fazendo o trabalho que vem sendo feito desde 1988 quando houve a lei do petróleo, corremos o risco de 2012, 2013 e 2014 continuarmos importando mais. É uma maravilha o pré-sal mas não vamos descuidar do resto - disse.

Segundo ele, é precipitado criar uma nova empresa para a área do pré-sal.
- Por mais que eu estude eu não consigo ver uma necessidade de uma nova empresa. Espero que o bom senso prevaleça. O Lula tem demonstrado bom senso e não deixe margem a incertezas - acrescentou.

Rego Barros enftizou que os blocos do pré-sal, licitados em 2000, só irão produzir a partir de 2014, segundo informações que teve de especialistas, engenheiros de produção e geólogos.

- Há um tempo entre a descoberta e o espaço seguinte. Tenho medo que se crie um clima de incerteza, suspendam-se as licitações e nós vamos pagar uma conta muito grande - completou o ex-diretor da ANP, que participou do seminário "Desafios da política externa brasileira", promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), no Palácio do Itamaraty, no Rio.

Fonte: - Erica Ribeiro

A Constituição e o pré-sal

4 de Setembro de 2008 - A Constituição Federal hospedou, no seu Título VII, a dualidade de iniciativa, para que o Estado possa atuar no plano econômico, expressa nos artigos 173 e 175. As regras de direito privado prevalecem, no regime jurídico do artigo 173, mesmo que empresas estatais dele participem, como ocorre com a Petrobras - que é empresa estatal e segue os ditames do referido dispositivo.
No regime jurídico de prestação de serviços públicos, veiculado pelo artigo 175, prevalecem as regras de direito público, embora possa haver a participação de capitais privados.

Em outras palavras, o Estado pode participar, conforme a natureza da atividade, tanto no regime do artigo 173, quanto na disciplina jurídica do artigo 175 da lei suprema.

A exploração do petróleo e seus derivados definidos no artigo 177 encontra sua conformação normativa no artigo 173 da Lei Suprema, estando a empresa estatal brasileira que atua na área perfilada e seguindo, rigorosamente, os preceitos delineados pelo mencionado comando maior. Tem controle acionário por parte do governo federal, mas atua com participação ativa do setor privado, com um sem número de acionistas particulares fortalecendo-a, visto que detém das melhores tecnologias de exploração petrolíferas no mundo.

O presidente Lula anunciou que, para explorar o pré-sal, pretende criar um nova empresa. À evidência, não pretende desfalcar, enfraquecer, debilitar os quadros técnicos e patrimoniais da Petrobras, que há mais de 50 anos tem apresentado excelentes resultados, sendo responsável pela quase autonomia brasileira na extração e produção do precioso líquido.

Se não pretende enfraquecer a Petrobras, terá que começar da estaca zero um tipo de exploração que a Petrobras faria com conhecimento e capitais. Vale dizer: patinará, no início, se não pretender desestabilizar a Petrobras em detrimento do Brasil.

Parece-me, todavia, que um óbice não técnico, mas jurídico, impedirá a criação da empresa. Como a exploração do petróleo segue o regime do artigo 173 da C.F., essa empresa terá que ser constituída com todas as condicionantes do parágrafo primeiro desse dispositivo, que não lhe outorga nenhum privilégio trabalhista, fiscal, societário e concorrencial, devendo, pois, ser conformada nos moldes da Petrobras.
Não poderá fugir às regras do perfil empresarial, com o que resta afastada a possibilidade de todos os lucros serem aplicados em função dos humores governamentais.

Vejo dificuldades, no projeto da nova empresa, que há de ser criada por lei, ter o aval legislativo, como, aliás, o senador Dornelles, constituinte que foi, já alertou o Congresso Nacional.

