A Petrobras divulgou, nesta terça-feira, uma nota ao mercado sobre os investimentos para 2010. Ao contrário do que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse, o valor dos investimentos deve ficar em R$79,5 bilhões e não R$ 85 bilhões. A ministra faz parte do Conselho de Administração da Petrobras.
De acordo com a empresa, do total de investimentos, R$ 35,69 bilhões serão destinados à exploração e produção de petróleo, R$ 30,75 bilhões para abastecimento e petroquímica, R$ 4,82 bilhões para gás e energia, R$ 5,01 bilhões para internacional, R$ 660 milhões para distribuição, R$ 750 milhões para biocombustível e R$ 1,76 bilhão para o corporativo.
Fonte: SRZD
quinta-feira, 18 de março de 2010
segunda-feira, 15 de março de 2010
Brasil vira o maior polo de exploração marítima de petróleo com o pré-sal
O Brasil caminha para se tornar o principal polo de exploração marítima de petróleo e gás, tomando a liderança dos Estados Unidos. O crescimento da atividade, que atrai o interesse das maiores companhias petrolíferas do mundo, põe o País na dianteira pelo domínio da produção em águas profundas, definida pela Agência Internacional de Energia (AIE) como a principal fonte de crescimento da oferta mundial nas próximas décadas.
"Em termos de perfuração de águas profundas, o Brasil vai se tornar o país mais importante do mundo", diz o consultor-chefe da consultoria especializada ODS-Petrodata, Tom Kellock. Essa avaliação ganhou um reforço na semana passada com a compra, pela empresa britânica BP, de ativos da americana Devon ao redor do mundo, operação que envolveu US$ 7 bilhões e a venda de ativos no Canadá.
"A BP entra nas águas profundas do Brasil e fortalece seu portfólio", dizia o título do comunicado que anunciou o negócio, que incluiu operações no Golfo do México e no Azerbaijão. A BP era a única entre as gigantes do setor que não tinha ativos de exploração e produção no País.
De acordo com a ODS-Petrodata, o Brasil tem hoje 56 sondas marítimas de perfuração de poços petrolíferos em operação, ante 68 na costa americana do Golfo do México, região que mais atrai investimentos nesse segmento. Para os próximos anos, as companhias que operam no País receberão 32 novas unidades. Nos EUA, serão apenas 14.
O prazo para a ultrapassagem, diz Kellock, depende do ritmo das encomendas da Petrobrás, que está licitando 28 sondas de alta tecnologia para o pré-sal, com entrega das unidades para 2014. Antes, a empresa vai receber 23 novas unidades, 12 delas para o pré-sal. Cada unidade tem um custo diário estimado em cerca de US$ 1 milhão, incluindo aluguel e suprimentos.
Há 10 anos, apenas 15 sondas perfuravam poços em águas brasileiras, de acordo com dados da Schlumberger, prestadora de serviços para o setor. No Golfo do México eram 120.
"Hoje, competimos com a Exxon e a Shell em número de poços exploratórios perfurados", orgulha-se o diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme Estrella. Este ano, diz a Agência Nacional do Petróleo (ANP), serão perfurados 69 poços na costa brasileira. O esforço não é limitado às atividades da Petrobrás - a OGX prevê 27 poços em 2010.
Na opinião de Estrella, a atividade põe o País na dianteira pelo desenvolvimento da nova fronteira do petróleo: as águas profundas. "A AIE diz que em 2030 serão consumidos 100 milhões de barris por dia, dos quais 60% a 70% não estão descobertos. Esse volume deve vir majoritariamente de águas profundas. É uma luta encarniçada para suprir esses 60 milhões de barris."
Outras fronteiras de exploração são a de óleos pesados na Venezuela e a de areias betuminosas do Canadá, onde há grande atividade terrestre, além do petróleo do Ártico. Os maiores produtores mundiais hoje, como Arábia Saudita e Rússia, têm foco em campos em terra.
Os impactos dessa luta citada por Estrella já podem ser sentidos no País. "Não iria conseguir, em terra, um salário como o que ganho", diz Luciano Melo. Ele ganha R$ 1,5 mil por mês, mais benefícios, como homem de área da plataforma SS-73 Gold Star, da Queiroz Galvão, equipamento que está no País há um mês. Com curso técnico de eletricista, Luciano é novato em sondas, e trabalha em funções prosaicas, como carregamento de cargas e limpeza.
Todas as empresas de perfuração estão em processo de contratação. "Hoje, temos 120 funcionários. Amanhã, vai ser outro número", brinca Gerson Peccioli, presidente da norueguesa Sevan Marine, que, a pedido da Petrobrás, desviou para o Brasil uma sonda que apoiaria as atividades da companhia no exterior.
Além dos empregos, Peccioli vê "massa crítica" para que fornecedores de equipamentos comecem a se instalar no País. Já há casos concretos, como a Aker Solutions, que abriu no ano passado uma fábrica de risers (espécie de tubos) de perfuração em Macaé, financiada com um pacote de fornecimento de longo prazo para a Queiroz Galvão.
A expectativa da Petrobrás, agora, é atrair os grandes estaleiros mundiais. Para isso, definiu que as 28 sondas em licitação devem ser construídas no Brasil, exigência que trouxe ao País executivos dos principais grupos do setor, como Hyundai e Daewoo. As construtoras brasileiras que já atuam em exploração, como a Queiroz Galvão e Odebrecht, também planejam atuar na construção das sondas.
Fonte:
"Em termos de perfuração de águas profundas, o Brasil vai se tornar o país mais importante do mundo", diz o consultor-chefe da consultoria especializada ODS-Petrodata, Tom Kellock. Essa avaliação ganhou um reforço na semana passada com a compra, pela empresa britânica BP, de ativos da americana Devon ao redor do mundo, operação que envolveu US$ 7 bilhões e a venda de ativos no Canadá.
"A BP entra nas águas profundas do Brasil e fortalece seu portfólio", dizia o título do comunicado que anunciou o negócio, que incluiu operações no Golfo do México e no Azerbaijão. A BP era a única entre as gigantes do setor que não tinha ativos de exploração e produção no País.
De acordo com a ODS-Petrodata, o Brasil tem hoje 56 sondas marítimas de perfuração de poços petrolíferos em operação, ante 68 na costa americana do Golfo do México, região que mais atrai investimentos nesse segmento. Para os próximos anos, as companhias que operam no País receberão 32 novas unidades. Nos EUA, serão apenas 14.
O prazo para a ultrapassagem, diz Kellock, depende do ritmo das encomendas da Petrobrás, que está licitando 28 sondas de alta tecnologia para o pré-sal, com entrega das unidades para 2014. Antes, a empresa vai receber 23 novas unidades, 12 delas para o pré-sal. Cada unidade tem um custo diário estimado em cerca de US$ 1 milhão, incluindo aluguel e suprimentos.
Há 10 anos, apenas 15 sondas perfuravam poços em águas brasileiras, de acordo com dados da Schlumberger, prestadora de serviços para o setor. No Golfo do México eram 120.
"Hoje, competimos com a Exxon e a Shell em número de poços exploratórios perfurados", orgulha-se o diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme Estrella. Este ano, diz a Agência Nacional do Petróleo (ANP), serão perfurados 69 poços na costa brasileira. O esforço não é limitado às atividades da Petrobrás - a OGX prevê 27 poços em 2010.
Na opinião de Estrella, a atividade põe o País na dianteira pelo desenvolvimento da nova fronteira do petróleo: as águas profundas. "A AIE diz que em 2030 serão consumidos 100 milhões de barris por dia, dos quais 60% a 70% não estão descobertos. Esse volume deve vir majoritariamente de águas profundas. É uma luta encarniçada para suprir esses 60 milhões de barris."
Outras fronteiras de exploração são a de óleos pesados na Venezuela e a de areias betuminosas do Canadá, onde há grande atividade terrestre, além do petróleo do Ártico. Os maiores produtores mundiais hoje, como Arábia Saudita e Rússia, têm foco em campos em terra.
Os impactos dessa luta citada por Estrella já podem ser sentidos no País. "Não iria conseguir, em terra, um salário como o que ganho", diz Luciano Melo. Ele ganha R$ 1,5 mil por mês, mais benefícios, como homem de área da plataforma SS-73 Gold Star, da Queiroz Galvão, equipamento que está no País há um mês. Com curso técnico de eletricista, Luciano é novato em sondas, e trabalha em funções prosaicas, como carregamento de cargas e limpeza.
Todas as empresas de perfuração estão em processo de contratação. "Hoje, temos 120 funcionários. Amanhã, vai ser outro número", brinca Gerson Peccioli, presidente da norueguesa Sevan Marine, que, a pedido da Petrobrás, desviou para o Brasil uma sonda que apoiaria as atividades da companhia no exterior.
Além dos empregos, Peccioli vê "massa crítica" para que fornecedores de equipamentos comecem a se instalar no País. Já há casos concretos, como a Aker Solutions, que abriu no ano passado uma fábrica de risers (espécie de tubos) de perfuração em Macaé, financiada com um pacote de fornecimento de longo prazo para a Queiroz Galvão.
A expectativa da Petrobrás, agora, é atrair os grandes estaleiros mundiais. Para isso, definiu que as 28 sondas em licitação devem ser construídas no Brasil, exigência que trouxe ao País executivos dos principais grupos do setor, como Hyundai e Daewoo. As construtoras brasileiras que já atuam em exploração, como a Queiroz Galvão e Odebrecht, também planejam atuar na construção das sondas.
Fonte:
Abastecer com gasolina ou álcool?
Para usuário de carro flex, abastecer com álcool só tem vantagem se o preço corresponder a no máximo 70% do valor da gasolina. Isso porque o álcool faz com que o carro tenha um rendimento, em média, 30% menor. Para saber se é vantajoso abastecer, o motorista deve dividir o preço do álcool pela gasolina e o resultado não pode ultrapassar 0,7.
Fonte: <" target="_blank">
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A BATALHA DE BILHÕES
O desafio da trégua na guerra do petróleo
Fim da noite de quarta-feira, Câmara dos Deputados. O que era dúvida e tensão até o final da tarde se transformou numa avassaladora vitória. Por 369 votos a favor, 72 contrários e duas abstenções, foi aprovada a distribuição uniforme dos royalties de todos os campos de petróleo no mar, não só das áreas ainda não licitadas do pré-sal. Nem houve tempo para festa em 24 Estados e mais de 5,3 mil municípios. A revolta no Rio, no Espírito Santo e em 194 cidades hoje irrigadas pelos recursos deu sabor de ressaca e suscitou ensaios de negociação. Risco ao pacto federativo, desequilíbrio orçamentário e tensão pré-eleitoral ameaçam dar vida curta à tentativa de repartição das receitas. Agora, será jogada no Senado a etapa decisiva do futuro de dezenas de bilhões de reais.
Padrinho da emenda que redistribuiu os recursos do petróleo entre todos os Estados e municípios, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) fala em negociação desde o dia seguinte à aprovação. Principal articulador da aprovação, outro gaúcho, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, qualifica a mudança de “extrema” e admite que a proposta “radicalizou” frente à resistência governista.
Agora, o desafio será desarmar o arsenal da guerra pelos recursos bilionários da exploração no mar. Atualmente na casa dos R$ 20 bilhões anuais, só a parte governamental da receita, destinada a União, Estados e municípios, pode facilmente ultrapassar R$ 100 bilhões caso o potencial das jazidas do pré-sal seja confirmado.
– Muitos têm ligado para ver se ajudo a costurar um acerto. Nunca se diz que não vai negociar, mas agora depende de 5.563 mil prefeitos, dos quais 5.369 são beneficiados pela emenda. Que agora vai ao Senado, com renovação de dois terços este ano, a maioria de candidatos à reeleição – descreve Ziulkoski, admitindo que o controle da situação será difícil.
Drástica, a alteração nas regras de distribuição dos recursos provoca prejuízos a Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo – além de danos potenciais a São Paulo, onde fica a Bacia de Santos – e a 194 municípios, dos quais ao menos cinco do Rio Grande do Sul. E além de impacto financeiro, há os institucionais, como o desequilíbrio federativo e o estímulo aos gastos de curto prazo.
– Esse dinheiro deveria ser destinado a algum tipo de investimento para as gerações futuras, não podemos nos esquecer de que o petróleo é uma riqueza limitada. Está havendo uma briga para utilizar esses recursos sem essa preocupação, sem restrições ao uso em despesas comuns – critica Raul Velloso, especialista em finanças públicas.
É o mesmo temor de Adriana Perez, do Centro de Economia e Petróleo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV):
– A mobilização foi tão forte só porque se colocou em pauta os recursos dos contratos já em vigor. Muitos deputados e senadores não estariam tão preocupados se a discussão fosse sobre recursos para 10 ou 15 anos. Isso torna a negociação mais complexa, imprevisível.
Planície enfrenta Planalto por royalties
Entre os autores, incentivadores e defensores da mudança, é fácil filtrar a mágoa com a inflexibilidade do governo e dos atuais beneficiados pelo sistema atual de distribuição. Ibsen lembra que tentou exaustivamente negociar uma fase de transição para a nova regra, sem sucesso. Ziulkoski critica o “acordo de quatro pessoas” – a reunião dos governadores Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES) e José Serra (SP) na véspera da divulgação das novas regras para o pré-sal.
– O cachimbo entortou a boca na federação. Os municípios agora têm um protagonismo muito grande, ainda mais em ano eleitoral. E ninguém nos chamou para discutir.
Crucial na aprovação da “emenda Ibsen”, como ficou conhecida a proposta que distribui de maneira uniforme os recursos não só do pré-sal, mas de todos os campos de petróleo em produção no mar, com efeito imediato, a mobilização municipal foi sofisticada. Um call center com 80 posições, números de celular de todos os prefeitos do país e um equipamento que envia mensagens de voz simultaneamente por todos compuseram o arsenal posto em marcha na quarta-feira, dia 10, quando mais de 1,3 mil prefeitos se reuniram em Brasília
– Aí, ficaram todos ligando para seu deputado e dizendo ‘vou ganhar tanto’ – relata o presidente da confederação.
Se sobrou organização na planície, parece ter faltado no Planalto. Embalado nos discursos nacionalistas do pré-sal, lembra o diplomata Sebastião do Rêgo Barros, que foi diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o governo tentou evitar a questão da distribuição da renda do petróleo.
– Além da parte ideológica, tinha um quê de deixar a oposição defendendo algo não nacional. Aí, acabou se metendo numa situação difícil – observa.
A polêmica dos recursos petrolíferos, além de criar uma saia-justa para o presidente Lula, que pode ser forçado a vetar uma emenda com apoio de ao menos 24 Estados e 5,3 mil municípios, também constrange o virtual candidato oposicionista, José Serra. Depois do jantar com os colegas na noite de 6 de setembro e de uma cautelosa classificação de “precipitado” para o conjunto de mudanças do pré-sal, tem guardado silêncio sobre a discussão mais candente dos últimos dias no país.
Apesar de identificar um “estresse federativo” na questão da divisão dos recursos do petróleo, a experiência com sucessivas batalhas nesse campo tranquiliza Raul Velloso:
– Não vejo risco de nenhuma ruptura. Vai ter muito grito, muito choro, muita reclamação regional, mas a nossa tradição conciliatória sempre foi a de encontrar uma forma de acomodar os conflitos e encontrar uma solução intermediária.
MARTA SFREDO
Onde nasceu a polêmica
A origem da batalha em torno dos recursos do petróleo:
- Uma sucessão de descobertas em águas ultraprofundas, na chamada camada pré-sal, fez o governo perceber que estava diante de uma nova situação em termos de reservas de petróleo. Por isso, decidiu mudar as regras para a exploração da riqueza, argumentando que precisava preservar os interesses das gerações futuras.
- Uma das primeiras ideias foi constituir um fundo, a exemplo do que fazem países como a Noruega, para concentrar e investir os recursos. A distribuição seria uniforme entre Estados e municípios. Um dos argumentos era o de que as reservas do pré-sal estão distantes da costa, portanto não haveria sentido em compensar por eventuais transtornos.
- A proposta provocou reação dos governadores dos Estados mais próximos da área do pré-sal – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo –, que se reuniram com o presidente Lula na véspera da divulgação das novas regras, no dia 7 de setembro de 2009, para assegurar uma fatia privilegiada na divisão dos recursos.
- Diante da reação, o governo tentou deixar a divisão dos royalties fora da discussão das novas regras do pré-sal, mas aí já era tarde. Alertados pelos cálculos que situavam as riquezas em trilhões de dólares, prefeitos e governadores passaram a lutar para aumentar sua fatia do bolo.
Mapa invertido
O GAÚCHO CONTRARIADO
Ameaçado de perder 90% dos recursos recebidos atualmente sob a forma de royalties, o prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister (PP) está furioso. Assim como estão os colegas de Imbé, Cidreira, Osório e Canoas – municípios gaúchos melhor contemplados na atual divisão.
– É demagogia política em ano eleitoral. Todo o petróleo que chega no Estado é descarregado em Tramandaí, e pelos critérios da emenda, Uruguaiana vai receber mais do que nós. Nada contra Uruguaiana, mas não é justo – protesta o prefeito, ao estimar que, do orçamento anual de R$ 78 milhões da cidade, corre o risco de perder R$ 11 milhões.
– Toda a prefeitura está planejada em torno desses recursos. Em 2009, os royalties foram a maior receita do município. Se cortar do dia para a noite o que tinha de realidade, ficamos sem chão – reclama.
A FLUMINENSE CONFORMADA
Coordenadora do Centro de Pesquisas da Universidade Cândido Mendes em Campos de Goytacazes, um dos municípios mais prejudicados pela emenda, Denise Terra mostra serenidade em relação à mudança:
– Não podia continuar da forma que era. Os recursos, cada vez maiores, caíam na caixa das prefeituras e eram destinados a gastos normais.
A percepção de que é preciso mudar não torna Denise uma aliada da emenda 387, que ela compara a um “elefante na sala”, introduzido pela discussão do pré-sal e da atenção que atraiu a montanha de dinheiro guardado no fundo do mar.
– Depois de tirar, vai se discutir o pré-sal futuro com mais tranquilidade. Mexer na regra anterior provoca um grande problema em termos de orçamento, alguns são 80% dependentes de royalties.
Como funciona em outros países
ESTADOS UNIDOS
A experiência internacional na aplicação e distribuição de royalties do petróleo:
- No país, diferentemente da maioria dos produtores de petróleo, a propriedade da terra é extensiva às riquezas do subsolo. O governo federal arrecada royalties na exploração em terras de sua propriedade ou na plataforma continental. Como é federal um terço do território, incluídos o Alasca e a plataforma continental, o governo é grande recebedor de royalties, mas os Estados e proprietários privados têm direitos sobre a produção em terra. Para incentivar a exploração, a partir de 1996 o governo zerou a cobrança de royalties na produção em águas profundas do Golfo do México. Nas terras de domínio público, metade dos royalties são para os Estados – com exceção do Alasca, que fica com 90% – 40% para um fundo destinado a regiões áridas e 10% para um fundo do Tesouro.
NORUEGA
- O governo criou, em 1990, o Fundo Petrolífero Estatal Norueguês, alimentado pela renda obtida pelo poder público com o petróleo. O valor é determinado anualmente, depois do cálculo do déficit a ser coberto. Quando o preço do petróleo sobe, o fundo recolhe o excesso de divisas, reduzindo a pressão inflacionária, e quando a cotação cai, o fundo socorre o Tesouro, evitando endividamento. O fundo só aplica sua receita no Exterior. O benefício para a população local se dá pelos rendimentos desses investimentos no exterior.
