Pré-sal provoca divergências na oposição e na base aliada

20/08/08 - O bloco oposicionista do Congresso Nacional, composto por DEM, PSDB e PPS, ainda não fechou uma posição em referência ao anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da criação de uma nova empresa estatal para gerir os recursos da camada de pré-sal, recentemente descoberta pelo Petrobras, cujas estimativas apontam para a existência de reservas entre 30 e 80 bilhões de barris de petróleo.

Ontem, à exceção do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) - que elencou alguns princípios como condição para a sua bancada ser favorável à inovação -, os demais representantes partidários evitaram emitir opiniões a respeito, alegando que aguardam por reuniões e articulações de suas siglas para nortear as suas posturas a respeito do tema.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente nacional dos Democratas, manifestou por meio da assessoria que o partido fará uma reunião "informal" na quinta-feira, para deliberar a respeito. Isto porque há "posições favoráveis e contrárias no partido", declarou o deputado.

De forma semelhante, o líder tucano, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), divulgou que determinou ao partido a implementação de um grupo de trabalho, para estudar detidamente o assunto. Segundo o parlamentar pernambucano, é importante tomar ciência do que já existe internacionalmente, de modo a eleger os exemplos que interessam ao Brasil. Por meio da assessoria, o senador declarou que não é contra uma nova empresa, mas avesso ao aparelhamento estatal.

O socialista Jardim considerou equivocado e açodado o gesto do presidente Lula de iniciar o debate sobre as riquezas do pré-sal com a idéia da estatal e de uma possível alteração na Lei do Petróleo. Para ele, essa iniciativa pode ser traduzidas pela metodologia de por a "carroça na frente dos bois", uma vez que priorizou a estrutura em lugar do conteúdo. "Primeiro temos que mensurar o tamanho das reservas, discutir o destino dos recursos e precisamos considerar que a Lei do Petróleo, que está em vigor há 11 anos produziu bons resultados ao país", disse.

De acordo com o líder do PPS, a orientação do partido é a de reivindicar que o lucro que o Brasil venha a colher com as reservas de petróleo, que futuramente serão extraídas do pré-sal, seja investido em políticas estruturantes, sobretudo em " educação, ciência e tecnologia. Nesses termos, o partido está disposto a tomar parte de uma discussão específica sobre o pré-sal".

Outro aspecto que o deputado chama a atenção em meio ao debate diz respeito ao dinheiro necessário para a exploração das jazidas petrolíferas. "O custo de extração para cada barril é de US$ 15", lembra Jardim. A partir desse valor se for multiplicado seja por 30 bilhões ou 90 bilhões de barris, a cifra é astronômica, e até o momento não foi definido de onde sairá o financiamento para a empreitada.

Neste ponto, engenheiro Fernando Siqueira, diretor de Comunicações da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), e conselheiro da Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social), faz duras críticas a atual gestão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), quanto aos sinais que a entidade emite sobre a necessidade de envolver o capital estrangeiro na exploração.

Por outro lado, Siqueira diz que a descoberta das jazidas veio em boa hora, pois sem elas, iríamos voltar a ser importadores em menos de 10 anos, com os preços na estratosfera.

Nos domínios do governo federal, as respostas a esse tipo de questionamento estará ao encargo da Comissão Interministerial instituída pelo Decreto de 17 de julho, deste ano, assinado pelo Presidente Lula e pela ministra Dilma Roussef, da Casa Civil.

Por ora são poucas as notícias do andamento do grupo, que tem assentos para representantes, em âmbito ministerial, para as pastas de Minas e Energia, a quem cabe coordenar os trabalhos, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Petrobrás, também fazem parte da comissão.

O mais provável é que o governo federal opte conduzir o assunto em "banho-maria", até o desfecho do processo eleitoral, pois a vontade de Lula, a de instituir uma nova estatal, deixando de escanteio a Petrobrás, está longe de ser pacífico tanto no Congresso quanto em meio aos liames do próprio governo federal.

Enquanto isto, vão surgindo factóides sobre o tema, como a recente decisão do ministério da Defesa de promover uma manobra envolvendo 9 mil militares na região do pré-sal.

Fonte: - Abnor Gondim e Laelya Longo