Por enquanto, prefiro não acreditar numa recaída estatizante do presidente Lula -- pressionado pelos seus colegas, aprendizes de ditadores (Chavez e Morales) -, nem que pretenda prejudicar os acionistas da Petrobras, que, pela lei atual, teriam o direito (Estado majoritário, acionistas minoritários) de beneficiar-se da pesquisa conduzida até agora por essa empresa, com sua alta tecnologia e eficácia.
Esta é outra questão que merece reflexão do presidente e de todos os brasileiros.
kicker: Parece-me que um óbice não técnico, mas jurídico, impedirá a criação de uma nova empresa para explorar o pré-sal.

Fonte: (Caderno A - Pág. 12)
Ives Gandra da Silva Martins - Professor e presidentedo Centro de Extensão Universitária (CEU).

Governo esvazia novo leilão da ANP

Numa tentativa de acalmar o mercado e dar sinais de que o governo pretende continuar trabalhando com concessões para a exploração de petróleo no País, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu ontem lançar duas novas rodadas de licitação até o fim do ano. Mas todos os blocos ofertados se localizam em terra, por uma decisão também expressa de manter fechada, até segunda ordem, qualquer nova concessão em mar, mesmo em águas rasas, consideradas fora da chamada camada de pré-sal.

Será a primeira vez que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fará leilões apenas de blocos terrestres. Dos blocos ofertados, 171 pertencem à chamada 10ª Rodada e estão dispersos pelo território de 10 Estados. Além disso, o governo decidiu licitar mais 19 campos petrolíferos do Recôncavo Baiano (da 3ª Rodada) explorados pela Petrobrás, mas que perderam o interesse econômico da estatal. A expectativa é de que a 10ª Rodada aconteça em 18 de dezembro e a 3ª "Rodadinha", como é conhecida no setor, no dia 2 de dezembro.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tentou abrandar o impacto negativo da decisão de "não ofertar blocos localizados sobre o pré-sal e adjacências", alegando que as grandes petroleiras não estão tendo capacidade plena de extração sequer nas áreas já concedidas. "Pode-se dizer que tivemos cautela, mas por outro lado, se não tivéssemos essa cautela, as empresas ganhadoras não teriam condições de explorar essas áreas."

Segundo ele, o prazo para a comissão interministerial, que analisa mudanças na Lei do Petróleo, apresentar suas conclusões deve ser prorrogado do dia 19 para 30. Até a definição do modelo de exploração do pré-sal, o governo considera mais prudente não abrir qualquer nova licitação em mar. "Não temos medo, até desejamos que o pré-sal seja composto pelo mar inteiro", brincou Lobão, ao ser questionado se o governo temia que os blocos não licitados em áreas rasas também estejam integrados ao pré-sal. Ele afirmou que a produção de petróleo em terra é atrativa, principalmente para empresas de menor porte. "Há um grupo grande de produtores que só operam em terra."

A decisão de bloquear as licitações na plataforma continental se deve, segundo os técnicos, à possibilidade analisada pelo governo de manter sob sua propriedade direta (e, portanto, não concedida) uma parcela de cada bloco, a exemplo da Noruega. Nesse caso, todos os blocos ainda não concedidos teriam um enclave do governo.

Segundo Lobão, todas as alternativas estão sobre a mesa, e as declarações do presidente Lula em favor da Petrobrás, na terça-feira, não significam que a proposta de capitalização da estatal seja a preferida. "O presidente não fez mimo, mas justiça à Petrobrás. Não significa nada além disso."

Fonte:

Marketing do governo da “auto-suficiência”

RIO - Apesar da alardeada auto-suficiência, objeto de uma campanha estimada em quase R$ 100 milhões feita em abril de 2006, quando o presidente Lula tentava a reeleição, o déficit na conta petróleo mais do que dobrou nesse período. Mesmo o Brasil tendo aumentado sua produção, continua importando petróleo. Como mostra reportagem de O Globo, nesta quarta-feira, entre janeiro e agosto deste ano, o déficit na balança do petróleo aumentou de US$ 2,38 bilhões, no mesmo período de 2007, para US$ 5,44 bilhões. As refinarias brasileiras, construídas na década de 1970, foram feitas para processar petróleo leve e a maior parte do petróleo nacional é pesado, o que torna a importação obrigatória.

