Governos estaduais estudam captação com royalties

São Paulo e Rio de Janeiro, 29 de Agosto de 2008 - A idéia de securitizar as receitas futuras com royalties de petróleo voltou a ser estudada como possibilidade de financiar a exploração de petróleo das reservas do pré-sal e capitalizar investimentos dos novos campos. A medida é defendida por um grupo da comissão interministerial brasileira do pré-sal, que estuda lançar títulos lastreados nas receitas geradas com a exploração de petróleo dessas reservas, que seriam garantidos pelo Tesouro.

A securitização das receitas de petróleo já foi adotada por alguns estados. Em 2005, o Rio Grande do Norte fechou uma operação de venda direta junto ao Banco do Brasil de R$ 90 milhões dos fluxos futuros com royalties e participação especial na exploração de petróleo. Segundo o secretário de Planejamento do estado, Vagner Araújo, os recursos foram investidos na construção e reconstrução de rodovias estaduais. O estado arrecadou, no primeiro semestre de 2008, R$ 110,56 milhões com royalties de petróleo, 37,43% a mais em relação ao mesmo período de 2007.

O governo do estado do Rio de Janeiro também já lançou mão da securitização de recebíveis lastreados em royalties de petróleo por meio de um Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) lançado em 2006, no valor de R$ 600 milhões, utilizado segundo o secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, para capitalizar o fundo de pensão dos servidores fluminenses, o RioPrevidência.

Fonte: - (1ª Página - Silvia Rosa e Ana Cecília Americano)