Em sete meses, União arrecadou R$ 3,5 bilhões

Com as descobertas de petróleo no pré-sal, a arrecadação de royalties crescerá exponencialmente e há discussão sobre se a União deverá abocanhar fatia maior e alocar recursos para fundos com destinação específica (educação, saúde, infra-estrutura) ou se aumentarão os repasses a Estados e municípios não-produtores.

De janeiro a julho deste ano, foram destinados R$ 3,3 bilhões a Estados produtores de petróleo em royalties e participações especiais, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo). Rio, Espírito Santo e Sergipe receberam 90% do total. Ao todo, foram pagos R$ 9,5 bilhões até julho -R$ 3,5 bilhões à União. Boa parte é contingenciada para a formação de superávit primário.

O pagamento de royalties é feito mensalmente sobre a produção no período de cada campo de petróleo. A alíquota varia de 5% a 10% sobre a receita. As participações especiais são pagas trimestralmente sobre campos de elevada produção ou de grande rentabilidade e podem chegar a até 40% da receita.

A ANP delimita os campos, e o IBGE define o mar territorial -ou seja, onde se situa cada campo. Para definir os limites de cada Estado na área marítima do país, o IBGE combina sistema de perpendiculares e paralelas. As perpendiculares são projetadas e marcadas pelos acidentes geográficos da costa. O organismo sugere que se utilize como ponto de referência a projeção de uma perpendicular para calcular a divisa territorial no mar com a Guiana.

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