CANADÁ
- Em Alberta, estão 95% das reservas do país. A província criou um fundo em 1976, reestruturado em 1997, e tem autonomia para geri-lo. Antes da reestruturação, os recursos eram destinados a investimentos produtivos diretos e sociais. Inclui projetos no próprio país, mas também no exterior.
RÚSSIA
- Entre 1992 e 2002, o royalty era dividido, em média, entre 40% para o governo federal, 30% para os governos territoriais e 30% para os governos locais. A partir de 2002, o governo federal passou a concentrar até 80% da receitas.
VENEZUELA
- Compõe com Irã e Líbia o grupo dos países que mais se apropriam da receita de produção, absorvendo cerca de 90%. Os recursos vão para três fundos públicos – de estabilização da economia, de investimentos públicos e de programas sociais. O governo federal dispõe da maior parte dos recursos.
Fonte: Fontes: estudos de Helder Queiroz Pinto Jr, Rafael Bregman e Rodrigo Valente Serra
Multimídia
Receita obtida da exploração em fase de teste de Tupi (foto), área já licitada do pré-sal, entraria na divisão de royaltiesA escalada da cobiça lista imprimir enviar letra A - A +próxima
Fim da noite de quarta-feira, Câmara dos Deputados. O que era dúvida e tensão até o final da tarde se transformou numa avassaladora vitória. Por 369 votos a favor, 72 contrários e duas abstenções, foi aprovada a distribuição uniforme dos royalties de todos os campos de petróleo no mar, não só das áreas ainda não licitadas do pré-sal. Nem houve tempo para festa em 24 Estados e mais de 5,3 mil municípios. A revolta no Rio, no Espírito Santo e em 194 cidades hoje irrigadas pelos recursos deu sabor de ressaca e suscitou ensaios de negociação. Risco ao pacto federativo, desequilíbrio orçamentário e tensão pré-eleitoral ameaçam dar vida curta à tentativa de repartição das receitas. Agora, será jogada no Senado a etapa decisiva do futuro de dezenas de bilhões de reais.
Padrinho da emenda que redistribuiu os recursos do petróleo entre todos os Estados e municípios, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) fala em negociação desde o dia seguinte à aprovação. Principal articulador da aprovação, outro gaúcho, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, qualifica a mudança de “extrema” e admite que a proposta “radicalizou” frente à resistência governista.
Agora, o desafio será desarmar o arsenal da guerra pelos recursos bilionários da exploração no mar. Atualmente na casa dos R$ 20 bilhões anuais, só a parte governamental da receita, destinada a União, Estados e municípios, pode facilmente ultrapassar R$ 100 bilhões caso o potencial das jazidas do pré-sal seja confirmado.
– Muitos têm ligado para ver se ajudo a costurar um acerto. Nunca se diz que não vai negociar, mas agora depende de 5.563 mil prefeitos, dos quais 5.369 são beneficiados pela emenda. Que agora vai ao Senado, com renovação de dois terços este ano, a maioria de candidatos à reeleição – descreve Ziulkoski, admitindo que o controle da situação será difícil.
Drástica, a alteração nas regras de distribuição dos recursos provoca prejuízos a Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo – além de danos potenciais a São Paulo, onde fica a Bacia de Santos – e a 194 municípios, dos quais ao menos cinco do Rio Grande do Sul. E além de impacto financeiro, há os institucionais, como o desequilíbrio federativo e o estímulo aos gastos de curto prazo.
– Esse dinheiro deveria ser destinado a algum tipo de investimento para as gerações futuras, não podemos nos esquecer de que o petróleo é uma riqueza limitada. Está havendo uma briga para utilizar esses recursos sem essa preocupação, sem restrições ao uso em despesas comuns – critica Raul Velloso, especialista em finanças públicas.
É o mesmo temor de Adriana Perez, do Centro de Economia e Petróleo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV):
– A mobilização foi tão forte só porque se colocou em pauta os recursos dos contratos já em vigor. Muitos deputados e senadores não estariam tão preocupados se a discussão fosse sobre recursos para 10 ou 15 anos. Isso torna a negociação mais complexa, imprevisível.
Planície enfrenta Planalto por royalties
Entre os autores, incentivadores e defensores da mudança, é fácil filtrar a mágoa com a inflexibilidade do governo e dos atuais beneficiados pelo sistema atual de distribuição. Ibsen lembra que tentou exaustivamente negociar uma fase de transição para a nova regra, sem sucesso. Ziulkoski critica o “acordo de quatro pessoas” – a reunião dos governadores Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES) e José Serra (SP) na véspera da divulgação das novas regras para o pré-sal.
– O cachimbo entortou a boca na federação. Os municípios agora têm um protagonismo muito grande, ainda mais em ano eleitoral. E ninguém nos chamou para discutir.
Crucial na aprovação da “emenda Ibsen”, como ficou conhecida a proposta que distribui de maneira uniforme os recursos não só do pré-sal, mas de todos os campos de petróleo em produção no mar, com efeito imediato, a mobilização municipal foi sofisticada. Um call center com 80 posições, números de celular de todos os prefeitos do país e um equipamento que envia mensagens de voz simultaneamente por todos compuseram o arsenal posto em marcha na quarta-feira, dia 10, quando mais de 1,3 mil prefeitos se reuniram em Brasília
– Aí, ficaram todos ligando para seu deputado e dizendo ‘vou ganhar tanto’ – relata o presidente da confederação.
Se sobrou organização na planície, parece ter faltado no Planalto. Embalado nos discursos nacionalistas do pré-sal, lembra o diplomata Sebastião do Rêgo Barros, que foi diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o governo tentou evitar a questão da distribuição da renda do petróleo.
– Além da parte ideológica, tinha um quê de deixar a oposição defendendo algo não nacional. Aí, acabou se metendo numa situação difícil – observa.
A polêmica dos recursos petrolíferos, além de criar uma saia-justa para o presidente Lula, que pode ser forçado a vetar uma emenda com apoio de ao menos 24 Estados e 5,3 mil municípios, também constrange o virtual candidato oposicionista, José Serra. Depois do jantar com os colegas na noite de 6 de setembro e de uma cautelosa classificação de “precipitado” para o conjunto de mudanças do pré-sal, tem guardado silêncio sobre a discussão mais candente dos últimos dias no país.
Apesar de identificar um “estresse federativo” na questão da divisão dos recursos do petróleo, a experiência com sucessivas batalhas nesse campo tranquiliza Raul Velloso:
– Não vejo risco de nenhuma ruptura. Vai ter muito grito, muito choro, muita reclamação regional, mas a nossa tradição conciliatória sempre foi a de encontrar uma forma de acomodar os conflitos e encontrar uma solução intermediária.
MARTA SFREDO
Onde nasceu a polêmica
A origem da batalha em torno dos recursos do petróleo:
- Uma sucessão de descobertas em águas ultraprofundas, na chamada camada pré-sal, fez o governo perceber que estava diante de uma nova situação em termos de reservas de petróleo. Por isso, decidiu mudar as regras para a exploração da riqueza, argumentando que precisava preservar os interesses das gerações futuras.
- Uma das primeiras ideias foi constituir um fundo, a exemplo do que fazem países como a Noruega, para concentrar e investir os recursos. A distribuição seria uniforme entre Estados e municípios. Um dos argumentos era o de que as reservas do pré-sal estão distantes da costa, portanto não haveria sentido em compensar por eventuais transtornos.
- A proposta provocou reação dos governadores dos Estados mais próximos da área do pré-sal – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo –, que se reuniram com o presidente Lula na véspera da divulgação das novas regras, no dia 7 de setembro de 2009, para assegurar uma fatia privilegiada na divisão dos recursos.
- Diante da reação, o governo tentou deixar a divisão dos royalties fora da discussão das novas regras do pré-sal, mas aí já era tarde. Alertados pelos cálculos que situavam as riquezas em trilhões de dólares, prefeitos e governadores passaram a lutar para aumentar sua fatia do bolo.
Mapa invertido
O GAÚCHO CONTRARIADO
Ameaçado de perder 90% dos recursos recebidos atualmente sob a forma de royalties, o prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister (PP) está furioso. Assim como estão os colegas de Imbé, Cidreira, Osório e Canoas – municípios gaúchos melhor contemplados na atual divisão.
– É demagogia política em ano eleitoral. Todo o petróleo que chega no Estado é descarregado em Tramandaí, e pelos critérios da emenda, Uruguaiana vai receber mais do que nós. Nada contra Uruguaiana, mas não é justo – protesta o prefeito, ao estimar que, do orçamento anual de R$ 78 milhões da cidade, corre o risco de perder R$ 11 milhões.
– Toda a prefeitura está planejada em torno desses recursos. Em 2009, os royalties foram a maior receita do município. Se cortar do dia para a noite o que tinha de realidade, ficamos sem chão – reclama.
A FLUMINENSE CONFORMADA
Coordenadora do Centro de Pesquisas da Universidade Cândido Mendes em Campos de Goytacazes, um dos municípios mais prejudicados pela emenda, Denise Terra mostra serenidade em relação à mudança:
– Não podia continuar da forma que era. Os recursos, cada vez maiores, caíam na caixa das prefeituras e eram destinados a gastos normais.
A percepção de que é preciso mudar não torna Denise uma aliada da emenda 387, que ela compara a um “elefante na sala”, introduzido pela discussão do pré-sal e da atenção que atraiu a montanha de dinheiro guardado no fundo do mar.
– Depois de tirar, vai se discutir o pré-sal futuro com mais tranquilidade. Mexer na regra anterior provoca um grande problema em termos de orçamento, alguns são 80% dependentes de royalties.
Como funciona em outros países
ESTADOS UNIDOS
A experiência internacional na aplicação e distribuição de royalties do petróleo:
- No país, diferentemente da maioria dos produtores de petróleo, a propriedade da terra é extensiva às riquezas do subsolo. O governo federal arrecada royalties na exploração em terras de sua propriedade ou na plataforma continental. Como é federal um terço do território, incluídos o Alasca e a plataforma continental, o governo é grande recebedor de royalties, mas os Estados e proprietários privados têm direitos sobre a produção em terra. Para incentivar a exploração, a partir de 1996 o governo zerou a cobrança de royalties na produção em águas profundas do Golfo do México. Nas terras de domínio público, metade dos royalties são para os Estados – com exceção do Alasca, que fica com 90% – 40% para um fundo destinado a regiões áridas e 10% para um fundo do Tesouro.
NORUEGA
- O governo criou, em 1990, o Fundo Petrolífero Estatal Norueguês, alimentado pela renda obtida pelo poder público com o petróleo. O valor é determinado anualmente, depois do cálculo do déficit a ser coberto. Quando o preço do petróleo sobe, o fundo recolhe o excesso de divisas, reduzindo a pressão inflacionária, e quando a cotação cai, o fundo socorre o Tesouro, evitando endividamento. O fundo só aplica sua receita no Exterior. O benefício para a população local se dá pelos rendimentos desses investimentos no exterior.
CANADÁ
- Em Alberta, estão 95% das reservas do país. A província criou um fundo em 1976, reestruturado em 1997, e tem autonomia para geri-lo. Antes da reestruturação, os recursos eram destinados a investimentos produtivos diretos e sociais. Inclui projetos no próprio país, mas também no exterior.
RÚSSIA
- Entre 1992 e 2002, o royalty era dividido, em média, entre 40% para o governo federal, 30% para os governos territoriais e 30% para os governos locais. A partir de 2002, o governo federal passou a concentrar até 80% da receitas.
VENEZUELA
- Compõe com Irã e Líbia o grupo dos países que mais se apropriam da receita de produção, absorvendo cerca de 90%. Os recursos vão para três fundos públicos – de estabilização da economia, de investimentos públicos e de programas sociais. O governo federal dispõe da maior parte dos recursos.
Fonte: Fontes: estudos de Helder Queiroz Pinto Jr, Rafael Bregman e Rodrigo Valente Serra
Multimídia
Receita obtida da exploração em fase de teste de Tupi (foto), área já licitada do pré-sal, entraria na divisão de royaltiesA escalada da cobiça lista imprimir enviar letra A - A +próxima
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
domingo, 2 de novembro de 2008
BRASIL, DOADOR DE PETRÓLEO
Atualizado em 21 de agosto de 2008 às 10:53 | Publicado em 20 de agosto Fernando Siqueira, entrevistado pelo Correio da Cidadania, é diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras:
Correio da Cidadania: Notícias vindas de esferas do governo, e já divulgadas pela mídia, indicam que está sendo analisada a criação de uma nova estatal para exploração do petróleo na província petrolífera do pré-sal, `alijando-se` a Petrobrás do processo. O que significa a entrada em cena de uma discussão com esse teor, após alguns meses em que o governo vem demonstrando `boa vontade` em rever a Lei do Petróleo de FHC - que eliminou o monopólio da Petrobrás -, pelo menos no que se refere aos megacampos, que foram inclusive retirados da última rodada de leilões de concessões no ano passado?
Fernando Siqueira: A nosso ver, a proposta da criação dessa estatal visa desviar a discussão do foco principal, qual seja: as mudanças fundamentais e necessárias no marco regulatório atual, que é péssimo para o país, pelos fatos a seguir apresentados:
1) A Lei 9478/97 (Lei do petróleo) é intrinsecamente ilegal, visto que o seu artigo 3º diz que as jazidas de petróleo pertencem à União Federal; o artigo 21 diz que todo o direito do produto da lavra dessas jazidas pertence à União, ambos em conformidade com a Constituição Federal do Brasil. Mas o artigo 26, fruto do lobby internacional no Congresso Nacional, concede a propriedade do petróleo a quem o produzir, em desacordo com os artigos citados e ainda com o artigo 177 da Constituição;
2) Essa Lei determina que a União tenha uma Participação Especial na produção do petróleo. O Decreto 2705/98, assinado pelo presidente FHC, estabelece que essa participação varie de 0 a 40%, enquanto, no mundo, os governos dos países exportadores recebem, em média, 84% de participação. Ou seja, a União, dona do petróleo, recebe menos da metade da média mundial como Participação Especial;
3) Contrariando a Constituição Federal e os seus próprios artigos 3º e 21º., a Lei do Petróleo, através do seu artigo 26, dá a propriedade a quem produzir o petróleo. Isto, além de incoerente, é anti-estratégico, pois estamos entrando no terceiro e definitivo choque do petróleo, devido ao pico da produção mundial, com a demanda superando a oferta e os preços tendendo irreversivelmente à subida (algumas quedas se devem à especulação). Não tem cabimento transferir essa riqueza do povo brasileiro para empresas que não investiram, não correram riscos e ganham áreas onde o petróleo já está descoberto.
O argumento desses lobistas (começou com uma proposta do sr. Haroldo Lima fazendo um `lobbynho` que acabou chegando no `Lobão`) é que a Petrobrás teve 40 % das ações vendidas a preço de banana pelo governo FHC à Bolsa de Valores de Nova York, enquanto a nova estatal seria 100% do Estado brasileiro. Isto é uma tremenda enganação, pois a função dessa estatal seria a de gerenciar os leilões, mas sem mexer no marco regulatório atual. Seria trocar seis por meia-dúzia: criar um cabide de empregos para substituir a ANP na condução dos leilões, dentro de condições nefastas para a nação. Mas os brasileiros ficariam satisfeitos pensando que o pré-sal estaria garantido. Pura balela.
Vejamos a questão sob o ângulo correto: a Petrobrás pesquisou durante 30 anos a província do pré-sal. Havia dificuldades geológicas porque a camada de sal mascarava os levantamentos sísmicos. Com o advento das novas tecnologias, a empresa pôde identificar com mais precisão o local adequado para perfuração. Furou o primeiro poço com o custo de US$ 260 milhões, com riscos elevados, e achou o petróleo que seus técnicos esperavam. Fez isto tudo sozinha.
CC: Um dos argumentos para a criação de uma nova empresa estatal diz respeito ao excessivo poder que seria direcionado à Petrobrás caso essa empresa viesse a monopolizar a província petrolífera do pré-sal, transformando-se em um `Estado dentro do Estado`, a exemplo da PDVSA venezuelana. Qual a sua opinião a esse respeito?
FS: A modernidade hoje é: 65% das reservas mundiais estão em mãos das seguintes `irmãs`: Saudi Aramco, Petrochina, Inoc (Iran), Gazprom (Rússia – renacionalizada), Petronas (Malásia), PDVSA (Venezuela), Pemex (México) e Petrobrás – todas elas são estatais, sendo que a maioria é 100% estatal. Portanto, não é nada extraordinário a Petrobrás ser uma estatal responsável pela produção do pré-sal. Nem tem por que ela criar problemas para o governo, se não o fez em 55 anos de existência.
Por outro lado, as 7 irmãs privadas estão se fundindo para tentar sobreviver. O Financial Times fez uma matéria em abril desse ano mostrando que, dentro de 5 anos, elas irão desaparecer porque só possuem 3% das reservas mundiais.
CC: Outro dos argumentos levantados diz respeito a que, tratando-se de uma empresa mista, com capital público e privado, seria temerário a Petrobrás ter o monopólio da exploração do pré-sal. O que dizer sobre isso? E se a nova estatal a ser eventualmente criada contratar somente estrangeiros para explorar os novos poços, não seria ainda mais temerário?
FS: Se o marco regulatório for corrigido e o petróleo, como reza a Constituição, for propriedade da União, que poderá usá-lo estrategicamente, sendo o percentual de participação de quem produzi-lo fixado dentro da média mundial (16%), não haverá problemas em contratar-se a produção com a Petrobrás. Suponhamos que a Petrobrás seja a encarregada da exploração do pré-sal: 16% (100 menos 84%) da produção caberiam a ela. Mesmo tendo 40% das ações no exterior, isto representaria só 6,4% (40% de 16%), mas a União ficaria com 90,4% da produção (84 + 6,4%), pois ela ainda detém 40% das ações da Petrobrás. Nesse caso, os acionistas estrangeiros da Petrobrás ficariam com 6,4% do petróleo produzido.
CC: O senador Aloizio Mercadante chegou a sugerir, em artigo na Folha de S. Paulo, que se crie um `fundo soberano` para gerir os novos recursos, a exemplo do que foi feito na Noruega, a pretexto de se distribuírem melhor os royalties do petróleo a partir de nosso pacto federativo. Ainda que fosse criado para gerir, esse fundo não poderia tranquilamente entregar a exploração para a Petrobrás? Estamos mediante algum tipo de `balão de ensaio`?
FS: O artigo é meio dúbio e também desvia a discussão do foco principal, embora a questão dos royalties seja também preocupante, porque, no mundo todo, onde tem produção em águas profundas, os royalties foram abolidos sob os argumentos de alto risco e elevado investimento. No Brasil, se os leilões continuarem, não será diferente. As corporações internacionais derrubarão os royalties como derrubaram o monopólio. Portanto, é muito desejável a distribuição dos royalties por todos os municípios brasileiros, não só para democratizar essa riqueza, como para tentar barrar mais esta ação predatória. Até porque o pré-sal não afeta nenhum município em particular.
O Fundo soberano pode ser uma boa idéia se for, como na Noruega, usado para as gerações pós-petróleo. Ocorre que precisamos, antes de tudo, garantir essa riqueza da ordem de US$ 20 trilhões de dólares para o seu verdadeiro dono, o povo brasileiro.
A questão principal é a propriedade do petróleo e a participação na produção. Os royalties são na base de 5%. Na participação especial estamos falando de passar a participação da União de 40 para 84%, ou 90,4% se a produção for feita pela Petrobrás. Essa tem que ser a discussão principal: mudar o pernicioso marco regulatório.
CC: Sabemos, através de notícias da própria AEPET, que a Halliburton atua dentro da ANP via administração de dados estratégicos sem licitação. Essa promiscuidade entre interesses públicos e privados é uma marca antiga dessa agência reguladora ou tem se tornado mais pronunciada?