Na terça-feira, o presidente Lula comemorou o início da extração do pré-sal na Bacia de Campos, em frente à costa capixaba, e afagou a Petrobras, dizendo que ela era a ''mãe da industrialização'' no Brasil . A mobilização no Espírito Santo para anunciar o início da produção na camada do pré-sal no Campo de Jubarte - mais raso e ralo que as demais reservas anunciadas pela Petrobras na Bacia de Santos, onde a exploração para valer só está prevista para 2010 - não foi a primeira ação em que o governo aposta no marketing para superdimensionar feitos e propostas cujos resultados reais são bem aquém do prometido.

Assim como aconteceu no anúncio da auto-suficiência do petróleo, o mesmo marketing do Planalto em ações que acabaram não vingando se repete em projetos como as Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Primeiro Emprego, o Fome Zero, o biodiesel de mamona e até os presídios federais, vazios por falta de agentes penitenciários.

Leia a reportagem completa no Globo Digital (conteúdo exclusivo para assinantes) .

Fonte: O Globo

Lula rasga a fantasia em alto-mar

O presidente Lula rasgou a fantasia ontem na primeira extração simbólica de petróleo do pré-sal. Num palanque em alto-mar, sujou as mãos de óleo e fez marcas no macacão dele e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Parecia campanha. E era.

Lula já vem fazendo política com o pré-sal. Interessa a ele ser o padrinho da descoberta na costa brasileira. Interessa a ele vitaminar a eventual candidatura de Dilma à Presidência. O petróleo do pré-sal é o combustível ideal.

Lula impõe sua agenda à oposição quando diz que o petróleo do pré-sal é um "bilhete premiado de loteria" que o país deve usar para investimento maciço em educação e no combate à pobreza.

Ao dar a Dilma a posição de madrinha do pré-sal, o presidente associa fatos positivos a uma ministra que, por ora, não é competitiva nas pesquisas sobre a sucessão de 2010.

Como faltam dois anos para a eleição, Dilma tem tempo de sobra para popularizar a imagem e aprender a fazer campanha. Na véspera da extração do pré-sal, ela dançou e tocou reco-reco num evento petista em Vitória. Não há a menor dúvida de que ela aceitou a empreitada. Lula tem dito que Dilma está "pegando o jeito" para concorrer ao Planalto.

Na campanha do "Pré-Sal é Nosso", o risco de Lula é gerar falsas expectativas e fazer demagogia. O próprio governo prevê exploração em larga escala só em 2014 -ironicamente, o último ano do sucessor do petista.


Fonte: - KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pré-sal pode elevar crescimento a 6% ao ano

29/08/08 - Os investimentos necessários para viabilizar a exploração do petróleo na camada pré-sal podem elevar o padrão de crescimento da economia do Brasil dos atuais 4% para 6% ao ano, avaliou o ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni, em um seminário no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (29).

Segundo o economista, o pré-sal pode elevar a taxa de investimento do país dos atuais 16% para 25% do Produto Interno Bruto (PIB) no período de uma década, colocando o Brasil definitivamente em uma rota de crescimento sustentado.

"O Brasil passa por um período de transição econômica. Estamos na ante-sala do crescimento econômico que pode chegar a 6% ao ano com distribuição de renda e geração de riqueza", disse Langoni, na abertura do seminário Desafios do Pré-sal, na Firjan.

Investimentos indiretos

O ex-presidente do BC ressaltou que o pré-sal movimentará a cadeia de petróleo, mas também estimulará investimentos indiretos no segmento de fornecedores de equipamentos e geração de serviços.

"Com isso o pré-sal se constituiu em mais um elemento de redução da vulnerabilidade e mais um elemento para potencializar o crescimento brasileiro", acrescentou ele.