FS: Na véspera do 8º leilão, a Halliburton eliminou os intermediários e colocou na direção da ANP um preposto seu, diretor da sua filial de Angola. Esse diretor impôs restrições absurdas à Petrobrás. Se ela comprasse um bloco da borda do pré-sal, não poderia comprar mais nada nessa área. Conseguimos suspender esse leilão na justiça. Mas os lobbies internacionais estão recrudescendo e pressionando o governo para reabrir.
Esse diretor da Halliburton comanda a diretoria que realiza os leilões e gerencia o banco de dados de exploração e produção da ANP que, por força do artigo 22 da Lei 9478/97, recebe todos os dados estratégicos da Petrobrás. A empresa é obrigada a passar para a ANP todas as suas informações de exploração e produção. Por `mera coincidência`, esses dados são gerenciados pela Halliburton há 10 anos, através de sua subsidiária Landmark, contratada sem concorrência, contrariando o Ministério Publico, que em 2004 recomendou fazer concorrência para essa atividade, também subordinada a esse diretor, que agora assumiu a responsabilidade de comandar a gerência que define os blocos a serem licitados.
CC: Não estaria entrando em jogo, com essas novas e surpreendentes notícias relativas à Petrobrás e ao pré-sal, uma pressão pesadíssima de grupos poderosos, além de novamente reveladora dessa promiscuidade público-privada?
FS: A reativação da 4ª Frota, a visita recente do subsecretário de defesa dos EUA ao presidente Lula, as declarações, na Europa, da Exxon e da Shell contra a mudança do marco regulatório são alguns exemplos dessa pressão. Deu no `A Tarde` online, em 14/08: `Multinacionais do petróleo e a Agência Internacional de Energia (AIE) criticaram os projetos de mudança na lei do petróleo e alertam que o país precisa de investimentos estrangeiros para explorar o pré-sal`. A posição das empresas é clara: manutenção do status quo. Os executivos deixaram claro que suas companhias vão pressionar o governo para evitar leis que as prejudiquem. Tanto a americana Exxon/Móbil como a francesa Total/Fina/Elf estimam que o governo pode estar se antecipando de forma ´arriscada´ ao mudar as leis, mas manter leis perniciosas para o Brasil pode.
Lembro que os EUA consomem 10 bilhões de barris por ano (8 bilhões internamente e 2 bilhões nas bases militares pelo mundo) e só tem 29 bilhões de barris de reservas. O pré-sal faz do Brasil um novo Iraque na América Latina e os EUA a consideram o seu quintal.
Muito antes da Lei 9478/97, a Petrobrás estudou sozinha, durante 30 anos, essa província, inédita no mundo, e encontrou-a eliminando todos os riscos. Qual seria a razão de entregar esta fantástica riqueza de mão beijada às corporações estrangeiras que detiveram por 13 anos o direito de explorar essa área e não o fizeram?
Temos tecnologia, capacitação, recursos financeiros e todas as condições para essa exploração. Não somos contra a venda de petróleo para salvar os EUA da situação crítica em que se encontram. Mas isto deve ser feito de forma soberana e pelos preços internacionais do mercado.
É preciso que o povo brasileiro, através das sociedades civis e militares, assuma a defesa dessa riqueza que lhe pertence. Trabalhadores, estudantes, militares, todas as classes sociais e políticas precisam se mobiliar para defender esse patrimônio.
Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.
Publicado originalmente: Correio da Cidadania (15/08/08)
Correio da Cidadania: Notícias vindas de esferas do governo, e já divulgadas pela mídia, indicam que está sendo analisada a criação de uma nova estatal para exploração do petróleo na província petrolífera do pré-sal, `alijando-se` a Petrobrás do processo. O que significa a entrada em cena de uma discussão com esse teor, após alguns meses em que o governo vem demonstrando `boa vontade` em rever a Lei do Petróleo de FHC - que eliminou o monopólio da Petrobrás -, pelo menos no que se refere aos megacampos, que foram inclusive retirados da última rodada de leilões de concessões no ano passado?
Fernando Siqueira: A nosso ver, a proposta da criação dessa estatal visa desviar a discussão do foco principal, qual seja: as mudanças fundamentais e necessárias no marco regulatório atual, que é péssimo para o país, pelos fatos a seguir apresentados:
1) A Lei 9478/97 (Lei do petróleo) é intrinsecamente ilegal, visto que o seu artigo 3º diz que as jazidas de petróleo pertencem à União Federal; o artigo 21 diz que todo o direito do produto da lavra dessas jazidas pertence à União, ambos em conformidade com a Constituição Federal do Brasil. Mas o artigo 26, fruto do lobby internacional no Congresso Nacional, concede a propriedade do petróleo a quem o produzir, em desacordo com os artigos citados e ainda com o artigo 177 da Constituição;
2) Essa Lei determina que a União tenha uma Participação Especial na produção do petróleo. O Decreto 2705/98, assinado pelo presidente FHC, estabelece que essa participação varie de 0 a 40%, enquanto, no mundo, os governos dos países exportadores recebem, em média, 84% de participação. Ou seja, a União, dona do petróleo, recebe menos da metade da média mundial como Participação Especial;
3) Contrariando a Constituição Federal e os seus próprios artigos 3º e 21º., a Lei do Petróleo, através do seu artigo 26, dá a propriedade a quem produzir o petróleo. Isto, além de incoerente, é anti-estratégico, pois estamos entrando no terceiro e definitivo choque do petróleo, devido ao pico da produção mundial, com a demanda superando a oferta e os preços tendendo irreversivelmente à subida (algumas quedas se devem à especulação). Não tem cabimento transferir essa riqueza do povo brasileiro para empresas que não investiram, não correram riscos e ganham áreas onde o petróleo já está descoberto.
O argumento desses lobistas (começou com uma proposta do sr. Haroldo Lima fazendo um `lobbynho` que acabou chegando no `Lobão`) é que a Petrobrás teve 40 % das ações vendidas a preço de banana pelo governo FHC à Bolsa de Valores de Nova York, enquanto a nova estatal seria 100% do Estado brasileiro. Isto é uma tremenda enganação, pois a função dessa estatal seria a de gerenciar os leilões, mas sem mexer no marco regulatório atual. Seria trocar seis por meia-dúzia: criar um cabide de empregos para substituir a ANP na condução dos leilões, dentro de condições nefastas para a nação. Mas os brasileiros ficariam satisfeitos pensando que o pré-sal estaria garantido. Pura balela.
Vejamos a questão sob o ângulo correto: a Petrobrás pesquisou durante 30 anos a província do pré-sal. Havia dificuldades geológicas porque a camada de sal mascarava os levantamentos sísmicos. Com o advento das novas tecnologias, a empresa pôde identificar com mais precisão o local adequado para perfuração. Furou o primeiro poço com o custo de US$ 260 milhões, com riscos elevados, e achou o petróleo que seus técnicos esperavam. Fez isto tudo sozinha.
CC: Um dos argumentos para a criação de uma nova empresa estatal diz respeito ao excessivo poder que seria direcionado à Petrobrás caso essa empresa viesse a monopolizar a província petrolífera do pré-sal, transformando-se em um `Estado dentro do Estado`, a exemplo da PDVSA venezuelana. Qual a sua opinião a esse respeito?
FS: A modernidade hoje é: 65% das reservas mundiais estão em mãos das seguintes `irmãs`: Saudi Aramco, Petrochina, Inoc (Iran), Gazprom (Rússia – renacionalizada), Petronas (Malásia), PDVSA (Venezuela), Pemex (México) e Petrobrás – todas elas são estatais, sendo que a maioria é 100% estatal. Portanto, não é nada extraordinário a Petrobrás ser uma estatal responsável pela produção do pré-sal. Nem tem por que ela criar problemas para o governo, se não o fez em 55 anos de existência.
Por outro lado, as 7 irmãs privadas estão se fundindo para tentar sobreviver. O Financial Times fez uma matéria em abril desse ano mostrando que, dentro de 5 anos, elas irão desaparecer porque só possuem 3% das reservas mundiais.
CC: Outro dos argumentos levantados diz respeito a que, tratando-se de uma empresa mista, com capital público e privado, seria temerário a Petrobrás ter o monopólio da exploração do pré-sal. O que dizer sobre isso? E se a nova estatal a ser eventualmente criada contratar somente estrangeiros para explorar os novos poços, não seria ainda mais temerário?
FS: Se o marco regulatório for corrigido e o petróleo, como reza a Constituição, for propriedade da União, que poderá usá-lo estrategicamente, sendo o percentual de participação de quem produzi-lo fixado dentro da média mundial (16%), não haverá problemas em contratar-se a produção com a Petrobrás. Suponhamos que a Petrobrás seja a encarregada da exploração do pré-sal: 16% (100 menos 84%) da produção caberiam a ela. Mesmo tendo 40% das ações no exterior, isto representaria só 6,4% (40% de 16%), mas a União ficaria com 90,4% da produção (84 + 6,4%), pois ela ainda detém 40% das ações da Petrobrás. Nesse caso, os acionistas estrangeiros da Petrobrás ficariam com 6,4% do petróleo produzido.
CC: O senador Aloizio Mercadante chegou a sugerir, em artigo na Folha de S. Paulo, que se crie um `fundo soberano` para gerir os novos recursos, a exemplo do que foi feito na Noruega, a pretexto de se distribuírem melhor os royalties do petróleo a partir de nosso pacto federativo. Ainda que fosse criado para gerir, esse fundo não poderia tranquilamente entregar a exploração para a Petrobrás? Estamos mediante algum tipo de `balão de ensaio`?
FS: O artigo é meio dúbio e também desvia a discussão do foco principal, embora a questão dos royalties seja também preocupante, porque, no mundo todo, onde tem produção em águas profundas, os royalties foram abolidos sob os argumentos de alto risco e elevado investimento. No Brasil, se os leilões continuarem, não será diferente. As corporações internacionais derrubarão os royalties como derrubaram o monopólio. Portanto, é muito desejável a distribuição dos royalties por todos os municípios brasileiros, não só para democratizar essa riqueza, como para tentar barrar mais esta ação predatória. Até porque o pré-sal não afeta nenhum município em particular.
O Fundo soberano pode ser uma boa idéia se for, como na Noruega, usado para as gerações pós-petróleo. Ocorre que precisamos, antes de tudo, garantir essa riqueza da ordem de US$ 20 trilhões de dólares para o seu verdadeiro dono, o povo brasileiro.
A questão principal é a propriedade do petróleo e a participação na produção. Os royalties são na base de 5%. Na participação especial estamos falando de passar a participação da União de 40 para 84%, ou 90,4% se a produção for feita pela Petrobrás. Essa tem que ser a discussão principal: mudar o pernicioso marco regulatório.
CC: Sabemos, através de notícias da própria AEPET, que a Halliburton atua dentro da ANP via administração de dados estratégicos sem licitação. Essa promiscuidade entre interesses públicos e privados é uma marca antiga dessa agência reguladora ou tem se tornado mais pronunciada?
FS: Na véspera do 8º leilão, a Halliburton eliminou os intermediários e colocou na direção da ANP um preposto seu, diretor da sua filial de Angola. Esse diretor impôs restrições absurdas à Petrobrás. Se ela comprasse um bloco da borda do pré-sal, não poderia comprar mais nada nessa área. Conseguimos suspender esse leilão na justiça. Mas os lobbies internacionais estão recrudescendo e pressionando o governo para reabrir.
Esse diretor da Halliburton comanda a diretoria que realiza os leilões e gerencia o banco de dados de exploração e produção da ANP que, por força do artigo 22 da Lei 9478/97, recebe todos os dados estratégicos da Petrobrás. A empresa é obrigada a passar para a ANP todas as suas informações de exploração e produção. Por `mera coincidência`, esses dados são gerenciados pela Halliburton há 10 anos, através de sua subsidiária Landmark, contratada sem concorrência, contrariando o Ministério Publico, que em 2004 recomendou fazer concorrência para essa atividade, também subordinada a esse diretor, que agora assumiu a responsabilidade de comandar a gerência que define os blocos a serem licitados.
CC: Não estaria entrando em jogo, com essas novas e surpreendentes notícias relativas à Petrobrás e ao pré-sal, uma pressão pesadíssima de grupos poderosos, além de novamente reveladora dessa promiscuidade público-privada?
FS: A reativação da 4ª Frota, a visita recente do subsecretário de defesa dos EUA ao presidente Lula, as declarações, na Europa, da Exxon e da Shell contra a mudança do marco regulatório são alguns exemplos dessa pressão. Deu no `A Tarde` online, em 14/08: `Multinacionais do petróleo e a Agência Internacional de Energia (AIE) criticaram os projetos de mudança na lei do petróleo e alertam que o país precisa de investimentos estrangeiros para explorar o pré-sal`. A posição das empresas é clara: manutenção do status quo. Os executivos deixaram claro que suas companhias vão pressionar o governo para evitar leis que as prejudiquem. Tanto a americana Exxon/Móbil como a francesa Total/Fina/Elf estimam que o governo pode estar se antecipando de forma ´arriscada´ ao mudar as leis, mas manter leis perniciosas para o Brasil pode.
Lembro que os EUA consomem 10 bilhões de barris por ano (8 bilhões internamente e 2 bilhões nas bases militares pelo mundo) e só tem 29 bilhões de barris de reservas. O pré-sal faz do Brasil um novo Iraque na América Latina e os EUA a consideram o seu quintal.
Muito antes da Lei 9478/97, a Petrobrás estudou sozinha, durante 30 anos, essa província, inédita no mundo, e encontrou-a eliminando todos os riscos. Qual seria a razão de entregar esta fantástica riqueza de mão beijada às corporações estrangeiras que detiveram por 13 anos o direito de explorar essa área e não o fizeram?
Temos tecnologia, capacitação, recursos financeiros e todas as condições para essa exploração. Não somos contra a venda de petróleo para salvar os EUA da situação crítica em que se encontram. Mas isto deve ser feito de forma soberana e pelos preços internacionais do mercado.
É preciso que o povo brasileiro, através das sociedades civis e militares, assuma a defesa dessa riqueza que lhe pertence. Trabalhadores, estudantes, militares, todas as classes sociais e políticas precisam se mobiliar para defender esse patrimônio.
Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.
Publicado originalmente: Correio da Cidadania (15/08/08)
quinta-feira, 30 de outubro de 2008
Brasil poderá ter a primeira refinaria sem Petrobras
30/10/08 - Investidores britânicos, espanhóis, brasileiros e do Golfo Pérsico pretendem construir uma refinaria de US$ 3 bilhões no Brasil, a primeira a ser montada no País por uma empresa que não seja a estatal Petrobras em mais de cinco décadas.
A britânica South Atlantic Refining Co já tem aprovação da autoridade brasileira reguladora do setor petrolífero (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para construir uma unidade de refino perto de Aracaju, capital de Sergipe, com capacidade de processar 200 mil barris por dia de petróleo leve ou pesado em diesel de baixo teor de enxofre, lubrificantes e nafta, informou David Wood, diretor operacional da companhia, em entrevista por telefone.
A pretendida refinaria, com início de produção previsto para 2013, ajudará a atender à demanda dos Estados Unidos e da Europa por diesel com menos de 10 partes por milhão de enxofre, um poluente corrosivo, disse o executivo da empresa britância. O empreendimento também contribuirá para que o Brasil reduza sua dependência das importações de nafta, empregada na fabricação de plástico.
"Construir uma nova refinaria nos Estados Unidos ou na Europa custaria cerca de 50% mais do que no Brasil, supondo que se obtenha aprovação ambiental para instalá-la", disse Wood a partir de Londres. "O financiamento ficou mais difícil devido à crise do crédito, mas também estamos assistindo à queda dos custos potenciais de matérias-primas como aço e engenharia", completou.
As petrolíferas não constróem uma nova refinaria nos Estados Unidos desde 1976 devido à regulamentação ambiental, à oposição local e às baixas margens de lucro. A crise mundial do crédito derrubou bancos, encareceu a tomada de empréstimos e enrijeceu os critérios para a obtenção de crédito.
Os países do Golfo Pérsico estão prontos para entrar com a maior parte dos 600 milhões de euros (US$ 776 milhões) em capital social para a construção da refinaria, disse Wood, que preferiu não identificar as nações. Ele também prevê obter empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a fim de comprar equipamentos locais como tubulações e tanques.
Os fundos soberanos dos países do Golfo Pérsico também deverão fornecer recursos, disse o executivo da britânica South Atlantic Refining.
Wood prevê processar petróleo bruto do Brasil, da África ou do Oriente Médio, embora a proximidade do petróleo da plataforma continental brasileira torne o produto local a matéria-prima mais provável. A refinaria vai atender os padrões ambientais da Europa e do Banco Mundial.
Fonte:
A britânica South Atlantic Refining Co já tem aprovação da autoridade brasileira reguladora do setor petrolífero (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para construir uma unidade de refino perto de Aracaju, capital de Sergipe, com capacidade de processar 200 mil barris por dia de petróleo leve ou pesado em diesel de baixo teor de enxofre, lubrificantes e nafta, informou David Wood, diretor operacional da companhia, em entrevista por telefone.
A pretendida refinaria, com início de produção previsto para 2013, ajudará a atender à demanda dos Estados Unidos e da Europa por diesel com menos de 10 partes por milhão de enxofre, um poluente corrosivo, disse o executivo da empresa britância. O empreendimento também contribuirá para que o Brasil reduza sua dependência das importações de nafta, empregada na fabricação de plástico.
"Construir uma nova refinaria nos Estados Unidos ou na Europa custaria cerca de 50% mais do que no Brasil, supondo que se obtenha aprovação ambiental para instalá-la", disse Wood a partir de Londres. "O financiamento ficou mais difícil devido à crise do crédito, mas também estamos assistindo à queda dos custos potenciais de matérias-primas como aço e engenharia", completou.
As petrolíferas não constróem uma nova refinaria nos Estados Unidos desde 1976 devido à regulamentação ambiental, à oposição local e às baixas margens de lucro. A crise mundial do crédito derrubou bancos, encareceu a tomada de empréstimos e enrijeceu os critérios para a obtenção de crédito.
Os países do Golfo Pérsico estão prontos para entrar com a maior parte dos 600 milhões de euros (US$ 776 milhões) em capital social para a construção da refinaria, disse Wood, que preferiu não identificar as nações. Ele também prevê obter empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a fim de comprar equipamentos locais como tubulações e tanques.
Os fundos soberanos dos países do Golfo Pérsico também deverão fornecer recursos, disse o executivo da britânica South Atlantic Refining.
Wood prevê processar petróleo bruto do Brasil, da África ou do Oriente Médio, embora a proximidade do petróleo da plataforma continental brasileira torne o produto local a matéria-prima mais provável. A refinaria vai atender os padrões ambientais da Europa e do Banco Mundial.
Fonte:
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
A ANP autoriza primeiro acordo do novo modelo
Apesar da Lei do Petróleo prever a unitização em áreas já licitadas, a descoberta de reservas gigantes na camada pré-sal, que poderiam se estender para além dos limites de áreas já licitadas, levantou a polêmica de como e quando deverá ocorrer o processo. A unitização consiste na unificação de mais de uma área de concessão, pelas quais se estenda o mesmo reservatório.
Segundo o diretor da ANP, Vitor Martins, a Agência já autorizou o primeiro acordo de unitização de grande porte no país, com os campos Mangangá e Nautilus, na Bacia de Campos, onde foram identificadas reservas contíguas. Os campos são operados pela Petrobras e Shell e terão desenvolvimento conjunto. As duas operadoras terão um prazo de seis meses para apresentar um plano de desenvolvimento à ANP. Pela divisão, cada uma terá 50% de participação no reservatório comum, parcela que fica atrelada ao percentual de cada empresa no ativo.
Outro processo de unitização está em trâmite na ANP. Devem ser unificados o campo Camarupim (Petrobras) com o bloco BM-ES-5 (Petrobras – El Paso), na Bacia do Espírito Santo.
Regulação
O relatório sobre o marco regulatório para a exploração do petróleo do pré-sal já foi concluído e será apresentado depois das eleições.
10ª Rodada
A ANP vai manter, para dezembro, a realização da 10ª rodada de licitação, apesar da crise que afeta a saúde financeira das empresas.
Fonte:
Segundo o diretor da ANP, Vitor Martins, a Agência já autorizou o primeiro acordo de unitização de grande porte no país, com os campos Mangangá e Nautilus, na Bacia de Campos, onde foram identificadas reservas contíguas. Os campos são operados pela Petrobras e Shell e terão desenvolvimento conjunto. As duas operadoras terão um prazo de seis meses para apresentar um plano de desenvolvimento à ANP. Pela divisão, cada uma terá 50% de participação no reservatório comum, parcela que fica atrelada ao percentual de cada empresa no ativo.
Outro processo de unitização está em trâmite na ANP. Devem ser unificados o campo Camarupim (Petrobras) com o bloco BM-ES-5 (Petrobras – El Paso), na Bacia do Espírito Santo.
Regulação
O relatório sobre o marco regulatório para a exploração do petróleo do pré-sal já foi concluído e será apresentado depois das eleições.
10ª Rodada
A ANP vai manter, para dezembro, a realização da 10ª rodada de licitação, apesar da crise que afeta a saúde financeira das empresas.
Fonte:
ANP apresenta unitização até o fim deste mês
Até o fim deste mês, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá a conclusão do grupo de trabalho que está discutindo a regulamentação do processo de unitização no país, informou o diretor da Agência, Vitor Martins. De acordo com o diretor, as regras para este processo começam a valer já no início do próximo ano.
“A idéia é que tão logo os trabalhos sejam concluídos, uma pré-minuta circule internamente para aprofundar as discussões. Entre o fim deste ano e início de 2009, devemos colocar a minuta para discussão na sociedade”, disse ontem, durante Seminário Internacional do Pré-sal, no Rio.
Segundo Martins, as discussões para a regulamentação do processo de unitização foram iniciadas em janeiro deste ano e não têm relação com o estudo sobre o marco regulatório, que está sendo elaborado pela Comissão Interministerial.
O executivo explicou que, os estudos sobre a unitização deve ter o período de consulta pública ampliado dos tradicionais 15 dias para 60 dias.
Fonte:
“A idéia é que tão logo os trabalhos sejam concluídos, uma pré-minuta circule internamente para aprofundar as discussões. Entre o fim deste ano e início de 2009, devemos colocar a minuta para discussão na sociedade”, disse ontem, durante Seminário Internacional do Pré-sal, no Rio.
Segundo Martins, as discussões para a regulamentação do processo de unitização foram iniciadas em janeiro deste ano e não têm relação com o estudo sobre o marco regulatório, que está sendo elaborado pela Comissão Interministerial.
O executivo explicou que, os estudos sobre a unitização deve ter o período de consulta pública ampliado dos tradicionais 15 dias para 60 dias.
Fonte:
Glossário
Unitização - processo de definição do quanto de petróleo de uma reserva pertence ao concessionário de determinada área quando o campo extrapola a área concedida. Na pratica, a unitização, consiste na unificação de mais de uma área de concessão, pelas quais se estenda o mesmo reservatório
Unitização é essencial para o desenvolvimento do pré-sal
RIO - O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, afirmou que a "unitização" - processo de definição do quanto de petróleo de uma reserva pertence ao concessionário de determinada área quando o campo extrapola a área concedida - dos campos de pré-sal na Bacia de Santos é uma questão prioritária para viabilizar o desenvolvimento das áreas.
"A unitização é prioritária porque não se pode iniciar a produção de uma região sem afetar a área contígua", frisou de Luca que participou hoje do seminário "Desafios do Pré-Sal", realizado na Firjan. O executivo se referiu especificamente a regiões onde as reservas de petróleo prosseguem além da concessão para áreas ainda não licitadas, de controle da União.
O presidente da Devon no Brasil, Murilo Marroquim, ressaltou que a unitização, embora prevista na legislação, se torna bem mais difícil quando os campos são contíguos à áreas não licitadas. "Não vejo como fazer a unitização sem investimentos prévios do outro lado", ressaltou, questionando como acontecerá a perfuração de poços em áreas não licitadas.
Marroquim lembrou ainda os riscos de exploração e produção no pré-sal já que, segundo ele, apenas na Bacia de Santos o risco foi próximo de zero. O executivo ponderou que na Bacia de Campos houve furos na região do pré-sal que não se confirmaram como comercializáveis.
"Não podemos extrapolar a verdade de Santos como se fosse a verdade de todo o pré-sal", frisou.
Fonte:
- (Rafael Rosas)
"A unitização é prioritária porque não se pode iniciar a produção de uma região sem afetar a área contígua", frisou de Luca que participou hoje do seminário "Desafios do Pré-Sal", realizado na Firjan. O executivo se referiu especificamente a regiões onde as reservas de petróleo prosseguem além da concessão para áreas ainda não licitadas, de controle da União.
O presidente da Devon no Brasil, Murilo Marroquim, ressaltou que a unitização, embora prevista na legislação, se torna bem mais difícil quando os campos são contíguos à áreas não licitadas. "Não vejo como fazer a unitização sem investimentos prévios do outro lado", ressaltou, questionando como acontecerá a perfuração de poços em áreas não licitadas.
Marroquim lembrou ainda os riscos de exploração e produção no pré-sal já que, segundo ele, apenas na Bacia de Santos o risco foi próximo de zero. O executivo ponderou que na Bacia de Campos houve furos na região do pré-sal que não se confirmaram como comercializáveis.
"Não podemos extrapolar a verdade de Santos como se fosse a verdade de todo o pré-sal", frisou.
Fonte:
- (Rafael Rosas)
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
Petrobras encontra mais petróleo ao sul de Tupi
A Petrobras encontrou uma quantidade razoável de petróleo no bloco BM-S-12, ao sul
da Bacia de Santos, e deve realizar uma comunicação oficial ao mercado nos próximos
dias, informou ontem uma fonte da agência Reuters.
A declaração de descoberta de “indícios de hidrocarbonetos” já foi feita à Agência
Nacional do Petróleo (ANP) na segunda-feira, como é de praxe, mas dados detalhados do
achado ainda não foram tornados públicos.
Segundo a fonte, a Petrobras voltou a perfurar um local no bloco BM-S-12 onde no passado já havia descoberto uma pequena quantidade de gás. A estatal tem buscado aprofundar as perfurações mesmo em locais já inicialmente explorados, tentando encontrar novos reservatórios na camada pré-sal.
“Agora, na segunda perfuração, eles encontraram uma boa quantidade de óleo”, afirmou
a fonte à Reuters. O bloco BM-S-12 fica mais próximo da costa do que áreas como Tupi, perto do litoral de Santa Catarina (veja mapa).
Fonte:
da Bacia de Santos, e deve realizar uma comunicação oficial ao mercado nos próximos
dias, informou ontem uma fonte da agência Reuters.
A declaração de descoberta de “indícios de hidrocarbonetos” já foi feita à Agência
Nacional do Petróleo (ANP) na segunda-feira, como é de praxe, mas dados detalhados do
achado ainda não foram tornados públicos.
Segundo a fonte, a Petrobras voltou a perfurar um local no bloco BM-S-12 onde no passado já havia descoberto uma pequena quantidade de gás. A estatal tem buscado aprofundar as perfurações mesmo em locais já inicialmente explorados, tentando encontrar novos reservatórios na camada pré-sal.
“Agora, na segunda perfuração, eles encontraram uma boa quantidade de óleo”, afirmou
a fonte à Reuters. O bloco BM-S-12 fica mais próximo da costa do que áreas como Tupi, perto do litoral de Santa Catarina (veja mapa).
Fonte:
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
O Brasil do pré-sal
16/10/08 - Nas últimas semanas, o pré-sal tornou-se o assunto da moda. Só se fala no pré-sal, todos conhecem, todos têm a solução e todos sabem onde buscar os recursos e como aplicar essa riqueza que Deus deu ao Brasil. Isso lembra a seleção brasileira de futebol. Todos os brasileiros são técnicos, do presidente ao mais humilde cidadão. É aí que reside o perigo. Porque nem todos nós conhecemos futebol a ponto de escalarmos o melhor time, nem tampouco possuímos a capacidade de dar a melhor solução a um assunto da complexidade do pré-sal. E por que isso ocorre? Porque no Brasil a meritocracia está cada vez mais sendo deixada em segundo plano, em favor das discussões estritamente políticas e ideológicas. Daí o que se vê são pessoas despreparadas tecnicamente e com muito pouca experiência sobre o assunto dando opiniões como se fossem especialistas tanto em pré-sal como em seleção brasileira. Conclusão: foi um vexame o resultado da seleção brasileira na Olimpíada da China e corremos um enorme perigo de que o pré-sal, em vez de ser um presente de Deus, seja obra do diabo.
Para que isso seja evitado, é preciso tomar algumas providências de imediato. A primeira é sermos menos ufanistas. A segunda é nosso presidente ser menos populista. E, por fim, tratarmos esse assunto com mais cautela e precaução. Ou seja, vamos deixar de lado a discussão política e ideológica e substitui-la por uma mais técnica. Para transformar o pré-sal de potencial em verdadeira riqueza, vamos ter de enfrentar dois grandes desafios. O primeiro é o desafio tecnológico. A profundidade em que se encontram os reservatórios de petróleo fará com que a exploração dos campos do pré-sal seja um dos maiores desafios tecnológicos já enfrentados pelas empresas de petróleo. Um dos principais problemas é em relação à composição geológica das áreas a serem perfuradas. Após uma lâmina de água de 2 mil metros de profundidade, é preciso perfurar uma camada de mais 2 mil metros de rochas, e depois ainda mais 2 mil quilômetros de sal. Segundo técnicos, a esse nível de profundidade existe uma pressão intensa e o sal possui características fluidas que dificultam enormemente a perfuração. Outra barreira tecnológica são os dutos que conectam as unidades de produção até as plataformas. Esse talvez seja um dos maiores obstáculos a serem superados. Os dutos precisam ser muito leves, já que serão carregados por navio ou plataforma a que estiverem conectados e terão que resistir a anos de correnteza e corrosão resistindo à presença de dióxido de enxofre que se encontra na camada pré-sal. Enfim, as empresas petrolíferas, incluindo a Petrobras, que talvez seja a mais bem preparada, terão uma tarefa nada fácil para extrair o petróleo da camada do pré-sal de maneira economicamente viável.
O segundo desafio é de ordem econômica. Como e onde conseguir o dinheiro para transformar o pré-sal em riqueza. Os investimentos necessários, calculados por bancos e por inúmeros especialistas, são astronômicos. Variam de US$ 600 bilhões a um US$ 1 trilhão nos próximos 30 anos. Essa variação depende dos volumes de petróleo que poderão ser extraídos. As estimativas são de 50 bilhões a 100 bilhões, a um custo de capital da ordem de US$ 12 por barril. Isso significa de 40% a 60% do PIB brasileiro. Mas, ao invés de estar preocupado em dar solução a esse desafio, o governo fica preso ao discurso de que é preciso garantir que o petróleo do pré-sal, que ainda não existe, seja do povo brasileiro. Dentro dessa linha, propõe a criação de uma nova estatal, recursos para educação, resgate de dívidas sociais, dentre outras promessas políticas. Colocaram o pré-sal no palanque. Para o benefício de todos, é urgente retirá-lo de lá.
O primeiro passo é manter o atual marco legal. Nunca é demais lembrar que, com esse marco legal, a Petrobras alcançou recordes de produção e lucro. Investiram no país cerca de 71 empresas privadas, o país tornou-se auto-suficiente e o campo de Tupi foi descoberto. O atual regime jurídico de concessões dá maior garantia aos investidores, permite parcerias e é o mais transparente no que se refere à captação e distribuição da renda petrolífera que fica em poder do Estado brasileiro. Sendo esse regime jurídico o mais adequado, não tem o menor fundamento econômico, nem tampouco estratégico, a criação de uma nova empresa estatal. A única motivação que enxergamos é a política. Com a estatal, o governo teria mais liberdade de gastar a riqueza do pré-sal em projetos políticos. A nova estatal faz parte de um projeto de poder do atual governo e, com certeza, o pré-sal será um dos grandes temas da próxima eleição presidencial. Quando o governo afirma que se baseia no modelo da Noruega para a criação da nova estatal, tenta nos seduzir com um exemplo de país que possui uma realidade que todos desejamos para o Brasil. No entanto, as declarações lembram mais o modelo venezuelano do que o norueguês. As propostas que fazem sentido são o aumento das participações especiais e capitalizar a Petrobras. A idéia de não utilizar a Petrobras para atingir as metas do superávit primário é boa. É correto, também, o governo adiar as licitações do pré-sal, enquanto não existirem maiores informações de ordem técnica e econômica.
Vamos discutir o pré-sal em etapas. Primeiro, vamos investir no conhecimento tecnológico, na construção de modelos que financiem os investimentos e na segurança regulatória, mantendo o atual regime jurídico de concessões. Depois, vamos discutir a melhor sistemática para distribuir toda essa riqueza para a sociedade brasileira. Com menos politização e menos ideologia, com certeza o pré-sal poderá transformar para melhor o Brasil.
Adriano Pires
Fonte: Gás Net
Para que isso seja evitado, é preciso tomar algumas providências de imediato. A primeira é sermos menos ufanistas. A segunda é nosso presidente ser menos populista. E, por fim, tratarmos esse assunto com mais cautela e precaução. Ou seja, vamos deixar de lado a discussão política e ideológica e substitui-la por uma mais técnica. Para transformar o pré-sal de potencial em verdadeira riqueza, vamos ter de enfrentar dois grandes desafios. O primeiro é o desafio tecnológico. A profundidade em que se encontram os reservatórios de petróleo fará com que a exploração dos campos do pré-sal seja um dos maiores desafios tecnológicos já enfrentados pelas empresas de petróleo. Um dos principais problemas é em relação à composição geológica das áreas a serem perfuradas. Após uma lâmina de água de 2 mil metros de profundidade, é preciso perfurar uma camada de mais 2 mil metros de rochas, e depois ainda mais 2 mil quilômetros de sal. Segundo técnicos, a esse nível de profundidade existe uma pressão intensa e o sal possui características fluidas que dificultam enormemente a perfuração. Outra barreira tecnológica são os dutos que conectam as unidades de produção até as plataformas. Esse talvez seja um dos maiores obstáculos a serem superados. Os dutos precisam ser muito leves, já que serão carregados por navio ou plataforma a que estiverem conectados e terão que resistir a anos de correnteza e corrosão resistindo à presença de dióxido de enxofre que se encontra na camada pré-sal. Enfim, as empresas petrolíferas, incluindo a Petrobras, que talvez seja a mais bem preparada, terão uma tarefa nada fácil para extrair o petróleo da camada do pré-sal de maneira economicamente viável.
O segundo desafio é de ordem econômica. Como e onde conseguir o dinheiro para transformar o pré-sal em riqueza. Os investimentos necessários, calculados por bancos e por inúmeros especialistas, são astronômicos. Variam de US$ 600 bilhões a um US$ 1 trilhão nos próximos 30 anos. Essa variação depende dos volumes de petróleo que poderão ser extraídos. As estimativas são de 50 bilhões a 100 bilhões, a um custo de capital da ordem de US$ 12 por barril. Isso significa de 40% a 60% do PIB brasileiro. Mas, ao invés de estar preocupado em dar solução a esse desafio, o governo fica preso ao discurso de que é preciso garantir que o petróleo do pré-sal, que ainda não existe, seja do povo brasileiro. Dentro dessa linha, propõe a criação de uma nova estatal, recursos para educação, resgate de dívidas sociais, dentre outras promessas políticas. Colocaram o pré-sal no palanque. Para o benefício de todos, é urgente retirá-lo de lá.
O primeiro passo é manter o atual marco legal. Nunca é demais lembrar que, com esse marco legal, a Petrobras alcançou recordes de produção e lucro. Investiram no país cerca de 71 empresas privadas, o país tornou-se auto-suficiente e o campo de Tupi foi descoberto. O atual regime jurídico de concessões dá maior garantia aos investidores, permite parcerias e é o mais transparente no que se refere à captação e distribuição da renda petrolífera que fica em poder do Estado brasileiro. Sendo esse regime jurídico o mais adequado, não tem o menor fundamento econômico, nem tampouco estratégico, a criação de uma nova empresa estatal. A única motivação que enxergamos é a política. Com a estatal, o governo teria mais liberdade de gastar a riqueza do pré-sal em projetos políticos. A nova estatal faz parte de um projeto de poder do atual governo e, com certeza, o pré-sal será um dos grandes temas da próxima eleição presidencial. Quando o governo afirma que se baseia no modelo da Noruega para a criação da nova estatal, tenta nos seduzir com um exemplo de país que possui uma realidade que todos desejamos para o Brasil. No entanto, as declarações lembram mais o modelo venezuelano do que o norueguês. As propostas que fazem sentido são o aumento das participações especiais e capitalizar a Petrobras. A idéia de não utilizar a Petrobras para atingir as metas do superávit primário é boa. É correto, também, o governo adiar as licitações do pré-sal, enquanto não existirem maiores informações de ordem técnica e econômica.
Vamos discutir o pré-sal em etapas. Primeiro, vamos investir no conhecimento tecnológico, na construção de modelos que financiem os investimentos e na segurança regulatória, mantendo o atual regime jurídico de concessões. Depois, vamos discutir a melhor sistemática para distribuir toda essa riqueza para a sociedade brasileira. Com menos politização e menos ideologia, com certeza o pré-sal poderá transformar para melhor o Brasil.
Adriano Pires
Fonte: Gás Net
domingo, 14 de setembro de 2008
Iara abre espaço para megaprojeção no pré-sal
O anúncio de que os testes no poço exploratório de Iara, na camada de pré-sal da bacia de Santos, constataram reservas recuperáveis de 3 bilhões a 4 bilhões de barris de petróleo leve de alta qualidade está levando especialistas a considerarem a possibilidade de as áreas do pré-sal brasileiro nessa região da bacia de Santos somarem reservas de muitas dezenas de bilhões de barris de petróleo e gás. Ao mesmo tempo em que o anúncio confirma a dimensão das reservas na nova área, traz também um detalhe destacado pelos analistas: o campo está em uma área bem definida o que, em tese, afastaria a necessidade de a exploração do campo ser negociada com a União, no processo conhecido por "unitização".
"Temos nove situações (ocorrências de óleo ou gás) naquela área [de Tupi e blocos próximos] e, no conjunto, por que não falar em 70 ou 80 bilhões apenas naquele "cluster" (complexo)", pergunta o professor Guiseppe Bacoccoli, da coordenação dos programas de pós-graduação em engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ).
A reserva de Iara, divulgada por meio de um comunicado técnico e lacônico da Petrobras na noite de quarta-feira, contrariando o foguetório que o governo vem soltando quando o assunto é pré-sal, foi festejada por especialistas e analistas, inclusive pelos que notoriamente têm posições divergentes com o governo e a Petrobras. "Pegando pelos picos de 8 bilhões e 4 bilhões, apenas Tupi e Iara dobram as reservas brasileiras", disse Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE). A referência é ao fato de Tupi, anunciado em novembro de 2007, ter reservas estimadas de 5 bilhões a 8 bilhões de barris.