Na hora certa

Para Langoni, a descoberta do pré-sal veio na hora certa e é fruto do modelo regulatório brasileiro, que a partir de 1998 abriu o mercado a empresas estrangeiras e permitiu que a Petrobras pudesse realizar novos investimentos.

"Deus de fato é brasileiro. Ele nos deu essa riqueza no momento certo. A economia brasileira é sólida, diversificada e dinâmica. Em outros países o petróleo surgiu em uma fase inicial de crescimento", lembrou.

"O pré-sal é uma possibilidade concreta e histórica de consolidar o padrão de crescimento do país", acrescentou. O ex-presidente do BC defendeu a adaptação do atual marco regulatório ao pré-sal, com o aumento de taxas como royalties e participação especial.

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Da Agência

Exploração de petróleo no pré-sal implica riscos

29/08/08 - O coordenador do comitê de exploração e produção do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Murilo Marroquim, disse hoje que mais de 150 poços foram perfurados na camada do pré-sal da Bacia de Campos, sem que a Petrobrás encontrasse reservas comerciais. "Essa história de que não há risco no pré-sal não existe. Não há risco no pólo Tupi", afirmou, rebatendo declarações usadas pelo governo para justificar mudanças na lei do petróleo. "O governo não pode criar um modelo para o pré-sal (que se estende de Santa Catarina ao Espírito Santo), pensando apenas em Tupi", destacou o executivo, em palestra durante o seminário Os Desafios do Pré-sal, organizado pelo IBP e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O evento, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), se transformou em um ato de defesa do modelo atual do setor, com a maioria dos palestrantes criticando as propostas de mudanças. No início da manhã, o consultor Robert George, da Gaffney Cline, fez uma exposição dos modelos regulatórios existentes no mundo e concluiu que não é um modelo específico que garante maior receita ao governo. "Todos os modelos podem atingir os resultados desejados", afirmou, repetindo posição defendida pelo IBP.

O presidente do IBP, João Carlos de Luca, foi enfático ao afirmar que os contratos atuais devem ser respeitados, sem sequer aumento da carga tributária, como chegou a cogitar a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo ele, o IBP tem parecer jurídico indicando que um possível aumento na participação especial cobrada sobre a produção de petróleo representaria quebra de contrato."O mais importante, no nosso entendimento, é respeito absoluto aos contratos existentes", frisou.

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Da Agência

Reservas podem subir a US$ 400 bilhões com pré-sal

29/08/08 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira (29) em Campinas (SP), que a venda do petróleo da camada do pré-sal, localizada abaixo do leito marinho, será a base para o aumento das reservas internacionais de US$ 200 bilhões para US$ 400 bilhões. "Não haverá mais problemas de contas externas no Brasil e, além disso, poderemos usar parte desse recurso para estimular setores da economia", afirmou.

Segundo Mantega, "o petróleo é uma grande vantagem que o Brasil terá para o futuro". "Com a perspectiva de o Brasil tornar-se um grande produtor e exportador de petróleo significa que a economia vai melhorar. Com a entrada do petróleo do pré-sal, que se dará não imediatamente, mas a partir de 2010, 2011, o Brasil terá um robustecimento das contas externas, porque teremos mais reservas do que temos hoje", afirmou.

"O presidente Lula já disse que quer direcionar uma parcela desse aumento de arrecadação, porque o petróleo é da União, o petróleo encontrado é de todos os brasileiros e uma parcela poderá ser investida, inclusive, na educação", salientou o ministro, que fez palestra sobre Globalização Financeira e Padrão Monetário Internacional no ciclo de seminários do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Fonte:

Da Agência

Comissão do pré-sal não definirá modelo

29/08/08 - A comissão interministerial que analisa mudanças no marco regulatório do petróleo para a criação de regras específicas para a exploração na camada pré-sal não irá definir qual é o melhor modelo a ser adotado.

Segundo o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), será elaborado um relatório com várias opções para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirá qual caminho adotar.

Ainda de acordo com o ministro, a fase de análise jurídica e de modelos adotados em outros países do mundo terminou na reunião de ontem. Agora, o conjunto de propostas será sistematizado, e o presidente Lula terá acesso a uma lista de opções, com detalhamento de como elas podem ser implementadas e uma lista de prós e contras de cada uma.

O relatório da comissão deverá ser entregue ao presidente até o final de setembro. Em tese, a comissão deveria terminar seus trabalhos na segunda quinzena do mês que vem, mas o prazo foi adiado, disse ontem o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima.

Segundo a Folha publicou ontem, a tendência do governo é adotar um "modelo híbrido" entre o norueguês e o brasileiro. As áreas do pré-sal já leiloadas, localizadas na bacia de Santos, ficariam sob as regras atuais, mas os poços vizinhos seguiriam o novo modelo, com maior participação do Estado, e sua exploração efetiva ficaria para uma segunda etapa.

A idéia do governo é manter, na distribuição das áreas ainda nas mãos do Estado, o sistema de leilão existente atualmente para escolha das empresas. A diferença é que o governo definiria a parcela desses campos que ficaria com a União.

No caso da nova estatal pura, totalmente controlada pelo governo, a ser criada para explorar a região, ela não precisaria participar do leilão. Bastará ao governo indicar em que consórcio ela entraria como sócia e com que percentual.

Especialistas em petróleo avaliam que a produção nos campos da região do pré-sal só deverá ser significativa em seis ou sete anos. Em fevereiro do ano que vem, começam os testes no campo de Tupi.

Fonte: Folha de S. Paulo

Governo quer colocar marca política em decisão do pré-sal

29/08/08 - O governo Lula descarta a manutenção do regime de concessão e a adoção do sistema de prestação de serviços para a exploração de petróleo na camada pré-sal. A idéia é administrar as reservas ainda não-licitadas pelo regime de partilha, em que a União fica com a maior parte do petróleo extraído e a exploração é paga às companhias petrolíferas por meio de uma cota do produto.

O Palácio do Planalto quer propor nova lei do petróleo, mesmo com interpretações de que ela permitiria a adoção do regime de partilha. Com isso, pretende imprimir sua marca política a um tema que, na avaliação dos principais conselheiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dominará o debate público nos próximos anos.

No campo técnico, são mencionadas razões de natureza jurídica para a mudança do sistema de exploração de petróleo. "O uso do atual marco regulatório para fazer o regime de partilha pode ser questionado futuramente na Justiça", explicou um ministro.

Nos debates realizados até agora pela comissão interministerial instituída para tratar da reformulação da lei do petróleo, a possibilidade de adoção do sistema de prestação de serviços foi rejeitada de forma peremptória. "Nesse regime, as empresas petrolíferas não incorporam tecnologia ao processo de exploração, ao contrário do que acontece no sistema de partilha", observou a fonte.

Ontem, a comissão concluiu a avaliação dos sistemas de exploração existentes em outros países. O modelo norueguês, em que uma empresa estatal de capital fechado - a Petoro - administra as reservas sem explorá-las diretamente, é o mais admirado. Agora, a comissão vai elaborar propostas a serem apresentadas ao presidente Lula.

A idéia de criação de uma estatal para gerenciar as reservas de pré-sal está cada vez mais forte. Pelo menos dois ministros - Edison Lobão, das Minas e Energia, e Dilma Rousseff, da Casa Civil - têm predileção pela proposta. Com a criação da estatal e a adoção da partilha, as empresas que exploram petróleo no Brasil, inclusive a Petrobras, deixarão de ter controle sobre todo o petróleo extraído.

A futura estatal deverá contratar, em regime de partilha, outras petrolíferas para o trabalho de exploração. O governo, segundo um ministro, não pretende criar privilégios para a Petrobras na extração futura do pré-sal, mas acredita que a estatal, por causa de seu desenvolvimento tecnológico, não será prejudicada na competição.