Pires estranhou apenas a coincidência de que os dois anúncios de reservas de pré-sal feitos até agora terem ocorrido em dias de crise de abastecimento de gás. Tupi teve suas reservas prováveis anunciadas quando a Petrobras acabara de anunciar o corte de 17% do gás natural fornecido aos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo para assegurar o abastecimento de usinas termelétricas. Agora, o anúncio saiu ao mesmo tempo em que a Bolívia cortava de 10% a 15% do fornecimento de gás ao Brasil por conta de sabotagem nos dutos que transportam o produto.
"Parece haver uma gaveta de notícias boas que são sacadas na hora que interessa", disse Pires. "O pessoal tem achado coincidência que esses anúncios favoráveis sejam feitos na hora que algo ruim está acontecendo, mas eu não tenho elementos para falar nada", disse Bacoccoli, da UFRJ. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está analisando o anúncio da Petrobras para saber se ocorreu alguma irregularidade. Para Bacoccoli, o importante é que as avaliações das descobertas estão apontando para a possibilidade de o Brasil ter, se não uma Arábia Saudita, com seus mais de 250 bilhões de barris de reservas, ao menos um Irã ou um Iraque, países que dispõem de reservas na casa dos 100 bilhões de barris.
O técnico ressaltou que o anúncio de Iara reafirma a necessidade de investimentos pesados para desenvolver o pré-sal. "Tupi, vai exigir algo em torno de US$ 30 bilhões. Iara, talvez US$ 15 bilhões. Talvez tudo não chegue aos US$ 600 bilhões previstos por parte do mercado, mas será preciso muito dinheiro", disse. As ameaças ao sucesso, segundo Bacoccoli, são duas: a não-comprovação das reservas ou uma queda do preço do petróleo a níveis muito baixos. "Abaixo de US$ 50 por barril daria para repensar muitas coisas", estimou.
"Petróleo depende de o mercado estar disposto a pagar uma margem acima do que você vai gastar", ressalta David Zylbersztajn, primeiro diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), hoje consultor na área de energia. Ele lembrou que em 1973, ano do primeiro choque do petróleo, a elevação dos preços era de interesse dos Estados Unidos, que produzia petróleo no Texas a US$ 5 por barril, enquanto o mercado vendia o produto a US$ 2,5 por barril.
Nessa equação, avalia Zylbersztajn, é também vital saber a extensão real das reservas, porque se elas forem mesmo muito grandes, a quantidade produzida pode viabilizar o retorno de investimentos pesados, mesmo que os preços não sejam os melhores. "Na pior das hipóteses, se houver dificuldade econômica para retirar (o óleo e o gás do pré-sal) agora, você estará gerando uma enorme reserva estratégica para o país", disse o especialista, que descartou correlação entre a divulgação de Iara e os problemas com o abastecimento de gás boliviano. "Não sou de teorias conspiratórias", resumiu.
As análises dos bancos que operam com investimentos em ações também foram positivas em relação ao anúncio de Iara. "Reiteramos nossa recomendação de compra de ações (da Petrobras)", diz o relatório do Unibanco, afirmando que a divulgação do potencial da descoberta "representa um evento positivo para a Petrobras". O trabalho, assinado pelo analista Vladimir Pinto, diz que o anúncio pode mesmo superar parcialmente a força contrária (às ações) que vêm tendo fatos como o debate político sobre a exploração do pré-sal e a queda dos preços do petróleo.
O relatório do Credit Suisse também comemora o anúncio da reserva de Iara feito pelo consórcio formado pela Petrobras (65%), BG Group (25%) e Galp Energia (10%) e o fato de Iara e Tupi poderem acrescentar até 12 bilhões de barris às reservas brasileiras de petróleo. "Nós acreditamos que as indicações desse volume são muito positivas e devem alertar os investidores para o forte potencial de novas descobertas de petróleo da Petrobras", diz o relatório.
O documento do Credit Suisse também destaca o fato de a reserva de Iara estar dentro de uma área bem definida. Isso indicaria, em tese, a possibilidade de seus limites não ultrapassarem a área do bloco BMS-11, o que evitaria a necessidade de o novo campo passar pelo processo de unitização, discutido pelo governo brasileiro (definição precisa do quanto da reserva pertence ao consórcio exploratório).
Fonte: - Chico Santos (12/9/2008)
"Temos nove situações (ocorrências de óleo ou gás) naquela área [de Tupi e blocos próximos] e, no conjunto, por que não falar em 70 ou 80 bilhões apenas naquele "cluster" (complexo)", pergunta o professor Guiseppe Bacoccoli, da coordenação dos programas de pós-graduação em engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ).
A reserva de Iara, divulgada por meio de um comunicado técnico e lacônico da Petrobras na noite de quarta-feira, contrariando o foguetório que o governo vem soltando quando o assunto é pré-sal, foi festejada por especialistas e analistas, inclusive pelos que notoriamente têm posições divergentes com o governo e a Petrobras. "Pegando pelos picos de 8 bilhões e 4 bilhões, apenas Tupi e Iara dobram as reservas brasileiras", disse Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE). A referência é ao fato de Tupi, anunciado em novembro de 2007, ter reservas estimadas de 5 bilhões a 8 bilhões de barris.
Pires estranhou apenas a coincidência de que os dois anúncios de reservas de pré-sal feitos até agora terem ocorrido em dias de crise de abastecimento de gás. Tupi teve suas reservas prováveis anunciadas quando a Petrobras acabara de anunciar o corte de 17% do gás natural fornecido aos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo para assegurar o abastecimento de usinas termelétricas. Agora, o anúncio saiu ao mesmo tempo em que a Bolívia cortava de 10% a 15% do fornecimento de gás ao Brasil por conta de sabotagem nos dutos que transportam o produto.
"Parece haver uma gaveta de notícias boas que são sacadas na hora que interessa", disse Pires. "O pessoal tem achado coincidência que esses anúncios favoráveis sejam feitos na hora que algo ruim está acontecendo, mas eu não tenho elementos para falar nada", disse Bacoccoli, da UFRJ. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está analisando o anúncio da Petrobras para saber se ocorreu alguma irregularidade. Para Bacoccoli, o importante é que as avaliações das descobertas estão apontando para a possibilidade de o Brasil ter, se não uma Arábia Saudita, com seus mais de 250 bilhões de barris de reservas, ao menos um Irã ou um Iraque, países que dispõem de reservas na casa dos 100 bilhões de barris.
O técnico ressaltou que o anúncio de Iara reafirma a necessidade de investimentos pesados para desenvolver o pré-sal. "Tupi, vai exigir algo em torno de US$ 30 bilhões. Iara, talvez US$ 15 bilhões. Talvez tudo não chegue aos US$ 600 bilhões previstos por parte do mercado, mas será preciso muito dinheiro", disse. As ameaças ao sucesso, segundo Bacoccoli, são duas: a não-comprovação das reservas ou uma queda do preço do petróleo a níveis muito baixos. "Abaixo de US$ 50 por barril daria para repensar muitas coisas", estimou.
"Petróleo depende de o mercado estar disposto a pagar uma margem acima do que você vai gastar", ressalta David Zylbersztajn, primeiro diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), hoje consultor na área de energia. Ele lembrou que em 1973, ano do primeiro choque do petróleo, a elevação dos preços era de interesse dos Estados Unidos, que produzia petróleo no Texas a US$ 5 por barril, enquanto o mercado vendia o produto a US$ 2,5 por barril.
Nessa equação, avalia Zylbersztajn, é também vital saber a extensão real das reservas, porque se elas forem mesmo muito grandes, a quantidade produzida pode viabilizar o retorno de investimentos pesados, mesmo que os preços não sejam os melhores. "Na pior das hipóteses, se houver dificuldade econômica para retirar (o óleo e o gás do pré-sal) agora, você estará gerando uma enorme reserva estratégica para o país", disse o especialista, que descartou correlação entre a divulgação de Iara e os problemas com o abastecimento de gás boliviano. "Não sou de teorias conspiratórias", resumiu.
As análises dos bancos que operam com investimentos em ações também foram positivas em relação ao anúncio de Iara. "Reiteramos nossa recomendação de compra de ações (da Petrobras)", diz o relatório do Unibanco, afirmando que a divulgação do potencial da descoberta "representa um evento positivo para a Petrobras". O trabalho, assinado pelo analista Vladimir Pinto, diz que o anúncio pode mesmo superar parcialmente a força contrária (às ações) que vêm tendo fatos como o debate político sobre a exploração do pré-sal e a queda dos preços do petróleo.
O relatório do Credit Suisse também comemora o anúncio da reserva de Iara feito pelo consórcio formado pela Petrobras (65%), BG Group (25%) e Galp Energia (10%) e o fato de Iara e Tupi poderem acrescentar até 12 bilhões de barris às reservas brasileiras de petróleo. "Nós acreditamos que as indicações desse volume são muito positivas e devem alertar os investidores para o forte potencial de novas descobertas de petróleo da Petrobras", diz o relatório.
O documento do Credit Suisse também destaca o fato de a reserva de Iara estar dentro de uma área bem definida. Isso indicaria, em tese, a possibilidade de seus limites não ultrapassarem a área do bloco BMS-11, o que evitaria a necessidade de o novo campo passar pelo processo de unitização, discutido pelo governo brasileiro (definição precisa do quanto da reserva pertence ao consórcio exploratório).
Fonte:
- Chico Santos (12/9/2008)
Pré-Sal precisará de portos, navios e plataformas
BRASÍLIA - Enquanto a Petrobras anunciava, na semana passada, o potencial de até 4 bilhões de barris de petróleo e gás na área de Iara, um dos nove megacampos do pré-sal já conhecidos, os setores portuário e naval do país se movimentavam para tentar atender à demanda que emergirá nos próximos anos, como informa reportagem publicada neste domingo pelo jornal O Globo. Todos agora correm contra o tempo para enfrentar a falta de portos, navios e plataformas capazes de atender a esse novo mercado. Portos de Rio, São Paulo e Espírito Santo iniciam planejamento para tentar oferecer terminais que possam servir de base às operações das empresas. Projetos como o de São Sebastião (SP), que precisa de US$ 3 bilhões, atraem a atenção de investidores estrangeiros.
Em jogo, além de toda a operação portuária, estão as mais de duas centenas de embarcações que vão entrar no mercado brasileiro nos próximos anos e serão a coluna vertebral da exploração. Estudo do BNDES aponta que, até 2042, serão necessárias mais 138 plataformas, num ritmo de seis novas ao ano, a partir de 2020. Uma plataforma custa em média US$ 1,7 bilhão.
A Secretaria Especial de Portos acredita que, inicialmente, a operação do pré-sal deverá afetar os portos de Vitória, Niterói, Rio, Angra dos Reis, São Sebastião e Santos. O órgão abriu licitação internacional para contratar projeto estratégico para os portos para 30 anos, com o objetivo de medir corretamente as necessidades do país. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o pré-sal vai ter forte impacto nos portos, que já têm grandes dificuldades ambientais.
Fonte:
Em jogo, além de toda a operação portuária, estão as mais de duas centenas de embarcações que vão entrar no mercado brasileiro nos próximos anos e serão a coluna vertebral da exploração. Estudo do BNDES aponta que, até 2042, serão necessárias mais 138 plataformas, num ritmo de seis novas ao ano, a partir de 2020. Uma plataforma custa em média US$ 1,7 bilhão.
A Secretaria Especial de Portos acredita que, inicialmente, a operação do pré-sal deverá afetar os portos de Vitória, Niterói, Rio, Angra dos Reis, São Sebastião e Santos. O órgão abriu licitação internacional para contratar projeto estratégico para os portos para 30 anos, com o objetivo de medir corretamente as necessidades do país. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o pré-sal vai ter forte impacto nos portos, que já têm grandes dificuldades ambientais.
Fonte:
sexta-feira, 5 de setembro de 2008
Debate sobre pré-sal é prorrogado até o dia 30 de setembro
04/09/08 - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou hoje informação divulgada na semana passada pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, de que será adiado o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão interministerial encarregada de estudar mudanças no marco regulatório do setor de petróleo com vistas à exploração da camada pré-sal.
Segundo o ministro, os trabalhos da comissão devem ser concluídos até o dia 30 deste mês. Inicialmente, havia previsão de término dos estudos no próximo dia 19. Lobão afirmou que os elogios feitos ontem à Petrobras por ele e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nada significam "além do reconhecimento do trabalho da empresa". O ministro fez a afirmação em resposta a uma pergunta sobre a possibilidade de os elogios terem sido um sinal de que a empresa poderia ser fortalecida pela definição de novas regras para o setor de petróleo.
Lobão procurou dissociar a queda das ações da Petrobras na bolsa de valores aos rumores sobre a possibilidade de criação de uma nova empresa estatal, destinada a administrar os contratos de exploração do petróleo do pré-sal. "Muitas ações caíram, não somente as da Petrobras. As ações da empresa (Petrobras) subiram muito no início do ano. (A queda) Foi só uma acomodação."
Fonte:
Da Agência
Segundo o ministro, os trabalhos da comissão devem ser concluídos até o dia 30 deste mês. Inicialmente, havia previsão de término dos estudos no próximo dia 19. Lobão afirmou que os elogios feitos ontem à Petrobras por ele e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nada significam "além do reconhecimento do trabalho da empresa". O ministro fez a afirmação em resposta a uma pergunta sobre a possibilidade de os elogios terem sido um sinal de que a empresa poderia ser fortalecida pela definição de novas regras para o setor de petróleo.
Lobão procurou dissociar a queda das ações da Petrobras na bolsa de valores aos rumores sobre a possibilidade de criação de uma nova empresa estatal, destinada a administrar os contratos de exploração do petróleo do pré-sal. "Muitas ações caíram, não somente as da Petrobras. As ações da empresa (Petrobras) subiram muito no início do ano. (A queda) Foi só uma acomodação."
Fonte:
Da Agência
É necessário o debate antecipado sobre pré-sal
04/09/08 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu ontem as críticas de que o governo abriu a discussão sobre o destino dos recursos do pré-sal antes de efetivamente obtê-los, durante evento voltado para discutir educação. Segundo ele, o debate antecipado se faz necessário porque, se isso não for feito, "os mesmos de sempre" vão querer se apoderar do dinheiro antes de ele chegar às "finalidades nobres" previstas por sua gestão.
"Eu vou dizer uma coisa para vocês: sabem por que eu quero discutir logo para onde vai o dinheiro? Porque se a gente não discute, os mesmos de sempre, que sempre ganharam tudo, vão querer se apoderar desse dinheiro antes de ele chegar às finalidades nobres que nós queremos neste país."
Lula fez a ressalva de que 62% dos dividendos de todo o investimento da Petrobras são pagos na Bolsa de Nova York, e que isso não pode se repetir com o pré-sal.
"Nós não poderemos, com o pré-sal, ficar na mesma proporção de ficar rico quem está rico e pobre quem está pobre. Vocês percebem que não sou de rasgar notas de dinheiro, eu sou muito tranqüilo", afirmou.
Ele também se referiu ao evento da véspera, quando se inaugurou a produção do primeiro poço a extrair petróleo do pré-sal, no campo de Jubarte (ES), como "um dia glorioso". E reclamou dos céticos que duvidam ser possível extrair petróleo a mais de 6.000 metros de profundidade, caso das reservas de outras bacias.
"É uma espécie de jogar para baixo, porque a gente não iria ao Espírito Santo se não tivesse a convicção de que, em março do próximo ano, vamos tirar [petróleo] de 6.500 metros de profundidade", disse.
Arrancando risadas, acrescentou: "Para baixo, todo santo ajuda. Vocês percebem? Os críticos nem percebem isso. Se fosse subindo poderia ter problema, mas, para baixo, até bêbado chega em casa", brincou.
Fonte:
Da Agência
"Eu vou dizer uma coisa para vocês: sabem por que eu quero discutir logo para onde vai o dinheiro? Porque se a gente não discute, os mesmos de sempre, que sempre ganharam tudo, vão querer se apoderar desse dinheiro antes de ele chegar às finalidades nobres que nós queremos neste país."
Lula fez a ressalva de que 62% dos dividendos de todo o investimento da Petrobras são pagos na Bolsa de Nova York, e que isso não pode se repetir com o pré-sal.
"Nós não poderemos, com o pré-sal, ficar na mesma proporção de ficar rico quem está rico e pobre quem está pobre. Vocês percebem que não sou de rasgar notas de dinheiro, eu sou muito tranqüilo", afirmou.
Ele também se referiu ao evento da véspera, quando se inaugurou a produção do primeiro poço a extrair petróleo do pré-sal, no campo de Jubarte (ES), como "um dia glorioso". E reclamou dos céticos que duvidam ser possível extrair petróleo a mais de 6.000 metros de profundidade, caso das reservas de outras bacias.
"É uma espécie de jogar para baixo, porque a gente não iria ao Espírito Santo se não tivesse a convicção de que, em março do próximo ano, vamos tirar [petróleo] de 6.500 metros de profundidade", disse.
Arrancando risadas, acrescentou: "Para baixo, todo santo ajuda. Vocês percebem? Os críticos nem percebem isso. Se fosse subindo poderia ter problema, mas, para baixo, até bêbado chega em casa", brincou.
Fonte:
Da Agência
Reserva de gás do pré-sal pode ser quatro vezes maior
04/09/08 - As reservas sob a camada de sal no Campo de Jubarte, na Bacia de Campos, podem conter até quatro vezes mais gás do que as estimadas pela Petrobras quando prospectava apenas na rocha. A informação foi confirmada ao Grupo Estado pelo gerente dos projetos de Exploração do Parque das Baleias, Mauro Coutinho. Essa perspectiva forma uma das bases nas quais a estatal tem se apoiado para desenvolver internamente o projeto de construção de uma rede de gasodutos em alto-mar, a exemplo da que existe no Golfo do México, nos Estados Unidos. A idéia é unir, ainda por mar, os campos produtores localizados ao norte e ao sul da costa do Espírito Santo e, assim, facilitar o escoamento para uma das três unidades de processamento de gás localizadas no litoral capixaba. Todas elas também deverão passar por ampliação nos próximos anos.
Coutinho não fala em valores e acredita que o projeto nem sequer deverá entrar na íntegra na revisão do Plano de Investimentos da estatal, previsto para ser anunciado em outubro, referente ao período de 2009-2013. Segundo especialistas, no entanto, os valores envolvidos para a construção da rede de gasodutos ficaria entre US$ 2 bilhões e US$ 4 bilhões, dependendo dos volumes e sem considerar a ampliação das unidades de processamento em terra. Ainda assim, a Petrobras tem avaliado que essa malha de dutos pode ser mais econômica e eficiente do que apenas a ampliação das bases terrestres.
Rede: A rede de gasodutos ligaria a produção do Parque das Baleias (formada pelos Campos de Jubarte, Cachalote, Pirambu, Baleia Franca, Baleia Anã e Baleia Azul, todos na Bacia de Campos) aos sistemas de Peroá-Cangoá, na Bacia do Espírito Santo, ao norte; e a Roncador, na Bacia de Campos, ao sul. Isso permitiria levar o gás de sua origem até as unidades de tratamento de Cacimbas (ES) e de Cabiúnas (RJ), que são as bases do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene).
Pelo projeto inicial, o escoamento seria feito apenas por um duto até a Unidade de Tratamento de Gás Sul Capixaba (UTG-Sul), que está sendo construída com capacidade para 10 milhões de metros cúbicos. Apenas o primeiro poço perfurado no pré-sal de Jubarte, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou oficialmente ontem, fez aumentar a produção de gás no campo de 400 mil para 1,2 milhão de metros cúbicos por dia. Por falta de infra-estrutura de escoamento, a maior parte desse volume será reinjetada nos reservatórios ou queimada. "Percebemos que o petróleo retirado do pré-sal traz consigo uma maior carga de gás associado", disse Coutinho.
É normal, no processo de extração de óleo, que os poços produzam algum volume de gás. Algumas vezes esse gás é queimado e outras, reinjetado nos poços para elevar a pressão do petróleo e, quando o volume é suficiente para justificar o aproveitamento, ele é enviado ao continente. Com o novo projeto que vem sendo estudado, as unidades de tratamento de gás já montadas pela Petrobras em Cacimbas (ES) e em Cabiúnas (RJ) poderiam ter utilização mais ampla, principalmente por causa das perspectivas de volume a serem produzidos em outros dois poços de pré-sal que a companhia pretende perfurar até 2010 no Campo de Cachalote.
A perna de escoamento para o norte também poderia, dar "carona" a volumes produzidos em outras áreas, como Golfinho, Camarupim, Canapu e BM-S-5, que ficam no meio do caminho entre Jubarte e Peroá-Cangoá. Há, ainda, a perspectiva de que a instalação permitiria o aproveitamento de um outro volume, no vizinho Parque das Conchas. A produção prevista nos campos da área, operada pela Shell, para 2010 alcança 800 mil metros cúbicos por dia.
Fonte: Jornal do Commercio - RJ
Da Agência
Coutinho não fala em valores e acredita que o projeto nem sequer deverá entrar na íntegra na revisão do Plano de Investimentos da estatal, previsto para ser anunciado em outubro, referente ao período de 2009-2013. Segundo especialistas, no entanto, os valores envolvidos para a construção da rede de gasodutos ficaria entre US$ 2 bilhões e US$ 4 bilhões, dependendo dos volumes e sem considerar a ampliação das unidades de processamento em terra. Ainda assim, a Petrobras tem avaliado que essa malha de dutos pode ser mais econômica e eficiente do que apenas a ampliação das bases terrestres.
Rede: A rede de gasodutos ligaria a produção do Parque das Baleias (formada pelos Campos de Jubarte, Cachalote, Pirambu, Baleia Franca, Baleia Anã e Baleia Azul, todos na Bacia de Campos) aos sistemas de Peroá-Cangoá, na Bacia do Espírito Santo, ao norte; e a Roncador, na Bacia de Campos, ao sul. Isso permitiria levar o gás de sua origem até as unidades de tratamento de Cacimbas (ES) e de Cabiúnas (RJ), que são as bases do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene).
Pelo projeto inicial, o escoamento seria feito apenas por um duto até a Unidade de Tratamento de Gás Sul Capixaba (UTG-Sul), que está sendo construída com capacidade para 10 milhões de metros cúbicos. Apenas o primeiro poço perfurado no pré-sal de Jubarte, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou oficialmente ontem, fez aumentar a produção de gás no campo de 400 mil para 1,2 milhão de metros cúbicos por dia. Por falta de infra-estrutura de escoamento, a maior parte desse volume será reinjetada nos reservatórios ou queimada. "Percebemos que o petróleo retirado do pré-sal traz consigo uma maior carga de gás associado", disse Coutinho.
É normal, no processo de extração de óleo, que os poços produzam algum volume de gás. Algumas vezes esse gás é queimado e outras, reinjetado nos poços para elevar a pressão do petróleo e, quando o volume é suficiente para justificar o aproveitamento, ele é enviado ao continente. Com o novo projeto que vem sendo estudado, as unidades de tratamento de gás já montadas pela Petrobras em Cacimbas (ES) e em Cabiúnas (RJ) poderiam ter utilização mais ampla, principalmente por causa das perspectivas de volume a serem produzidos em outros dois poços de pré-sal que a companhia pretende perfurar até 2010 no Campo de Cachalote.
A perna de escoamento para o norte também poderia, dar "carona" a volumes produzidos em outras áreas, como Golfinho, Camarupim, Canapu e BM-S-5, que ficam no meio do caminho entre Jubarte e Peroá-Cangoá. Há, ainda, a perspectiva de que a instalação permitiria o aproveitamento de um outro volume, no vizinho Parque das Conchas. A produção prevista nos campos da área, operada pela Shell, para 2010 alcança 800 mil metros cúbicos por dia.
Fonte: Jornal do Commercio - RJ
Da Agência
quinta-feira, 4 de setembro de 2008
A Vale e o pré-sal
O presidente da Vale, Roger Agnelli afirmou nesta quinta-feira que a exploração do petróleo localizado na camada pré-sal da costa brasileira vai gerar oportunidades de negócio para a companhia.
Segundo o executivo, a demanda por navios, materiais eletrônicos e equipamentos anti-corrosivos aumentará. Agnelli assegurou que a Vale está pronta para fornecer minério de ferro, cobre e níquel, insumos usados nesses produtos.
"Estou otimista. Acho que a coisa está boa. É bom o pré-sal para a gente", declarou o presidente da Vale a jornalistas, depois da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto.
O pré-sal é uma faixa em águas ultraprofundas da costa brasileira, do Espírito Santo a Santa Catarina, e que pode conter bilhões de barris de petróleo, colocando o Brasil entre os maiores produtores mundiais da commodity.
Agnelli criticou a possibilidade de o governo alterar as regras do setor e a politização do debate. Elogiou, entretanto, a intenção de usar o dinheiro do pré-sal para investir em educação.
"É possível atender todas as demandas e vontades respeitando as leis, o atual arcabouço regulatório, sem afetar e espantar ninguém. Muito pelo contrário: o Brasil vai precisar de muitos recursos para desenvolver esse campo e a gente precisa ter parceiros", ressaltou.
Somente para desenvolver um dos campos da bacia de Santos na área pré-sal, o de Tupi, a Petrobras estima investimentos de 200 bilhões de dólares, segundo informou à Reuters uma fonte da estatal.
Agnelli disse que a Vale continuará a investir na produção de gás natural, mas negou que a companhia tentará explorar as novas reservas de petróleo. "Pré-sal é muito grande. Não é para nós, não", desconversou.
Fonte:
- Fernando Exman
Segundo o executivo, a demanda por navios, materiais eletrônicos e equipamentos anti-corrosivos aumentará. Agnelli assegurou que a Vale está pronta para fornecer minério de ferro, cobre e níquel, insumos usados nesses produtos.
"Estou otimista. Acho que a coisa está boa. É bom o pré-sal para a gente", declarou o presidente da Vale a jornalistas, depois da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto.
O pré-sal é uma faixa em águas ultraprofundas da costa brasileira, do Espírito Santo a Santa Catarina, e que pode conter bilhões de barris de petróleo, colocando o Brasil entre os maiores produtores mundiais da commodity.
Agnelli criticou a possibilidade de o governo alterar as regras do setor e a politização do debate. Elogiou, entretanto, a intenção de usar o dinheiro do pré-sal para investir em educação.
"É possível atender todas as demandas e vontades respeitando as leis, o atual arcabouço regulatório, sem afetar e espantar ninguém. Muito pelo contrário: o Brasil vai precisar de muitos recursos para desenvolver esse campo e a gente precisa ter parceiros", ressaltou.
Somente para desenvolver um dos campos da bacia de Santos na área pré-sal, o de Tupi, a Petrobras estima investimentos de 200 bilhões de dólares, segundo informou à Reuters uma fonte da estatal.
Agnelli disse que a Vale continuará a investir na produção de gás natural, mas negou que a companhia tentará explorar as novas reservas de petróleo. "Pré-sal é muito grande. Não é para nós, não", desconversou.
Fonte:
- Fernando Exman
Pré-sal pede apoio técnico e não frases fortes
4 de Setembro de 2008 - A inauguração do primeiro poço de petróleo da camada pré-sal, o de Jubarte, na bacia de Campos, no litoral do Espírito Santo, se transformou em cenário característico de ato eminentemente político. O clima de emotivo comício foi dado pelo tom adotado pelo presidente Lula em seu discurso. É fato que a oportunidade incluía o perfil de uma comemoração. A realidade, no entanto, sugeria procedimento algo diferente, a começar pela evidência de que a platéia era composta por 600 técnicos da Petrobras, autoridades do setor e alguns políticos capixabas. Na visita à plataforma P-34, que jorrou o primeiro óleo do pré-sal daquele poço, o presidente repetiu o gesto da conquista da auto-suficiência e, inspirado em Getulio Vargas, lambuzou as mãos de petróleo e carimbou as roupas do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
A insistência nessa cena, das mãos lambuzadas de óleo, exigiria certos cuidados. Vale lembrar que sua utilização quando do anúncio da auto-suficiência revelou-se depois precipitada, porque essa conquista ainda demora mais um pouco. O mais preocupante, no entanto, é que o Brasil já produz petróleo no pré-sal desde os anos 1960, inclusive na bacia de Campos. O geólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Giuseppe Bacoccoli lembrou que os primeiros projetos na bacia de Campos, onde Badejo e Enchova produzem, desde o final dos anos 70, petróleo de reservatórios abaixo do sal, em condições idênticas às que são encontradas hoje em Jubarte. Os técnicos alertam que a grande novidade são os os volumes anunciados na área de pré-sal do campo de Tupi.
A emotividade da cena em alto-mar talvez tenha levado o presidente Lula a abandonar atitudes de maior comedimento e adotar frases fortes para comentar a inauguração do poço. Desse modo, se é válida a interpretação da maioria dos especialistas na área energética, o presidente Lula buscou prestigiar a Petrobras, citando os vultosos investimentos da estatal nos próximos anos, dizendo que a empresa precisará de mais de 200 plataformas para extrair o petróleo do pré-sal. E reafirmou que não adianta a Petrobras "economizar US$ 100 milhões contratando estaleiros de Cingapura, porque esta é uma decisão empresarial de quem tem ações na Bolsa de Nova York", insistindo em que a empresa deveria fomentar a indústria naval nacional. É uma observação estranha, porque, afinal, a Petrobras obedecerá ao sócio majoritário (a União tem pleno domínio acionário da companhia) e fará exatamente o que o governo mandar. Por outro lado, o presidente Lula, sem pôr um fim nas especulações sobre a criação de uma nova estatal para cuidar do pré-sal, criticou os que apregoam que a Petrobras será "abandonada", reafirmando com toda ênfase possível que esse esquecimento nunca acontecerá porque a estatal é "uma mãe para a indústria do País".
Porém, os problemas e dificuldades que cercam a extração de óleo na área do pré-sal são inúmeros e recomendariam uma atitude mais realista em relação ao que está em jogo. A linguagem, algo excessiva do presidente, também não contribui para equacionar essas dificuldades.
É preciso reconhecer que a Petrobras ainda não domina sequer todos os dados técnicos sobre Jubarte, que tem petróleo em águas rasas e perto da costa, com espessura bem menor, de apenas 200 metros de sal, contra, por exemplo, os mais de 2 quilômetros de Santos, onde está a reserva de Tupi, anunciada em novembro do ano passado. Nem em Jubarte, a estatal sabe exatamente o tamanho da reserva de pré-sal. Em Tupi, as reservas estão a mais de 6 mil metros de profundidade, abaixo de uma camada de sal de dois mil metros. E qualquer estimativa exata sobre o volume dessas reservas só poderá ser confirmada depois dos testes de longa duração, que avaliam o comportamento da jazida e medem o ritmo de perda de pressão dos poços e a mistura de óleo, gás e água. A Petrobras, aliás, já reuniu experiências desagradáveis suficientes de promessas que não se realizam, como a perda de pressão do poço de Golfinho, para citar um caso recente.
Na exploração do pré-sal há enormes custos envolvidos, desde as prospecções inciais. O presidente Lula está correto ao insistir que essa riqueza pertence ao povo brasileiro e que será preciso rever a distribuição de royalties aos municípios para evitar os desperdícios que já se acumulam com as atuais reservas do País, duas tarefas de dif´ícil execução. Portanto, com tantos motivos para cautela, com tantas dificuldades à frente, linguagem voluntariosa e excessiva pode e deve ser evitada.
Fonte:(Caderno A - Pág. 2)
A insistência nessa cena, das mãos lambuzadas de óleo, exigiria certos cuidados. Vale lembrar que sua utilização quando do anúncio da auto-suficiência revelou-se depois precipitada, porque essa conquista ainda demora mais um pouco. O mais preocupante, no entanto, é que o Brasil já produz petróleo no pré-sal desde os anos 1960, inclusive na bacia de Campos. O geólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Giuseppe Bacoccoli lembrou que os primeiros projetos na bacia de Campos, onde Badejo e Enchova produzem, desde o final dos anos 70, petróleo de reservatórios abaixo do sal, em condições idênticas às que são encontradas hoje em Jubarte. Os técnicos alertam que a grande novidade são os os volumes anunciados na área de pré-sal do campo de Tupi.
A emotividade da cena em alto-mar talvez tenha levado o presidente Lula a abandonar atitudes de maior comedimento e adotar frases fortes para comentar a inauguração do poço. Desse modo, se é válida a interpretação da maioria dos especialistas na área energética, o presidente Lula buscou prestigiar a Petrobras, citando os vultosos investimentos da estatal nos próximos anos, dizendo que a empresa precisará de mais de 200 plataformas para extrair o petróleo do pré-sal. E reafirmou que não adianta a Petrobras "economizar US$ 100 milhões contratando estaleiros de Cingapura, porque esta é uma decisão empresarial de quem tem ações na Bolsa de Nova York", insistindo em que a empresa deveria fomentar a indústria naval nacional. É uma observação estranha, porque, afinal, a Petrobras obedecerá ao sócio majoritário (a União tem pleno domínio acionário da companhia) e fará exatamente o que o governo mandar. Por outro lado, o presidente Lula, sem pôr um fim nas especulações sobre a criação de uma nova estatal para cuidar do pré-sal, criticou os que apregoam que a Petrobras será "abandonada", reafirmando com toda ênfase possível que esse esquecimento nunca acontecerá porque a estatal é "uma mãe para a indústria do País".
Porém, os problemas e dificuldades que cercam a extração de óleo na área do pré-sal são inúmeros e recomendariam uma atitude mais realista em relação ao que está em jogo. A linguagem, algo excessiva do presidente, também não contribui para equacionar essas dificuldades.
É preciso reconhecer que a Petrobras ainda não domina sequer todos os dados técnicos sobre Jubarte, que tem petróleo em águas rasas e perto da costa, com espessura bem menor, de apenas 200 metros de sal, contra, por exemplo, os mais de 2 quilômetros de Santos, onde está a reserva de Tupi, anunciada em novembro do ano passado. Nem em Jubarte, a estatal sabe exatamente o tamanho da reserva de pré-sal. Em Tupi, as reservas estão a mais de 6 mil metros de profundidade, abaixo de uma camada de sal de dois mil metros. E qualquer estimativa exata sobre o volume dessas reservas só poderá ser confirmada depois dos testes de longa duração, que avaliam o comportamento da jazida e medem o ritmo de perda de pressão dos poços e a mistura de óleo, gás e água. A Petrobras, aliás, já reuniu experiências desagradáveis suficientes de promessas que não se realizam, como a perda de pressão do poço de Golfinho, para citar um caso recente.
Na exploração do pré-sal há enormes custos envolvidos, desde as prospecções inciais. O presidente Lula está correto ao insistir que essa riqueza pertence ao povo brasileiro e que será preciso rever a distribuição de royalties aos municípios para evitar os desperdícios que já se acumulam com as atuais reservas do País, duas tarefas de dif´ícil execução. Portanto, com tantos motivos para cautela, com tantas dificuldades à frente, linguagem voluntariosa e excessiva pode e deve ser evitada.
Fonte:
(Caderno A - Pág. 2)
Pré-sal não pode interferir desenvolvimento da produção brasileira de petróleo
RIO - O ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ex-secretário geral do Itamaraty Sebastião do Rego Barros disse, nesta terça-feira, que as discussões sobre o pré-sal não devem interferir no desenvolvimento da produção brasileira de petróleo, que precisa continuar a ser estimulada. Segundo ele, o peso da conta de petróleo esse ano na balança comercial já está maior, apesar de isso não ter sido culpa do pré-sal.
- Embora compreenda que tenha que se pensar diante de uma perspectiva tão extraordínária quanto essa em eventualmente fazer adaptações, espero que isso não impeça que o Brasil continue a desenvolver a sua produção como vem fazendo nos últimos anos. Claro que não foi por causa do pré-sal mas este ano, nosso balanço de petróleo foi mais apertado que no ano passado e estamos importando mais. Se não houver licitações como tem havido, se continuar fazendo o trabalho que vem sendo feito desde 1988 quando houve a lei do petróleo, corremos o risco de 2012, 2013 e 2014 continuarmos importando mais. É uma maravilha o pré-sal mas não vamos descuidar do resto - disse.
Segundo ele, é precipitado criar uma nova empresa para a área do pré-sal.
- Por mais que eu estude eu não consigo ver uma necessidade de uma nova empresa. Espero que o bom senso prevaleça. O Lula tem demonstrado bom senso e não deixe margem a incertezas - acrescentou.
Rego Barros enftizou que os blocos do pré-sal, licitados em 2000, só irão produzir a partir de 2014, segundo informações que teve de especialistas, engenheiros de produção e geólogos.
- Há um tempo entre a descoberta e o espaço seguinte. Tenho medo que se crie um clima de incerteza, suspendam-se as licitações e nós vamos pagar uma conta muito grande - completou o ex-diretor da ANP, que participou do seminário "Desafios da política externa brasileira", promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), no Palácio do Itamaraty, no Rio.
Fonte:- Erica Ribeiro
- Embora compreenda que tenha que se pensar diante de uma perspectiva tão extraordínária quanto essa em eventualmente fazer adaptações, espero que isso não impeça que o Brasil continue a desenvolver a sua produção como vem fazendo nos últimos anos. Claro que não foi por causa do pré-sal mas este ano, nosso balanço de petróleo foi mais apertado que no ano passado e estamos importando mais. Se não houver licitações como tem havido, se continuar fazendo o trabalho que vem sendo feito desde 1988 quando houve a lei do petróleo, corremos o risco de 2012, 2013 e 2014 continuarmos importando mais. É uma maravilha o pré-sal mas não vamos descuidar do resto - disse.
Segundo ele, é precipitado criar uma nova empresa para a área do pré-sal.
- Por mais que eu estude eu não consigo ver uma necessidade de uma nova empresa. Espero que o bom senso prevaleça. O Lula tem demonstrado bom senso e não deixe margem a incertezas - acrescentou.
Rego Barros enftizou que os blocos do pré-sal, licitados em 2000, só irão produzir a partir de 2014, segundo informações que teve de especialistas, engenheiros de produção e geólogos.
- Há um tempo entre a descoberta e o espaço seguinte. Tenho medo que se crie um clima de incerteza, suspendam-se as licitações e nós vamos pagar uma conta muito grande - completou o ex-diretor da ANP, que participou do seminário "Desafios da política externa brasileira", promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), no Palácio do Itamaraty, no Rio.
Fonte:
- Erica Ribeiro
A Constituição e o pré-sal
4 de Setembro de 2008 - A Constituição Federal hospedou, no seu Título VII, a dualidade de iniciativa, para que o Estado possa atuar no plano econômico, expressa nos artigos 173 e 175. As regras de direito privado prevalecem, no regime jurídico do artigo 173, mesmo que empresas estatais dele participem, como ocorre com a Petrobras - que é empresa estatal e segue os ditames do referido dispositivo.
No regime jurídico de prestação de serviços públicos, veiculado pelo artigo 175, prevalecem as regras de direito público, embora possa haver a participação de capitais privados.