Já está decidido que as áreas descobertas e leiloadas da camada pré-sal - 25% do total - serão mantidas nas mãos das companhias que ganharam as licitações. A exploração desse petróleo será feita de acordo com as regras do atual regime de concessão.

Ontem, o presidente Lula fez um afago na Petrobras, cuja burocracia anda preocupada com possível perda de influência na era do pré-sal. "A empresa, que levou mais de 50 anos para conquistar a auto-suficiência, fez as descobertas das enormes jazidas do pré-sal, que tornarão ainda mais importante a sua posição no cenário mundial", declarou Lula na abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

No evento, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, detalhou os planos de investimento da empresa para os próximos anos. Segundo ele, em 2009 a estatal investirá US$ 19,5 bilhões (cerca de R$ 32 bilhões). Entre 2008 e 2012, o investimento total chegará a US$ 112,4 bilhões (R$ 181 bilhões). Gabrielli ressalvou que nesses números não estão previstos os "pesados investimentos" destinados à exploração na camada pré-sal.


Cristiano Romero
Fonte: Valor Econômico

Pré-sal virou a "Porta da Esperança"

29/08/08 - O senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse nesta sexta-feira que o pré-sal está sendo visto como a "Porta da Esperança" para o país, e ressaltou que é preciso definir como serão capitalizados os investimentos para que o óleo que está a mais de 5.000 metros de profundidade seja aproveitado.

"Porta da Esperança" foi um programa do SBT que foi veiculado nas décadas de 1980 e 1990, que buscava realizar os desejos e as necessidades das pessoas.

Ao contrário de duas semanas atrás, quando comentara que a questão sobre o pré-sal estavam saindo dos trilhos, o parlamentar avaliou que a discussão sobre mudanças no marco legal do petróleo estão evoluindo.

"As coisas começam a caminhar para um outro nível, agora mais profissional, mais técnico. As pessoas estão começando a entender que a indústria do petróleo é muito complexa. Precisamos sinalizar que estamos fazendo a lição de casa e estamos analisando profundamente o tema para que venhamos a construir um modelo que esperamos para o país", afirmou Amaral, durante o seminário "Os desafios do pré-sal", realizado no Rio.

A opinião do petista foi compartilhada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que também ressaltou a necessidade de que a discussão seja concentrada na captação de recursos para que o petróleo seja produzido e que a taxação sobre a produção seja transformada em benefícios para o país.

"Até aqui, ouvi discussão sobre fundo de educação, saude, cultura, olimpíada. Todos podem até ter importância, mas tem que se analisar que o conceito prioritário são os investimentos para o pré-sal", comentou.

Dornelles defendeu ainda que a receita do pré-sal seja utilizada para diminuir a carga tributária e a dívida pública da União.

Delcídio Amaral criticou o debate sobre a distribuição de royalties para Estados e municípios. Para ele, o momento é de concentrar esforços nas discussões sobre possíveis mudanças no modelo para o setor do petróleo. O senador considera que o projeto da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que prevê nova configuração geográfica da parte marítima do Brasil, que mudaria a distribuição de royalties e Participações Especiais, terá tramitação difícil no Congresso.

"Acho que é um projeto polêmico, difícil. Sua tramitação não será fácil no Congresso. Acho que não deveríamos fazer esse debate agora, porque isso vai prejudicar a questão do mérito", observou.

O senador petista mostrou-se favorável à capitalização da Petrobras, para que a estatal tenha condições de fazer os investimentos necessários no pré-sal. Delcídio Amaral não tomou posição a respeito de qual modelo deveria ser adotado, mas destacou que os contratos já firmados devem ser respeitados.

"Aquilo que já está concedido não pode ser mexido. Olha o que aconteceu com nossos vizinhos. Ninguém investe um tostão. Se há uma nova realidade hoje, precisamos avaliar. Eu, particularmente, não estou convecido que é preciso criar empresa estatal. Acho que precisamos aprofundar", completou.


Cirilo Junior
Fonte: Folha Online