Em outras palavras, o Estado pode participar, conforme a natureza da atividade, tanto no regime do artigo 173, quanto na disciplina jurídica do artigo 175 da lei suprema.
A exploração do petróleo e seus derivados definidos no artigo 177 encontra sua conformação normativa no artigo 173 da Lei Suprema, estando a empresa estatal brasileira que atua na área perfilada e seguindo, rigorosamente, os preceitos delineados pelo mencionado comando maior. Tem controle acionário por parte do governo federal, mas atua com participação ativa do setor privado, com um sem número de acionistas particulares fortalecendo-a, visto que detém das melhores tecnologias de exploração petrolíferas no mundo.
O presidente Lula anunciou que, para explorar o pré-sal, pretende criar um nova empresa. À evidência, não pretende desfalcar, enfraquecer, debilitar os quadros técnicos e patrimoniais da Petrobras, que há mais de 50 anos tem apresentado excelentes resultados, sendo responsável pela quase autonomia brasileira na extração e produção do precioso líquido.
Se não pretende enfraquecer a Petrobras, terá que começar da estaca zero um tipo de exploração que a Petrobras faria com conhecimento e capitais. Vale dizer: patinará, no início, se não pretender desestabilizar a Petrobras em detrimento do Brasil.
Parece-me, todavia, que um óbice não técnico, mas jurídico, impedirá a criação da empresa. Como a exploração do petróleo segue o regime do artigo 173 da C.F., essa empresa terá que ser constituída com todas as condicionantes do parágrafo primeiro desse dispositivo, que não lhe outorga nenhum privilégio trabalhista, fiscal, societário e concorrencial, devendo, pois, ser conformada nos moldes da Petrobras.
Não poderá fugir às regras do perfil empresarial, com o que resta afastada a possibilidade de todos os lucros serem aplicados em função dos humores governamentais.
Vejo dificuldades, no projeto da nova empresa, que há de ser criada por lei, ter o aval legislativo, como, aliás, o senador Dornelles, constituinte que foi, já alertou o Congresso Nacional.
Por enquanto, prefiro não acreditar numa recaída estatizante do presidente Lula -- pressionado pelos seus colegas, aprendizes de ditadores (Chavez e Morales) -, nem que pretenda prejudicar os acionistas da Petrobras, que, pela lei atual, teriam o direito (Estado majoritário, acionistas minoritários) de beneficiar-se da pesquisa conduzida até agora por essa empresa, com sua alta tecnologia e eficácia.
Esta é outra questão que merece reflexão do presidente e de todos os brasileiros.
kicker: Parece-me que um óbice não técnico, mas jurídico, impedirá a criação de uma nova empresa para explorar o pré-sal.
Fonte:(Caderno A - Pág. 12)
Ives Gandra da Silva Martins - Professor e presidentedo Centro de Extensão Universitária (CEU).
No regime jurídico de prestação de serviços públicos, veiculado pelo artigo 175, prevalecem as regras de direito público, embora possa haver a participação de capitais privados.
Em outras palavras, o Estado pode participar, conforme a natureza da atividade, tanto no regime do artigo 173, quanto na disciplina jurídica do artigo 175 da lei suprema.
A exploração do petróleo e seus derivados definidos no artigo 177 encontra sua conformação normativa no artigo 173 da Lei Suprema, estando a empresa estatal brasileira que atua na área perfilada e seguindo, rigorosamente, os preceitos delineados pelo mencionado comando maior. Tem controle acionário por parte do governo federal, mas atua com participação ativa do setor privado, com um sem número de acionistas particulares fortalecendo-a, visto que detém das melhores tecnologias de exploração petrolíferas no mundo.
O presidente Lula anunciou que, para explorar o pré-sal, pretende criar um nova empresa. À evidência, não pretende desfalcar, enfraquecer, debilitar os quadros técnicos e patrimoniais da Petrobras, que há mais de 50 anos tem apresentado excelentes resultados, sendo responsável pela quase autonomia brasileira na extração e produção do precioso líquido.
Se não pretende enfraquecer a Petrobras, terá que começar da estaca zero um tipo de exploração que a Petrobras faria com conhecimento e capitais. Vale dizer: patinará, no início, se não pretender desestabilizar a Petrobras em detrimento do Brasil.
Parece-me, todavia, que um óbice não técnico, mas jurídico, impedirá a criação da empresa. Como a exploração do petróleo segue o regime do artigo 173 da C.F., essa empresa terá que ser constituída com todas as condicionantes do parágrafo primeiro desse dispositivo, que não lhe outorga nenhum privilégio trabalhista, fiscal, societário e concorrencial, devendo, pois, ser conformada nos moldes da Petrobras.
Não poderá fugir às regras do perfil empresarial, com o que resta afastada a possibilidade de todos os lucros serem aplicados em função dos humores governamentais.
Vejo dificuldades, no projeto da nova empresa, que há de ser criada por lei, ter o aval legislativo, como, aliás, o senador Dornelles, constituinte que foi, já alertou o Congresso Nacional.
Por enquanto, prefiro não acreditar numa recaída estatizante do presidente Lula -- pressionado pelos seus colegas, aprendizes de ditadores (Chavez e Morales) -, nem que pretenda prejudicar os acionistas da Petrobras, que, pela lei atual, teriam o direito (Estado majoritário, acionistas minoritários) de beneficiar-se da pesquisa conduzida até agora por essa empresa, com sua alta tecnologia e eficácia.
Esta é outra questão que merece reflexão do presidente e de todos os brasileiros.
kicker: Parece-me que um óbice não técnico, mas jurídico, impedirá a criação de uma nova empresa para explorar o pré-sal.
Fonte:
(Caderno A - Pág. 12)Ives Gandra da Silva Martins - Professor e presidentedo Centro de Extensão Universitária (CEU).
Governo esvazia novo leilão da ANP
Numa tentativa de acalmar o mercado e dar sinais de que o governo pretende continuar trabalhando com concessões para a exploração de petróleo no País, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu ontem lançar duas novas rodadas de licitação até o fim do ano. Mas todos os blocos ofertados se localizam em terra, por uma decisão também expressa de manter fechada, até segunda ordem, qualquer nova concessão em mar, mesmo em águas rasas, consideradas fora da chamada camada de pré-sal.
Será a primeira vez que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fará leilões apenas de blocos terrestres. Dos blocos ofertados, 171 pertencem à chamada 10ª Rodada e estão dispersos pelo território de 10 Estados. Além disso, o governo decidiu licitar mais 19 campos petrolíferos do Recôncavo Baiano (da 3ª Rodada) explorados pela Petrobrás, mas que perderam o interesse econômico da estatal. A expectativa é de que a 10ª Rodada aconteça em 18 de dezembro e a 3ª "Rodadinha", como é conhecida no setor, no dia 2 de dezembro.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tentou abrandar o impacto negativo da decisão de "não ofertar blocos localizados sobre o pré-sal e adjacências", alegando que as grandes petroleiras não estão tendo capacidade plena de extração sequer nas áreas já concedidas. "Pode-se dizer que tivemos cautela, mas por outro lado, se não tivéssemos essa cautela, as empresas ganhadoras não teriam condições de explorar essas áreas."
Segundo ele, o prazo para a comissão interministerial, que analisa mudanças na Lei do Petróleo, apresentar suas conclusões deve ser prorrogado do dia 19 para 30. Até a definição do modelo de exploração do pré-sal, o governo considera mais prudente não abrir qualquer nova licitação em mar. "Não temos medo, até desejamos que o pré-sal seja composto pelo mar inteiro", brincou Lobão, ao ser questionado se o governo temia que os blocos não licitados em áreas rasas também estejam integrados ao pré-sal. Ele afirmou que a produção de petróleo em terra é atrativa, principalmente para empresas de menor porte. "Há um grupo grande de produtores que só operam em terra."
A decisão de bloquear as licitações na plataforma continental se deve, segundo os técnicos, à possibilidade analisada pelo governo de manter sob sua propriedade direta (e, portanto, não concedida) uma parcela de cada bloco, a exemplo da Noruega. Nesse caso, todos os blocos ainda não concedidos teriam um enclave do governo.
Segundo Lobão, todas as alternativas estão sobre a mesa, e as declarações do presidente Lula em favor da Petrobrás, na terça-feira, não significam que a proposta de capitalização da estatal seja a preferida. "O presidente não fez mimo, mas justiça à Petrobrás. Não significa nada além disso."
Fonte:
Será a primeira vez que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fará leilões apenas de blocos terrestres. Dos blocos ofertados, 171 pertencem à chamada 10ª Rodada e estão dispersos pelo território de 10 Estados. Além disso, o governo decidiu licitar mais 19 campos petrolíferos do Recôncavo Baiano (da 3ª Rodada) explorados pela Petrobrás, mas que perderam o interesse econômico da estatal. A expectativa é de que a 10ª Rodada aconteça em 18 de dezembro e a 3ª "Rodadinha", como é conhecida no setor, no dia 2 de dezembro.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tentou abrandar o impacto negativo da decisão de "não ofertar blocos localizados sobre o pré-sal e adjacências", alegando que as grandes petroleiras não estão tendo capacidade plena de extração sequer nas áreas já concedidas. "Pode-se dizer que tivemos cautela, mas por outro lado, se não tivéssemos essa cautela, as empresas ganhadoras não teriam condições de explorar essas áreas."
Segundo ele, o prazo para a comissão interministerial, que analisa mudanças na Lei do Petróleo, apresentar suas conclusões deve ser prorrogado do dia 19 para 30. Até a definição do modelo de exploração do pré-sal, o governo considera mais prudente não abrir qualquer nova licitação em mar. "Não temos medo, até desejamos que o pré-sal seja composto pelo mar inteiro", brincou Lobão, ao ser questionado se o governo temia que os blocos não licitados em áreas rasas também estejam integrados ao pré-sal. Ele afirmou que a produção de petróleo em terra é atrativa, principalmente para empresas de menor porte. "Há um grupo grande de produtores que só operam em terra."
A decisão de bloquear as licitações na plataforma continental se deve, segundo os técnicos, à possibilidade analisada pelo governo de manter sob sua propriedade direta (e, portanto, não concedida) uma parcela de cada bloco, a exemplo da Noruega. Nesse caso, todos os blocos ainda não concedidos teriam um enclave do governo.
Segundo Lobão, todas as alternativas estão sobre a mesa, e as declarações do presidente Lula em favor da Petrobrás, na terça-feira, não significam que a proposta de capitalização da estatal seja a preferida. "O presidente não fez mimo, mas justiça à Petrobrás. Não significa nada além disso."
Fonte:
quarta-feira, 3 de setembro de 2008
Marketing do governo da “auto-suficiência”
RIO - Apesar da alardeada auto-suficiência, objeto de uma campanha estimada em quase R$ 100 milhões feita em abril de 2006, quando o presidente Lula tentava a reeleição, o déficit na conta petróleo mais do que dobrou nesse período. Mesmo o Brasil tendo aumentado sua produção, continua importando petróleo. Como mostra reportagem de O Globo, nesta quarta-feira, entre janeiro e agosto deste ano, o déficit na balança do petróleo aumentou de US$ 2,38 bilhões, no mesmo período de 2007, para US$ 5,44 bilhões. As refinarias brasileiras, construídas na década de 1970, foram feitas para processar petróleo leve e a maior parte do petróleo nacional é pesado, o que torna a importação obrigatória.
Na terça-feira, o presidente Lula comemorou o início da extração do pré-sal na Bacia de Campos, em frente à costa capixaba, e afagou a Petrobras, dizendo que ela era a ''mãe da industrialização'' no Brasil . A mobilização no Espírito Santo para anunciar o início da produção na camada do pré-sal no Campo de Jubarte - mais raso e ralo que as demais reservas anunciadas pela Petrobras na Bacia de Santos, onde a exploração para valer só está prevista para 2010 - não foi a primeira ação em que o governo aposta no marketing para superdimensionar feitos e propostas cujos resultados reais são bem aquém do prometido.
Assim como aconteceu no anúncio da auto-suficiência do petróleo, o mesmo marketing do Planalto em ações que acabaram não vingando se repete em projetos como as Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Primeiro Emprego, o Fome Zero, o biodiesel de mamona e até os presídios federais, vazios por falta de agentes penitenciários.
Leia a reportagem completa no Globo Digital (conteúdo exclusivo para assinantes) .
Fonte: O Globo
Na terça-feira, o presidente Lula comemorou o início da extração do pré-sal na Bacia de Campos, em frente à costa capixaba, e afagou a Petrobras, dizendo que ela era a ''mãe da industrialização'' no Brasil . A mobilização no Espírito Santo para anunciar o início da produção na camada do pré-sal no Campo de Jubarte - mais raso e ralo que as demais reservas anunciadas pela Petrobras na Bacia de Santos, onde a exploração para valer só está prevista para 2010 - não foi a primeira ação em que o governo aposta no marketing para superdimensionar feitos e propostas cujos resultados reais são bem aquém do prometido.
Assim como aconteceu no anúncio da auto-suficiência do petróleo, o mesmo marketing do Planalto em ações que acabaram não vingando se repete em projetos como as Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Primeiro Emprego, o Fome Zero, o biodiesel de mamona e até os presídios federais, vazios por falta de agentes penitenciários.
Leia a reportagem completa no Globo Digital (conteúdo exclusivo para assinantes) .
Fonte: O Globo
Lula rasga a fantasia em alto-mar
O presidente Lula rasgou a fantasia ontem na primeira extração simbólica de petróleo do pré-sal. Num palanque em alto-mar, sujou as mãos de óleo e fez marcas no macacão dele e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Parecia campanha. E era.
Lula já vem fazendo política com o pré-sal. Interessa a ele ser o padrinho da descoberta na costa brasileira. Interessa a ele vitaminar a eventual candidatura de Dilma à Presidência. O petróleo do pré-sal é o combustível ideal.
Lula impõe sua agenda à oposição quando diz que o petróleo do pré-sal é um "bilhete premiado de loteria" que o país deve usar para investimento maciço em educação e no combate à pobreza.
Ao dar a Dilma a posição de madrinha do pré-sal, o presidente associa fatos positivos a uma ministra que, por ora, não é competitiva nas pesquisas sobre a sucessão de 2010.
Como faltam dois anos para a eleição, Dilma tem tempo de sobra para popularizar a imagem e aprender a fazer campanha. Na véspera da extração do pré-sal, ela dançou e tocou reco-reco num evento petista em Vitória. Não há a menor dúvida de que ela aceitou a empreitada. Lula tem dito que Dilma está "pegando o jeito" para concorrer ao Planalto.
Na campanha do "Pré-Sal é Nosso", o risco de Lula é gerar falsas expectativas e fazer demagogia. O próprio governo prevê exploração em larga escala só em 2014 -ironicamente, o último ano do sucessor do petista.
Fonte: - KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Lula já vem fazendo política com o pré-sal. Interessa a ele ser o padrinho da descoberta na costa brasileira. Interessa a ele vitaminar a eventual candidatura de Dilma à Presidência. O petróleo do pré-sal é o combustível ideal.
Lula impõe sua agenda à oposição quando diz que o petróleo do pré-sal é um "bilhete premiado de loteria" que o país deve usar para investimento maciço em educação e no combate à pobreza.
Ao dar a Dilma a posição de madrinha do pré-sal, o presidente associa fatos positivos a uma ministra que, por ora, não é competitiva nas pesquisas sobre a sucessão de 2010.
Como faltam dois anos para a eleição, Dilma tem tempo de sobra para popularizar a imagem e aprender a fazer campanha. Na véspera da extração do pré-sal, ela dançou e tocou reco-reco num evento petista em Vitória. Não há a menor dúvida de que ela aceitou a empreitada. Lula tem dito que Dilma está "pegando o jeito" para concorrer ao Planalto.
Na campanha do "Pré-Sal é Nosso", o risco de Lula é gerar falsas expectativas e fazer demagogia. O próprio governo prevê exploração em larga escala só em 2014 -ironicamente, o último ano do sucessor do petista.
Fonte:
- KENNEDY ALENCARDA SUCURSAL DE BRASÍLIA
segunda-feira, 1 de setembro de 2008
Pré-sal pode elevar crescimento a 6% ao ano
29/08/08 - Os investimentos necessários para viabilizar a exploração do petróleo na camada pré-sal podem elevar o padrão de crescimento da economia do Brasil dos atuais 4% para 6% ao ano, avaliou o ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni, em um seminário no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (29).
Segundo o economista, o pré-sal pode elevar a taxa de investimento do país dos atuais 16% para 25% do Produto Interno Bruto (PIB) no período de uma década, colocando o Brasil definitivamente em uma rota de crescimento sustentado.
"O Brasil passa por um período de transição econômica. Estamos na ante-sala do crescimento econômico que pode chegar a 6% ao ano com distribuição de renda e geração de riqueza", disse Langoni, na abertura do seminário Desafios do Pré-sal, na Firjan.
Investimentos indiretos
O ex-presidente do BC ressaltou que o pré-sal movimentará a cadeia de petróleo, mas também estimulará investimentos indiretos no segmento de fornecedores de equipamentos e geração de serviços.
"Com isso o pré-sal se constituiu em mais um elemento de redução da vulnerabilidade e mais um elemento para potencializar o crescimento brasileiro", acrescentou ele.
Na hora certa
Para Langoni, a descoberta do pré-sal veio na hora certa e é fruto do modelo regulatório brasileiro, que a partir de 1998 abriu o mercado a empresas estrangeiras e permitiu que a Petrobras pudesse realizar novos investimentos.
"Deus de fato é brasileiro. Ele nos deu essa riqueza no momento certo. A economia brasileira é sólida, diversificada e dinâmica. Em outros países o petróleo surgiu em uma fase inicial de crescimento", lembrou.
"O pré-sal é uma possibilidade concreta e histórica de consolidar o padrão de crescimento do país", acrescentou. O ex-presidente do BC defendeu a adaptação do atual marco regulatório ao pré-sal, com o aumento de taxas como royalties e participação especial.
Fonte:
Da Agência
Segundo o economista, o pré-sal pode elevar a taxa de investimento do país dos atuais 16% para 25% do Produto Interno Bruto (PIB) no período de uma década, colocando o Brasil definitivamente em uma rota de crescimento sustentado.
"O Brasil passa por um período de transição econômica. Estamos na ante-sala do crescimento econômico que pode chegar a 6% ao ano com distribuição de renda e geração de riqueza", disse Langoni, na abertura do seminário Desafios do Pré-sal, na Firjan.
Investimentos indiretos
O ex-presidente do BC ressaltou que o pré-sal movimentará a cadeia de petróleo, mas também estimulará investimentos indiretos no segmento de fornecedores de equipamentos e geração de serviços.
"Com isso o pré-sal se constituiu em mais um elemento de redução da vulnerabilidade e mais um elemento para potencializar o crescimento brasileiro", acrescentou ele.
Na hora certa
Para Langoni, a descoberta do pré-sal veio na hora certa e é fruto do modelo regulatório brasileiro, que a partir de 1998 abriu o mercado a empresas estrangeiras e permitiu que a Petrobras pudesse realizar novos investimentos.
"Deus de fato é brasileiro. Ele nos deu essa riqueza no momento certo. A economia brasileira é sólida, diversificada e dinâmica. Em outros países o petróleo surgiu em uma fase inicial de crescimento", lembrou.
"O pré-sal é uma possibilidade concreta e histórica de consolidar o padrão de crescimento do país", acrescentou. O ex-presidente do BC defendeu a adaptação do atual marco regulatório ao pré-sal, com o aumento de taxas como royalties e participação especial.
Fonte:
Da Agência
Exploração de petróleo no pré-sal implica riscos
29/08/08 - O coordenador do comitê de exploração e produção do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Murilo Marroquim, disse hoje que mais de 150 poços foram perfurados na camada do pré-sal da Bacia de Campos, sem que a Petrobrás encontrasse reservas comerciais. "Essa história de que não há risco no pré-sal não existe. Não há risco no pólo Tupi", afirmou, rebatendo declarações usadas pelo governo para justificar mudanças na lei do petróleo. "O governo não pode criar um modelo para o pré-sal (que se estende de Santa Catarina ao Espírito Santo), pensando apenas em Tupi", destacou o executivo, em palestra durante o seminário Os Desafios do Pré-sal, organizado pelo IBP e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O evento, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), se transformou em um ato de defesa do modelo atual do setor, com a maioria dos palestrantes criticando as propostas de mudanças. No início da manhã, o consultor Robert George, da Gaffney Cline, fez uma exposição dos modelos regulatórios existentes no mundo e concluiu que não é um modelo específico que garante maior receita ao governo. "Todos os modelos podem atingir os resultados desejados", afirmou, repetindo posição defendida pelo IBP.
O presidente do IBP, João Carlos de Luca, foi enfático ao afirmar que os contratos atuais devem ser respeitados, sem sequer aumento da carga tributária, como chegou a cogitar a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo ele, o IBP tem parecer jurídico indicando que um possível aumento na participação especial cobrada sobre a produção de petróleo representaria quebra de contrato."O mais importante, no nosso entendimento, é respeito absoluto aos contratos existentes", frisou.
Fonte:
Da Agência
O evento, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), se transformou em um ato de defesa do modelo atual do setor, com a maioria dos palestrantes criticando as propostas de mudanças. No início da manhã, o consultor Robert George, da Gaffney Cline, fez uma exposição dos modelos regulatórios existentes no mundo e concluiu que não é um modelo específico que garante maior receita ao governo. "Todos os modelos podem atingir os resultados desejados", afirmou, repetindo posição defendida pelo IBP.
O presidente do IBP, João Carlos de Luca, foi enfático ao afirmar que os contratos atuais devem ser respeitados, sem sequer aumento da carga tributária, como chegou a cogitar a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo ele, o IBP tem parecer jurídico indicando que um possível aumento na participação especial cobrada sobre a produção de petróleo representaria quebra de contrato."O mais importante, no nosso entendimento, é respeito absoluto aos contratos existentes", frisou.
Fonte:
Da Agência
Reservas podem subir a US$ 400 bilhões com pré-sal
29/08/08 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira (29) em Campinas (SP), que a venda do petróleo da camada do pré-sal, localizada abaixo do leito marinho, será a base para o aumento das reservas internacionais de US$ 200 bilhões para US$ 400 bilhões. "Não haverá mais problemas de contas externas no Brasil e, além disso, poderemos usar parte desse recurso para estimular setores da economia", afirmou.
Segundo Mantega, "o petróleo é uma grande vantagem que o Brasil terá para o futuro". "Com a perspectiva de o Brasil tornar-se um grande produtor e exportador de petróleo significa que a economia vai melhorar. Com a entrada do petróleo do pré-sal, que se dará não imediatamente, mas a partir de 2010, 2011, o Brasil terá um robustecimento das contas externas, porque teremos mais reservas do que temos hoje", afirmou.
"O presidente Lula já disse que quer direcionar uma parcela desse aumento de arrecadação, porque o petróleo é da União, o petróleo encontrado é de todos os brasileiros e uma parcela poderá ser investida, inclusive, na educação", salientou o ministro, que fez palestra sobre Globalização Financeira e Padrão Monetário Internacional no ciclo de seminários do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Fonte:
Da Agência
Segundo Mantega, "o petróleo é uma grande vantagem que o Brasil terá para o futuro". "Com a perspectiva de o Brasil tornar-se um grande produtor e exportador de petróleo significa que a economia vai melhorar. Com a entrada do petróleo do pré-sal, que se dará não imediatamente, mas a partir de 2010, 2011, o Brasil terá um robustecimento das contas externas, porque teremos mais reservas do que temos hoje", afirmou.
"O presidente Lula já disse que quer direcionar uma parcela desse aumento de arrecadação, porque o petróleo é da União, o petróleo encontrado é de todos os brasileiros e uma parcela poderá ser investida, inclusive, na educação", salientou o ministro, que fez palestra sobre Globalização Financeira e Padrão Monetário Internacional no ciclo de seminários do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Fonte:
Da Agência
Comissão do pré-sal não definirá modelo
29/08/08 - A comissão interministerial que analisa mudanças no marco regulatório do petróleo para a criação de regras específicas para a exploração na camada pré-sal não irá definir qual é o melhor modelo a ser adotado.
Segundo o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), será elaborado um relatório com várias opções para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirá qual caminho adotar.
Ainda de acordo com o ministro, a fase de análise jurídica e de modelos adotados em outros países do mundo terminou na reunião de ontem. Agora, o conjunto de propostas será sistematizado, e o presidente Lula terá acesso a uma lista de opções, com detalhamento de como elas podem ser implementadas e uma lista de prós e contras de cada uma.
O relatório da comissão deverá ser entregue ao presidente até o final de setembro. Em tese, a comissão deveria terminar seus trabalhos na segunda quinzena do mês que vem, mas o prazo foi adiado, disse ontem o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima.
Segundo a Folha publicou ontem, a tendência do governo é adotar um "modelo híbrido" entre o norueguês e o brasileiro. As áreas do pré-sal já leiloadas, localizadas na bacia de Santos, ficariam sob as regras atuais, mas os poços vizinhos seguiriam o novo modelo, com maior participação do Estado, e sua exploração efetiva ficaria para uma segunda etapa.
A idéia do governo é manter, na distribuição das áreas ainda nas mãos do Estado, o sistema de leilão existente atualmente para escolha das empresas. A diferença é que o governo definiria a parcela desses campos que ficaria com a União.
No caso da nova estatal pura, totalmente controlada pelo governo, a ser criada para explorar a região, ela não precisaria participar do leilão. Bastará ao governo indicar em que consórcio ela entraria como sócia e com que percentual.
Especialistas em petróleo avaliam que a produção nos campos da região do pré-sal só deverá ser significativa em seis ou sete anos. Em fevereiro do ano que vem, começam os testes no campo de Tupi.
Fonte: Folha de S. Paulo
Segundo o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), será elaborado um relatório com várias opções para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirá qual caminho adotar.
Ainda de acordo com o ministro, a fase de análise jurídica e de modelos adotados em outros países do mundo terminou na reunião de ontem. Agora, o conjunto de propostas será sistematizado, e o presidente Lula terá acesso a uma lista de opções, com detalhamento de como elas podem ser implementadas e uma lista de prós e contras de cada uma.
O relatório da comissão deverá ser entregue ao presidente até o final de setembro. Em tese, a comissão deveria terminar seus trabalhos na segunda quinzena do mês que vem, mas o prazo foi adiado, disse ontem o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima.
Segundo a Folha publicou ontem, a tendência do governo é adotar um "modelo híbrido" entre o norueguês e o brasileiro. As áreas do pré-sal já leiloadas, localizadas na bacia de Santos, ficariam sob as regras atuais, mas os poços vizinhos seguiriam o novo modelo, com maior participação do Estado, e sua exploração efetiva ficaria para uma segunda etapa.
A idéia do governo é manter, na distribuição das áreas ainda nas mãos do Estado, o sistema de leilão existente atualmente para escolha das empresas. A diferença é que o governo definiria a parcela desses campos que ficaria com a União.
No caso da nova estatal pura, totalmente controlada pelo governo, a ser criada para explorar a região, ela não precisaria participar do leilão. Bastará ao governo indicar em que consórcio ela entraria como sócia e com que percentual.
Especialistas em petróleo avaliam que a produção nos campos da região do pré-sal só deverá ser significativa em seis ou sete anos. Em fevereiro do ano que vem, começam os testes no campo de Tupi.
Fonte: Folha de S. Paulo
Governo quer colocar marca política em decisão do pré-sal
29/08/08 - O governo Lula descarta a manutenção do regime de concessão e a adoção do sistema de prestação de serviços para a exploração de petróleo na camada pré-sal. A idéia é administrar as reservas ainda não-licitadas pelo regime de partilha, em que a União fica com a maior parte do petróleo extraído e a exploração é paga às companhias petrolíferas por meio de uma cota do produto.
O Palácio do Planalto quer propor nova lei do petróleo, mesmo com interpretações de que ela permitiria a adoção do regime de partilha. Com isso, pretende imprimir sua marca política a um tema que, na avaliação dos principais conselheiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dominará o debate público nos próximos anos.
No campo técnico, são mencionadas razões de natureza jurídica para a mudança do sistema de exploração de petróleo. "O uso do atual marco regulatório para fazer o regime de partilha pode ser questionado futuramente na Justiça", explicou um ministro.
Nos debates realizados até agora pela comissão interministerial instituída para tratar da reformulação da lei do petróleo, a possibilidade de adoção do sistema de prestação de serviços foi rejeitada de forma peremptória. "Nesse regime, as empresas petrolíferas não incorporam tecnologia ao processo de exploração, ao contrário do que acontece no sistema de partilha", observou a fonte.
Ontem, a comissão concluiu a avaliação dos sistemas de exploração existentes em outros países. O modelo norueguês, em que uma empresa estatal de capital fechado - a Petoro - administra as reservas sem explorá-las diretamente, é o mais admirado. Agora, a comissão vai elaborar propostas a serem apresentadas ao presidente Lula.
A idéia de criação de uma estatal para gerenciar as reservas de pré-sal está cada vez mais forte. Pelo menos dois ministros - Edison Lobão, das Minas e Energia, e Dilma Rousseff, da Casa Civil - têm predileção pela proposta. Com a criação da estatal e a adoção da partilha, as empresas que exploram petróleo no Brasil, inclusive a Petrobras, deixarão de ter controle sobre todo o petróleo extraído.
A futura estatal deverá contratar, em regime de partilha, outras petrolíferas para o trabalho de exploração. O governo, segundo um ministro, não pretende criar privilégios para a Petrobras na extração futura do pré-sal, mas acredita que a estatal, por causa de seu desenvolvimento tecnológico, não será prejudicada na competição.
Já está decidido que as áreas descobertas e leiloadas da camada pré-sal - 25% do total - serão mantidas nas mãos das companhias que ganharam as licitações. A exploração desse petróleo será feita de acordo com as regras do atual regime de concessão.
Ontem, o presidente Lula fez um afago na Petrobras, cuja burocracia anda preocupada com possível perda de influência na era do pré-sal. "A empresa, que levou mais de 50 anos para conquistar a auto-suficiência, fez as descobertas das enormes jazidas do pré-sal, que tornarão ainda mais importante a sua posição no cenário mundial", declarou Lula na abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
No evento, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, detalhou os planos de investimento da empresa para os próximos anos. Segundo ele, em 2009 a estatal investirá US$ 19,5 bilhões (cerca de R$ 32 bilhões). Entre 2008 e 2012, o investimento total chegará a US$ 112,4 bilhões (R$ 181 bilhões). Gabrielli ressalvou que nesses números não estão previstos os "pesados investimentos" destinados à exploração na camada pré-sal.
Cristiano Romero
Fonte: Valor Econômico
O Palácio do Planalto quer propor nova lei do petróleo, mesmo com interpretações de que ela permitiria a adoção do regime de partilha. Com isso, pretende imprimir sua marca política a um tema que, na avaliação dos principais conselheiros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dominará o debate público nos próximos anos.
No campo técnico, são mencionadas razões de natureza jurídica para a mudança do sistema de exploração de petróleo. "O uso do atual marco regulatório para fazer o regime de partilha pode ser questionado futuramente na Justiça", explicou um ministro.
Nos debates realizados até agora pela comissão interministerial instituída para tratar da reformulação da lei do petróleo, a possibilidade de adoção do sistema de prestação de serviços foi rejeitada de forma peremptória. "Nesse regime, as empresas petrolíferas não incorporam tecnologia ao processo de exploração, ao contrário do que acontece no sistema de partilha", observou a fonte.
Ontem, a comissão concluiu a avaliação dos sistemas de exploração existentes em outros países. O modelo norueguês, em que uma empresa estatal de capital fechado - a Petoro - administra as reservas sem explorá-las diretamente, é o mais admirado. Agora, a comissão vai elaborar propostas a serem apresentadas ao presidente Lula.
A idéia de criação de uma estatal para gerenciar as reservas de pré-sal está cada vez mais forte. Pelo menos dois ministros - Edison Lobão, das Minas e Energia, e Dilma Rousseff, da Casa Civil - têm predileção pela proposta. Com a criação da estatal e a adoção da partilha, as empresas que exploram petróleo no Brasil, inclusive a Petrobras, deixarão de ter controle sobre todo o petróleo extraído.
A futura estatal deverá contratar, em regime de partilha, outras petrolíferas para o trabalho de exploração. O governo, segundo um ministro, não pretende criar privilégios para a Petrobras na extração futura do pré-sal, mas acredita que a estatal, por causa de seu desenvolvimento tecnológico, não será prejudicada na competição.
Já está decidido que as áreas descobertas e leiloadas da camada pré-sal - 25% do total - serão mantidas nas mãos das companhias que ganharam as licitações. A exploração desse petróleo será feita de acordo com as regras do atual regime de concessão.
Ontem, o presidente Lula fez um afago na Petrobras, cuja burocracia anda preocupada com possível perda de influência na era do pré-sal. "A empresa, que levou mais de 50 anos para conquistar a auto-suficiência, fez as descobertas das enormes jazidas do pré-sal, que tornarão ainda mais importante a sua posição no cenário mundial", declarou Lula na abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
No evento, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, detalhou os planos de investimento da empresa para os próximos anos. Segundo ele, em 2009 a estatal investirá US$ 19,5 bilhões (cerca de R$ 32 bilhões). Entre 2008 e 2012, o investimento total chegará a US$ 112,4 bilhões (R$ 181 bilhões). Gabrielli ressalvou que nesses números não estão previstos os "pesados investimentos" destinados à exploração na camada pré-sal.
Cristiano Romero
Fonte: Valor Econômico
Pré-sal virou a "Porta da Esperança"
29/08/08 - O senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse nesta sexta-feira que o pré-sal está sendo visto como a "Porta da Esperança" para o país, e ressaltou que é preciso definir como serão capitalizados os investimentos para que o óleo que está a mais de 5.000 metros de profundidade seja aproveitado.
"Porta da Esperança" foi um programa do SBT que foi veiculado nas décadas de 1980 e 1990, que buscava realizar os desejos e as necessidades das pessoas.
Ao contrário de duas semanas atrás, quando comentara que a questão sobre o pré-sal estavam saindo dos trilhos, o parlamentar avaliou que a discussão sobre mudanças no marco legal do petróleo estão evoluindo.
"As coisas começam a caminhar para um outro nível, agora mais profissional, mais técnico. As pessoas estão começando a entender que a indústria do petróleo é muito complexa. Precisamos sinalizar que estamos fazendo a lição de casa e estamos analisando profundamente o tema para que venhamos a construir um modelo que esperamos para o país", afirmou Amaral, durante o seminário "Os desafios do pré-sal", realizado no Rio.
A opinião do petista foi compartilhada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que também ressaltou a necessidade de que a discussão seja concentrada na captação de recursos para que o petróleo seja produzido e que a taxação sobre a produção seja transformada em benefícios para o país.
"Até aqui, ouvi discussão sobre fundo de educação, saude, cultura, olimpíada. Todos podem até ter importância, mas tem que se analisar que o conceito prioritário são os investimentos para o pré-sal", comentou.
Dornelles defendeu ainda que a receita do pré-sal seja utilizada para diminuir a carga tributária e a dívida pública da União.
Delcídio Amaral criticou o debate sobre a distribuição de royalties para Estados e municípios. Para ele, o momento é de concentrar esforços nas discussões sobre possíveis mudanças no modelo para o setor do petróleo. O senador considera que o projeto da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que prevê nova configuração geográfica da parte marítima do Brasil, que mudaria a distribuição de royalties e Participações Especiais, terá tramitação difícil no Congresso.
"Acho que é um projeto polêmico, difícil. Sua tramitação não será fácil no Congresso. Acho que não deveríamos fazer esse debate agora, porque isso vai prejudicar a questão do mérito", observou.
O senador petista mostrou-se favorável à capitalização da Petrobras, para que a estatal tenha condições de fazer os investimentos necessários no pré-sal. Delcídio Amaral não tomou posição a respeito de qual modelo deveria ser adotado, mas destacou que os contratos já firmados devem ser respeitados.
"Aquilo que já está concedido não pode ser mexido. Olha o que aconteceu com nossos vizinhos. Ninguém investe um tostão. Se há uma nova realidade hoje, precisamos avaliar. Eu, particularmente, não estou convecido que é preciso criar empresa estatal. Acho que precisamos aprofundar", completou.
Cirilo Junior
Fonte: Folha Online
"Porta da Esperança" foi um programa do SBT que foi veiculado nas décadas de 1980 e 1990, que buscava realizar os desejos e as necessidades das pessoas.
Ao contrário de duas semanas atrás, quando comentara que a questão sobre o pré-sal estavam saindo dos trilhos, o parlamentar avaliou que a discussão sobre mudanças no marco legal do petróleo estão evoluindo.
"As coisas começam a caminhar para um outro nível, agora mais profissional, mais técnico. As pessoas estão começando a entender que a indústria do petróleo é muito complexa. Precisamos sinalizar que estamos fazendo a lição de casa e estamos analisando profundamente o tema para que venhamos a construir um modelo que esperamos para o país", afirmou Amaral, durante o seminário "Os desafios do pré-sal", realizado no Rio.
A opinião do petista foi compartilhada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que também ressaltou a necessidade de que a discussão seja concentrada na captação de recursos para que o petróleo seja produzido e que a taxação sobre a produção seja transformada em benefícios para o país.
"Até aqui, ouvi discussão sobre fundo de educação, saude, cultura, olimpíada. Todos podem até ter importância, mas tem que se analisar que o conceito prioritário são os investimentos para o pré-sal", comentou.
Dornelles defendeu ainda que a receita do pré-sal seja utilizada para diminuir a carga tributária e a dívida pública da União.
Delcídio Amaral criticou o debate sobre a distribuição de royalties para Estados e municípios. Para ele, o momento é de concentrar esforços nas discussões sobre possíveis mudanças no modelo para o setor do petróleo. O senador considera que o projeto da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que prevê nova configuração geográfica da parte marítima do Brasil, que mudaria a distribuição de royalties e Participações Especiais, terá tramitação difícil no Congresso.
"Acho que é um projeto polêmico, difícil. Sua tramitação não será fácil no Congresso. Acho que não deveríamos fazer esse debate agora, porque isso vai prejudicar a questão do mérito", observou.
O senador petista mostrou-se favorável à capitalização da Petrobras, para que a estatal tenha condições de fazer os investimentos necessários no pré-sal. Delcídio Amaral não tomou posição a respeito de qual modelo deveria ser adotado, mas destacou que os contratos já firmados devem ser respeitados.
"Aquilo que já está concedido não pode ser mexido. Olha o que aconteceu com nossos vizinhos. Ninguém investe um tostão. Se há uma nova realidade hoje, precisamos avaliar. Eu, particularmente, não estou convecido que é preciso criar empresa estatal. Acho que precisamos aprofundar", completou.
Cirilo Junior
Fonte: Folha Online
sexta-feira, 29 de agosto de 2008
Nova tecnologia
A comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado marcou para o dia 10 de setembro audiência pública para discutir novas tecnologias do pré-sal.
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